DOE 10/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº184  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPÁL DE CATARINA. PORTARIA Nº 190/2021. O Prefeito Municipal de Catarina, Estado do Ceará, 
Senhor THIAGO PAES DE ANDRADE RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o pedido de exoneração, datado de 05 
de agosto de 2021; R E S O L V E: Art. 1º.  EXONERAR A PEDIDO a Sra. DALILA CAVALCANTE FEITOSA, Mat. 0724255, brasileira, casada, 
enfermeira, portadora do CPF: 000.606.093-54, RG: 2006009043241, residente nesta cidade de Catarina, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, junto a 
SECRETARIA DE SAÚDE, deste Município. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura 
Municipal de Catarina (CE), em 09 de agosto de 2021. THIAGO PAES DE ANDRADE RODRIGUES - Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará 
realizando Licitação na modalidade Concorrência Pública n° 2021.08.09.1, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação 
de veículos diversos, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 10 de 
setembro de 2021 às 9h00min. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8h às 12h. Lavras 
da Mangabeira/CE, 09 de agosto de 2021. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO 
DE PREÇO Nº 2021.07.12.03-PMI-DIVERSAS – Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de serviços de instalação 
e manutenção de aparelhos de refrigeração (condicionadores de ar, geladeira, freezer, bebedouro e gelágua), para atender as necessidades das 
Diversas Secretarias do Município de Iguatu-CE. Data da Sessão: 20 de Agosto de 2021, às 08h30min. Edital e Local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, 
S/N°, Esplanada II. Iguatu-CE, 09 de Agosto de 2021. Pedro Gildásio de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itapipoca. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Itapipoca torna público que no dia 12 de Agosto de 2021, às 
08h30min, na sala da Comissão de Licitação, à Rua Frei Cassiano, 750, Boa Vista em Itapipoca, será realizado o Prosseguimento do Pregão Presencial 
Nº 1607.01/2021, cujo objeto é a aquisição de material permanente, informática e copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de 
Itapipoca-CE. Itapipoca – CE, 09 de Agosto de 2021. Cleilson Nunes de Sousa - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 032/21-PE-FMS. Objeto: Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisição de equipamentos de informática e laboratorial destinados ao SESP - Serviço Especial de Saúde Pública, junto a Secretaria 
de Saúde do Município de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 23 de Agosto de 2021 (23/08/2021), às 09:00hs pelo site www.bbmnetlicitacoes.com.br. 
Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França Silveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
2050801/2021 – Data de Abertura: 25/08/2021, às 08h. OBJETO: a Execução de obras de construção da Escola de Ensino Fundamental Joaquim 
Fernandes Pontes, localidade de Pereiros. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, S/N°, 
Térreo, Centro. E-mail: licitacaomarco@gmail.com. Marco-CE, 05/08/2021. Maria Edineila Silveira – Sec. de Educação, Cultura e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO ICAPUI - 
PROCESSO Nº. 030/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.08.04.01 
- AVISO DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, TORNA PÚBLICO 
A QUEM INTERESSAR QUE ESTARÁ REALIZANDO NO DIA 25 
DE AGOSTO DE 2021, ÀS 09H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES, 
LOCALIZADA 
NA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS, A LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS 
Nº. 2021.08.04.01, DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A 
SEREM PRESTADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA  JURÍDICA 
PARA GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ 
PARA CONFERIR SUPORTE RELACIONADO À ÁREA DE DIREITO 
FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO, INCLUSIVE ESTUDAR MEIOS DE 
MELHORAR A ARRECADAÇÃO, PROMOVER COBRANÇA DE 
TRIBUTOS NA SEARA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL. O EDITAL 
ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA SEDE DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NA AV. 22 DE JANEIRO, 5183 
- CENTRO - ICAPUÍ - CEARÁ, NO HORÁRIO DAS 07H30MIN 
ÀS 13H30MIN, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA. MAIORES 
INFORMAÇÕES SERÃO PRESTADAS PELO E-MAIL: LICITAÇÃO_
LICITA@HOTMAIL.COM OU PELO FONE: (88) 3432-1400. ICAPUÍ 
– CE, 09 DE AGOSTO DE 2021. CARMEM JÚLIA DA COSTA - 
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO 
NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – O PREGOEIRO OFICIAL DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 20 DE AGOSTO 
DE 2021, ÀS 09:00 HORAS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
2021.08.03.01-CM, 
TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGEM, 
COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, 
REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS 
NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COMO TAMBÉM PASSAGENS 
TERRESTRES PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO NORTE/CE. MAIORES 
INFORMAÇÕES E ENTREGA DE EDITAIS, NA SALA DAS 
LICITAÇÕES NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 
DO NORTE, SITO NA RUA MANOEL PIRES 471, JOSE GERALDO 
DA CRUZ. CEP. 63.040-660, CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE – 
CEARÁ. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO 
TELEFONE (88) 2141-6791 - JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ, EM 09 
DE AGOSTO DE 2021. ANDRÉ PITTHER DE MENEZES PINHEIRO 
– PREGOEIRO OFICIAL DA CMJN
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
- AVISO DE REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.18.01 
- A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ACOPIARA – CEARÁ, por meio de seu Ordenador de Despesas e 
autoridade superior, no uso de suas atribuições legais, especialmente 
a que lhe confere o Artigo 49 da Lei Nacional nº 8.666/93, alterada e 
consolidada, resolve: REVOGAR, o presente processo de licitação na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.18.01, cujo Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR 
SERVIÇOS  ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA 
E 
ACOMPANHAMENTO 
NO 
DESENVOLVIMENTO 
DOS 
PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SÓCIOS ASSISTENCIAIS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/
CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA 
EM ANEXO AO EDITAL, tendo em vista as razões circunstanciadas pelo 
Ordenador de Despesas deste Município de Acopiara /CE. Portanto fica 
aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra C, 
da Lei Federal nº 8.666/93, a partir da publicação deste aviso. Melhores 
informações no endereço CENTRO ADMINISTRATIVO - situada na 
Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras – Acopiara-Ce, pelo Fone: 
0XX(88) 3565-0116, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes. Antônia Elza Almeida da Silva- Pregoeira
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE 
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 03.08.02/2021. 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021 ÀS 
08H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA 
CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ 
REALIZANDO SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS 
ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS 
DE PREÇOS PARA O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA 
A REALIZAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO 
DE MELHORIAS, CONSTRUÇÃO DE CERCA E ADAPTAÇÃO DE 
AMBIENTES DO CANIL MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE.O EDITAL 
E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO 
ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: 
WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 09 DE AGOSTO DE 2021. 
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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