DOE 10/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº184  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Salitre, através 
da Comissão de Licitação, torna público, o resultado da Tomada de Preços, autuada sob o Nº 2021.06.10.01E, cujo objeto é a contratação de empresa para 
reforma das Escolas EMEIF Francisco Cezario da Silva, EMEF João Rodrigues da Fonseca, EMEIF Francisco de Assis Leite e EMEIF Antonio Leite de 
Alencar, Localizadas No Município de Salitre/CE. Foram julgadas classificadas as propostas das seguintes empresas: Amparo Servicos e Empreendimentos 
EIRELI – ME, H B Servicos de Construcao EIRELI – ME, Consel-Construcoes Comercio e Servicos LTDA – ME, Flay Engenharia Empreendimentos 
e Servicos EIRELI – ME, G7 Construcoes e Servicos EIRELI – ME, S & T Construcoes e Locacoes de Mao de Obra EIRELI – ME, Eletroport Servicos 
Projetos e Construcoes EIRELI – ME, Teles Solucoes em Imoveis EIRELI – ME, E A da Silva Construcoes – ME e Vision Construcoes e Servicos LTDA-
ME. Efetuada as comparações de preços e adotado o critério de julgamento das propostas fixado no edital, chegou-se ao seguinte resultado classificatório: 
Relação por: Classificação - Empresas - Valor Global: 1ª - E A da Silva Construcoes – ME - R$ 469.882,89; 2ª - G7 Construcoes e Servicos EIRELI – ME 
- R$ 476.320,70; 3ª - Amparo Servicos e Empreendimentos EIRELI – ME - R$ 492.790,17; 4ª Consel-Construcoes Comercio e Servicos LTDA – ME - 
R$ 499.446,43; 5ª - Vision Construcoes e Servicos LTDA-ME - R$ 516.969,09; 6ª - Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos EIRELI – ME - R$ 
522.094,43; 7ª - S & T Construcoes e Locacoes de Mao de Obra EIRELI – ME - R$ 522.194,92; 8ª - Eletroport Servicos Projetos e Construcoes EIRELI 
– ME - R$ 550.968,00; 9ª - Teles Solucoes em Imoveis EIRELI – ME - R$ 551.522,58; 10ª - H B Servicos de Construcao EIRELI – ME - R$ 556.230,62. 
A Empresa E A da Silva Construcoes – ME, foi declarada vencedora por ter apresentado o menor preço em conformidade com o requerido no edital. 
Empresas Desclassificadas: Relação por: Empresas - Motivos da Desclassificação: N3 Construtora EIRELI – ME - A proposta apresentada pela empresa, 
o BDI, planilhas orçamentárias e cronograma de desembolso apresentados não estão assinadas pelo responsável Técnico (item 6.1.1.1. do edital). AR 
Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI – ME - A proposta apresentada pela empresa a planilha orçamentária não está devidamente assinada ou 
rubricada em todas as folhas pelo representante legal e responsável técnico da licitante (item 6.1.1.1. do edital). J2 Construções e Serviços LTDA-ME - 
Não apresentou a Carta proposta (item 6.1. do edital) e o BDI (item 6.1.1.1. do edital) e as planilhas orçamentárias não estão devidamente assinadas ou 
rubricadas em todas as folhas pelo representante legal e responsável técnico da licitante (item 6.1.1.1. do edital). Riofe Servicos e Administrativo EIRELI 
– ME - A proposta apresentada pela empresa a planilha orçamentária não está devidamente assinada ou rubricada em todas as folhas pelo representante 
legal e responsável técnico da licitante e algumas páginas estão ilegíveis (item 6.1.1.1. do edital). Caldas Empreendimentos e Construcoes EIRELI-ME - 
A proposta apresentada pela empresa a planilha orçamentária não está devidamente assinada ou rubricada em todas as folhas pelo representante legal da 
licitante (item 6.1.1.1. do edital). Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA – ME - A proposta apresentada pela empresa a planilha orçamentária não 
está devidamente assinada ou rubricada em todas as folhas pelo representante legal e responsável técnico da licitante (item 6.1.1.1. do edital). EVP Servicos 
e Construcoes EIRELI – ME - Não apresentou a Carta proposta (item 6.1. do edital) e as planilhas orçamentárias apresentadas é para outra licitação. 
