DOE 10/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº184  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2021
14.584,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 105,9300; ITEM: 4; 1233704 - LEUPRORRELINA ACETATO, FRASCO AMPOLA + DILUENTE, 3,75 MG, PO 
LIOFILIZADO PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA - obs; QUANT.: 4.614,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 203,3400; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210888; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 22/07/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CECOB/COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00504
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTAÇÕES EIRELI; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210372 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00384974/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não 
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igual-
dade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; ITEM: 2; 1087845 
- COMPRESSA, ISENTA DE AMIDO, ALVEJANTE ÓPTICO E CONTAMINANTES, ACABAMENTO SEM REBARBAS E SEM SOLTAR FIOS, 
PRONTA PARA USO, ESTÉRIL, GAZE ESTÉRIL, COR BRANCA, COM FILAMENTO RADIOPACO EMBUTIDO NA TRAMA, ABSORVENTE, 
15 CM X 30CM ABERTA, 7,5 CM X 7,5CM DOBRADA EM 8 CAMADAS, 13 FIOS/CM2, PACOTE 10.0 UNIDADES - obs; QUANT.: 1.241.280,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6200; ITEM: 3; 1087855 - COMPRESSA, GAZE ESTÉRIL, COR BRANCA, COM FILAMENTO RADIOPACO EMBUTIDO 
NA TRAMA, ABSORVENTE, ISENTA DE AMIDO, ALVEJANTE ÓPTICO E CONTAMINANTES, ACABAMENTO SEM REBARBAS E SEM 
SOLTAR FIOS, PRONTA PARA USO, ESTÉRIL, 20 CM X 40 CM ABERTA, 10 CM X 10 CM DOBRADA EM 8 CAMADAS, 13 FIOS/CM2, PACOTE 
10.0 UNIDADES - obs; QUANT.: 483.280,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1600; ITEM: 4; 1087865 - COMPRESSA, GAZE ESTÉRIL, COR BRANCA, 
ABSORVENTE, ISENTA DE AMIDO, ALVEJANTE ÓPTICO E CONTAMINANTES, ACABAMENTO SEM REBARBAS E SEM SOLTAR FIOS, 
PRONTA PARA USO, ESTÉRIL, 15 CM X 30 CM ABERTA, 7,5 CM X 7,5 CM FECHADA 11 FIOS/CM2, EM 8 CAMADAS, PACOTE 5.0 UNIDADE 
- obs; QUANT.: 6.821.280,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2900; ITEM: 5; 1087875 - COMPRESSA, GAZE ESTÉRIL, COR BRANCA, ABSORVENTE, 
ISENTA DE AMIDO, ALVEJANTE ÓPTICO E CONTAMINANTES, ACABAMENTO SEM REBARBAS E SEM SOLTAR FIOS, PRONTA PARA 
USO, ESTÉRIL, 15 CM X 30 CM ABERTA, 7,5 CM X 7,5 CM FECHADA 11 FIOS/CM2, 8 CAMADAS, PACOTE 10.0 UNIDADES - obs; QUANT.: 
6.761.280,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4100; ITEM: 6; 1087895 - COMPRESSA, ISENTA DE AMIDO, ALVEJANTE ÓPTICO E CONTAMINANTES, 
ACABAMENTO SEM REBARBAS, SEM SOLTAR FIO, ALCA MEDINDO 18 CM +/- 1 CM, GRAMATURA 40 GR/MT2 +/- 1 GR, PRONTA PARA 
USO, ESTÉRIL, TIPO CAMPO OPERATÓRIO, ESTÉRIL, 100% ALGODÃO, COR BRANCA, PRÉ-LAVADA, FILAMENTO RADIOPACO EMBU-
TIDO NA TRAMA ABSORVENTE, 10 X 9 CM, 9 G DE PESO POR UNIDADE MIN, PACOTE 5.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 220.000,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 4,0500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210372; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/07/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA. 
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CECOB/COSUP
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 640/2021
CONTRATANTE: SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA / HOSPITAL MATERNIDADE 
DR. MOURA FERREIRA CONTRATADA: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA 
E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE . OBJETO: O objeto deste Contrato é a prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemote-
rápica pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE/SESA, na forma de Fornecimento de Hemocomponentes, 
através da AGÊNCIA TRANSFUSIONAL instalada nas dependências do Hospital, e Realização de Procedimentos Hemoterápicos de aférese Terapêutica e 
Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS) Parágrafo Primeiro. A AGÊNCIA TRANSFUSIONAL - AT funcionará sob a RESPONSABILIDADE DO 
HOSPITAL E SUPERVISÃO DIRETA DO HEMOCE através do HEMOCENTRO DE REFERÊNCIA Parágrafo segundo. O HEMOCENTRO DE REFE-
RÊNCIA é responsável pelo atendimento aos municípios localizados em sua área de abrangência ( conforme disposto no Manual de Unidades Associadas 
disponível em www.hemoce.ce.gov.br) incluindo suporte técnico necessário, treinamentos e atualizações à Contratante, conforme pactuado entre as partes. 
Parágrafo Terceiro. A AT é responsável pelas ações relacionadas ao armazenamento de hemocomponentes e realização dos testes pré-transfusionais a partir das 
solicitações médicas, apoio à investigação das suspeitas de reações transfusionais, envio de amostras para esclarecimento de problemas imuno-hematológicos 
e organização dos registros relativos às transfusões, provas pré-transfusionais, rastreabilidade de hemocomponentes e demais atividades necessárias para o 
funcionamento da unidade de acordo com as normas sanitárias e técnicas vigentes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal; 
Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal 
nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 
1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93 no que couber, e alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE . . VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados 
da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ XXXXXXXXX R$ XXXXXXXXX pagos em XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx . . DATA DA ASSINATURA: 16/07/2021 SIGNATÁRIOS: FERNANDO LUZ CARVALHO 
e FILOMENA ODETE RIBEIRO FERREIRA GOMES
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 642/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA - COAPH. OBJETO: Contratação de horas de 
Serviços na categoria de técnico de Laboratório — Análise Clínico para Atender as Necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, por um período 
de 180 (cento e oitenta) dias, conforme o termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 191/2021 e seus anexos, os preceitos 
do direito público, o art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e outras leis especiais, necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 308.151,00 (trezentos e oito mil, cento e cinquenta e um reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2021 SIGNA-
TÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e José Newton Lacerda Carneiro e Valderi de Sousa Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 653/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS 
LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo de laboratório (Reagentes) para o LACEN em Fortaleza, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico n° 20210675/SESA/LACEN e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.635.317,60 (cinco milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, trezentos e dezessete reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5875-24200314.10.305.632.21066.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2021 SIGNATÁRIOS: 
Fernando Luz Carvalho e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 661/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisição de MEDICAMENTOS, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA - Paragrafo Único: 
A CONTRATADA fornecerá os itens 08 e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 0543/2020 - SESA e seus anexos, os preceitos do