DOE 10/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº184  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DOS CONTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
038/2021/01 e 038/2021/02 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021/PE – OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de gêneros 
alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso na merenda escolar das escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil, creches do Município 
de Iracema-CE. CONTRATANTE: Prefeitura Município de Iracema-CE, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 29.984.988/0001-
52. EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO: A empresa D.G DE ALMEIDA DIÓGENES-ME, inscrita no CNPJ: 00.642.003/0001-29, Vencedora 
dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 18, 21, 22 e 25, no Valor Total de R$ 182.059,20. A empresa ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, 
inscrita no CNPJ: 19.445.379/0001-71, Vencedora dos Itens: 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 
e 36, no Valor Total de R$ 270.568,05. DATA DO CONTRATO: 02 de Agosto de 2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2021. ASSINAM PELAS 
CONTRATADAS: Dárcio Gleine de Almeida Diógenes; José Pinheiro Rodrigues, respectivamente. ASSINA PELA CONTRATANTE: Sandrileuza Maria 
Martins Freitas – Secretária de Educação. Iracema-CE, 09 de Agosto de 2021. Sandrileuza Maria Martins Freitas – Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001.04.08.2021 – O Presidente 
da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas-CE comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência 
Nº 001.04.08.2021, cujo Objeto é a Contratação de 01(Uma) empresa especializada para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o 
conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a 
execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade 
e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, junto as diversas Unidades 
Administrativas do Município de Russas-CE. Tipo: Menor Técnica, que no dia 27 de Setembro de 2021, às 09h no Auditório do CVT, situada na 
Travessa Pedro Araújo, S/Nº, Ypiranga, Russas-CE (CVT), estará recebendo os Envelopes conforme Edital. O Edital estará à disposição dos interessados 
após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da 
Costa, Altos, Nº 01). Russas-CE, 09 de Agosto de 2021. Rodolpho Araújo de Morais – O Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE EDITAL DE JULGAMENTO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 04.001/2021 - TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para cumprimento do Art. 38, inciso VII, da Lei 
nº 8.666, de 21 de setembro de 1993, e suas posteriores alterações que a Comissão Permanente de Licitação concluiu a Análise das Propostas de Preços 
apresentadas para a Tomada de Preços Nº 04.001/2021 – TP, cujo OBJETO é a Contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria no 
desenvolvimento de atividades de fomento ao ensino e aprendizagem, junto a Secretaria de Educação do Município de Monsenhor Tabosa/CE, declarando 
VENCEDORA do certame a seguinte Empresa: MEDEIROS & PINHEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.442.245/0001-05, com o 
VALOR GLOBAL de R$ 35.400,00 (Trinta e Cinco Mil e Quatrocentos Reais), visto que a mesma atendeu na integra o Ato Convocatório. Monsenhor 
Tabosa-CE, 09 de Agosto de 2021. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0062020TPINFRA – 
OBJETO: Contratação de empresa para executar a construção do sistema de abastecimento de água na localidade de São João no Município de Ipu-CE. O 
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público a RETIFICAÇÃO do Extrato de 2º Aditivo de Replanilhamento ao 
Contrato da Tomada de Preços Nº 0062020TPINFRA, ONDE SE LÊ: Valor do Acréscimo: R$ 869.655,95 (Oitocentos e Sessenta e Nove Mil, Seiscentos 
e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa e Cinco Centavos); LEIA-SE: VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 869.665,95 (Oitocentos e Sessenta e Nove Mil, 
Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais e Noventa e Cinco Centavos). Ipu-CE, 09 de Agosto de 2021. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: 
Contrato Nº 20210720.01, – Processo Originário: Tomada de Preços Nº. TP/170621.01/SAF – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS EM EXECUÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA (2022-2025) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCIAS DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – 
Contratada: CAPEGI CONTABILIDADE E GESTAO SS LTDA - EPP, CNPJ nº 21.970.822/0001-75 – Valor: R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL 
REAIS) Data da Assinatura do Contrato: 20/07/2021 – Vigência: 20/07/2021 à 31/12/2021 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Ana Paula Evangelista (CONTRATANTE); Francisco Otaciano Lopes (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021/PE – A 
Pregoeira Oficial de Tamboril, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 051/2021/PE, cujo Objeto é a 
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção da frota de veículos para atender as necessidades das diversas 
Secretarias do Município de Tamboril/CE. Prazo para Cadastro das Propostas: Até o dia 23 de Agosto de 2021, às 08h45min; Data de Abertura e 
Classificação das Propostas: 23 de Agosto de 2021, às 09h; Data Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 23 de Agosto de 2021, às 09h30min. Há de ser 
considerado o horário de Brasília. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 14h, na 
sede da Prefeitura e nos Sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Portal: www.bllcompras.org.br. Tamboril-CE, 10 de Agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Extrato de Contrato - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal da Saúde, 
torna público Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico n°. 0020507.2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAR 
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESE DENTARIA TOTAL E PROTESE DENTARIA PARCIAL REMOVIVEL, INCLUINDO O MATERIAL 
PARA A FABRICAÇÃO, DESTINADOS AS PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada WALTER M ALMADA - CNPJ: 
41.636.431/0001-26. Contrato n°. 0020507.2021-01 R$ 101.328,00- Dotação: 0901.10.301.0075.2.041. Elemento de gasto 3.3.90.39.00. Vigência do 
contrato: 06/08/2021 A 31/12/2021. Informações: pmulicitacao@hotmail.com. CLOVIS CUNHA LIMA FILHO - Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal da Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Publicação do Resultado da Licitação – A Comissão de Licitação de Icó/CE comunica aos interessados o 
resultado da licitação referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021-TP, cujo objeto é a Contratação de Contratação de empresa especializada para assessorar 
a SEFIN (Secretaria de Finanças) na concepção, no planejamento da implantação e na operacionalização da Unidade de Inteligência Fiscal do Município, 
visando o aumento de receitas do ISS – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, no Município de Icó/Ce, declarando: HABILITADAS a empresas: 
CONFISC CONSULTORIA FISCAL LTDA e INABILITADAS as empresas: CONTRIBUTE – CONSULTORIA TRIBUTARIA ESPECIALIZADA LTDA. 
E empresa X7 EMPREENDIMENTOS EIRELI ME que não possui CNAE compatível com o objeto da licitação, condição necessária para a participação. 
Chegou-se ao seguinte resultado: CONFISC CONSULTORIA FISCAL LTDA, CNPJ: 41.601.071/0001-27, valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil 
reais). Sagrando-se vencedora, de acordo com o critério estabelecido na citada Tomada de Preços. a partir da data de publicação ficará aberto prazo recursal 
conforme disposto no art. 109, inc. I. Icó - CE, 09 de agosto de 2021. Michelle Roque Guedes. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - AVISO DE REPUBLICAÇÃO - O município de Uruoca-CE, através da CPL, considerando a 
necessidade de correções e alterações no edital, vem por meio deste ato, comunicar a todos os proponentes interessados na execução do objeto Pregão 
eletrônico n°. 0011506.2021-SRP, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TESTES QUALITATIVO (IGG E IGM) 
E TESTES DE DETECÇÃO DO ANTIGENO DO SARS-COV-2 (COVID-19), JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE URUOCA. 
Que foi alterada a data da abertura da licitação do dia 12 DE AGOSTO DE 2021 ás 14H00MIN, para o dia 20 de agosto de 2021 as 09H00MIN. SONIA 
REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - Pregoeira da CPL
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