DOE 10/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº184  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210556
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/CE 
nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, tendo em vista a Homologação Parcial referente ao Pregão Eletrônico n° 20210556 SESA, Processo 
VIPROC Nº 01856144/2021 – PARCIAL 07462458/2021 que tem por objeto “MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210556 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios 
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR PARCIALMENTE a presente Licitação aos GANHADORES, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
JANSSEN - CILAG FARMACÊUTICA LTDA
3.780
6,3800
24.116,40
4
400
131,8600
52.744,00
5
120
131,8600
15.823,20
6
900
131,8600
118.674,00
8
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E 
ONCOLÓGICOS LTDA
540
920,6400
497.145,60
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
 R$ 708.503,20
Fortaleza/CE, 05 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210577
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/CE 
nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, tendo em vista a Homologação Parcial referente ao Pregão Eletrônico n° 20210577 SESA, Processo 
VIPROC Nº 00957672/2021 – PARCIAL 07453335/2021 que tem por objeto “MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210577 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os crité-
rios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR PARCIALMENTE a presente Licitação aos GANHADORES, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
CAPROMED FARMACÊUTICA LTDA - ME
5.902
R$ 6,2000
R$ 36.592,40
4
COMERCIAL VALFARMA EIRELI
20.400
R$ 4,0108
R$ 81.820,32
5
COMERCIAL MOSTAERT LTDA
5.110
R$ 18,3100
R$ 93.564,10
7
ELFA MEDICAMENTOS S.A.
15.240
R$ 2,0000
R$ 30.480,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 242.456,82
Fortaleza/CE, 05 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210759
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/CE 
nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, tendo em vista a Homologação Parcial referente ao Pregão Eletrônico n° 20210759 SESA, Processo 
VIPROC Nº 03008710/2021 – PARCIAL 06622796/2021 que tem por objeto “MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210759 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os crité-
rios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR PARCIALMENTE a presente Licitação aos GANHADORES, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP
21.964
R$ 14,1000
R$ 309.692,40
7
4.830.100
R$ 0,4060
R$ 1.961.020,60
8
39.600
R$ 0,8080
R$ 31.996,80
3
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
2.957.160
R$ 0,3900
R$ 1.153.292,40
12
3.500
R$ 34,6500
R$ 121.275,00
4
ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
6.789.020
R$ 0,0740
R$ 502.387,48
5
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇAO LTDA
89.72
R$ 0,1230
R$ 11.035,56
11
1.172.218
R$ 3,4000
R$ 3.985.541,20
6
NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
133.641.900
R$ 0,0640
R$ 8.553.081,60
10
ACCORD FARMACEUTICA LTDA
740.324
R$ 2,5000
R$ 1.850.810,00
15
COMERCIAL VALFARMA EIRELI
54.730
R$ 0,8700
R$ 47.615,10
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 18.527.748,14
Fortaleza/CE, 05 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº31/2021
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº193/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº04073337/2021
Considerando solicitação apresentada nos autos, à folha nº 472, para alterar o período da Dispensa de Licitação nº 193/2021, publicada no Diário Oficial do 
Estado em 23 de junho de 2021 e republicada em 13 de julho de 2021 (corrigenda), cujo objeto é a operacionalização da gestão e a execução das atividades 
e serviços assistenciais de saúde - “GESTÃO BATA BRANCA”, aos pacientes em cuidados de transição entre a estrutura hospitalar e o domicílio, com o 
objetivo de otimizar o giro de leito hospitalar, reduzir a média de permanência nos hospitais terciários, a serem desenvolvidos na CASA DE CUIDADO DO 
CEARÁ, em conformidade com os padrões de eficácia e qualidade descritos nos anexos técnicos do Contrato de Gestão, pelo Instituto de Saúde e Gestão 
Hospitalar – ISGH, inscrito no CNPJ sob o nº 05.268.526/0001-70, no valor de R$ 6.047.594,18 (seis milhões e quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e 
quatro mil reais e dezoito centavos), para o período de 24 de junho a 24 de dezembro de 2021, admitida a prorrogação. Somos pela rerratificação da Dispensa 
de Licitação supracitada, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais informações. Fortaleza/CE, 06 de agosto de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Declaro que estou de acordo com a justificativa apresentada e, em cumprimento ao que determina o art. 26, da Lei Federal n° 8.666/1993, HOMOLOGO e 
RATIFICO a presente dispensa de licitação. Fortaleza/CE, 06 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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