Plataforma Construcoes Transporte e Servicos EIRELI – ME - A proposta apresentada pela empresa a planilha orçamentária não está devidamente assinada 
ou rubricada em todas as folhas pelo representante legal e responsável técnico da licitante (item 6.1.1.1. do edital). I P N Construcoes e Servicos EIRELI – 
ME - A proposta apresentada pela empresa a planilha orçamentária não está devidamente assinada ou rubricada em todas as folhas pelo representante legal e 
responsável técnico da licitante (item 6.1.1.1. do edital). Fica aberto o prazo recursal na forma da Lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data 
desta publicação. Salitre/CE, 09 de Agosto de 2021. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CAEMA – CIA ALVORADA DE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS - CNPJ – 06.633.671/0001-76 - NIRE – 
23300013981 - EDITAL DE CONVOCACÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONSIDERANDO o estado de pandemia em razão do 
COVID-19 “coronavírus”, por força maior; considerando o isolamento social. Ficam os Senhores Acionistas convocados, nos termos do disposto no artigo 124 
da Lei 6.404/76, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Sociedade, a ser realizada exclusivamente de forma Digital, no dia 17 de agosto 
de 2021 às 11h, à Rua Professor Leite Gondim, N° 190, Sala 02, Padre Andrade, Fortaleza/CE, CEP 60.360-428, por Videoconferência, mediante voto a ser 
realizado durante a Assembleia, para tratarem da seguinte ordem do dia: a) Eleger membro da Diretoria em substituição ao Diretor renunciante; b) Debater 
outros assuntos de interesse social da companhia. Fortaleza/CE, 02 de agosto de 2021. Tarcísio Magalhães Carneiro - Diretor Executivo
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - BORBOREMA EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS S/A – BOREASA - CNPJ – 06.633.291/0001-31 - NIRE – 
23300013972 - EDITAL DE CONVOCACÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONSIDERANDO o estado de pandemia em razão do 
COVID-19 “coronavírus”, por força maior; considerando o isolamento social. Ficam os Senhores Acionistas convocados, nos termos do disposto no artigo 124 
da Lei 6.404/76, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Sociedade, a ser realizada exclusivamente de forma Digital, no dia 17 de agosto 
de 2021 às 10h, à Rua Professor Leite Gondim, N° 190, Sala 01, Padre Andrade, Fortaleza/CE, CEP 60.360-428, por Videoconferência, mediante voto a ser 
realizado durante a Assembleia, para tratarem da seguinte ordem do dia: a) Eleger membro da Diretoria em substituição ao Diretor renunciante; b) Debater 
outros assuntos de interesse social da companhia. Fortaleza/CE, 02 de agosto de 2021. Tarcísio Magalhães Carneiro - Diretor Executivo
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.007/2021 – 
SRP – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público que realizará no dia 23 de Agosto de 2021, às 09h30min, no Site: www.bll.
org.br, o Pregão Eletrônico Nº 11.007/2021 - SRP, referente ao Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de material para manutenção de 
bens e imóveis para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, do Município de Aracati-CE, para os lotes 
declarados desertos no PE 11.005/2021-SRP. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede 
da PMA, no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Aracati-CE, 09 de Agosto de 2021. Nataniele 
Gondim Rodrigues – Pregoeira do Municipal de Aracati/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2707.01/2021-PE 
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2707.01/2021-PE, 
cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de peças e serviços para veículos automotores da frota oficial, para atender 
as necessidades das diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos 
Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 20 de Agosto de 2021, às 08h55min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no 
dia 20 de Agosto de 2021, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 20 de Agosto de 2021 a partir das 14h (Horário 
de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: www.acarau.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 09 de 
Agosto de 2021. Tiago Fonteles Souza – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato da Ata de Registro de Preços – Contratantes: Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria de Infraestrutura 
e Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Contratada: Maria de Fatima Marques de Sousa-ME. Educação: Valor Global 
de R$ 104.096,50 (cento e quatro mil noventa e seis reais e cinqüenta centavos). Saúde: Valor Global de R$ 40.523,85 (quarenta mil quinhentos e vinte 
e três reais e oitenta e cinco centavos). Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: R$ 70.836,75 (setenta mil oitocentos e trinta e seis reais e setenta e 
cinco centavos). Trabalho e Assistência Social: R$ 70.771,06 (setenta mil setecentos e setenta um reais e seis centavos). Objeto: Registro de preços visando 
a aquisição futura de material de expediente, destinado a atender as necessidades das unidades administrativas do município, conforme especificações em 
anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2021.07.05.001-GM. Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (Um) Ano a Partir da data de sua 
Assinatura. Assina Pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas das Secretarias. Assina Pela Contratada: Maria de Fátima Marques 
de Sousa. Data da Assinatura: 23/07/2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 e 02 – PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 004/2021/PE – OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis 
para uso na merenda escolar das escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil, creches do Município de Iracema-E. CONTRATANTE: 
Prefeitura Município de Iracema-CE, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 29.984.988/0001-52. EMPRESAS DETENTORAS 
DO REGISTRO: A empresa D.G DE ALMEIDA DIÓGENES-ME, inscrita no CNPJ: 00.642.003/0001-29, Vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 
06, 18, 21, 22 e 25, no Valor Total de R$ 182.059,20; ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ: 19.445.379/0001-71, 
Vencedora dos Itens: 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36, no Valor Total de R$ 270.568,05. 
DATA DA ATA: 02 de Agosto de 2021. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Dárcio Gleine de Almeida 
Diógenes; José Pinheiro Rodrigues, respectivamente. ASSINA PELA CONTRATANTE: Sandrileuza Maria Martins Freitas – Secretária de Educação. 
Iracema-CE, 09 de Agosto de 2021. Sandrileuza Maria Martins Freitas – Secretária de Educação.