DOU 11/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 151, quarta-feira, 11 de agosto de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO N° 49329/2021
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 49329/2021, ao Convênio Nº 857557/2017. Concedente:
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - SP , Unidade Gestora:
373066, Gestão: 37201. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO, CNPJ nº
45.141.132/0001-71. Vigência: Prorrogação de 148 dias. Data final: 30/12/2021. Data de
Assinatura: 04/08/2021 .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 373052 - INCRA-ARACAJU/SE
Nº Processo: 54000.094741/2020-24.
Dispensa Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE SERGIPE-INCRA/SR-23.
Contratado: 13.136.197/0001-32 - SAMAM VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de
concessionária autorizada da fiat para prestação de serviços técnicos especializados para
realização das revisões obrigatórias programadas dos veículos oficiais de propriedade do
incra no estado de sergipe, com fornecimento de peças durante o período de garantia do
fabricante, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo deste
contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVII. Vigência: 10/08/2021 a
10/08/2024. Valor Total: R$ 25.275,00. Data de Assinatura: 10/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2021).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21441.000953/2021-91 -
Contrato Administrativo nº 16336624/2021.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0108-10.
Contratada: Work Temporary Serviços Empresariais LTDA, CNPJ: 13.398.976/0001-06.
Objeto: Contratação de serviços de Medicina do Trabalho. Modalidade: Pregão Eletrônico.
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB).
Dotação Orçamentária: natureza da despesa: 339039, fonte: 0151000000, PTRES: 169105,
nota de empenho: 2021NE000450, de 16/07/2021 - Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Vigência: 10/08/2021 a 10/08/2022 - Data de Assinatura: 10/08/2021. Assinam pela
CONAB: Eduardo Henrique Carvalho De Oliveira - Superintendente Regional Interino e
Reginaldo Martins de Oliveira - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Laila Christiane Santana Vasconcelos.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2021
Sagrou-se vencedora do Pregão em epígrafe a empresa RADNOR ENGENHARIA
E TELECOMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 01.252.610/0001-45, pelo valor global de R$ 109.000,00
(Cento e nove mil reais).
DAYVSON CASSIANO LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 10/08/2021) 135100-22211-2021NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
SETOR ADMINISTRATIVO, DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021 - UASG 135345
Nº Processo: 21220000397202158. Objeto: Contratação de empresa especializada na
execução dos serviços de braçagem na movimentação de carga e descarga dos produtos
agropecuários e
de prestação
de outros
serviços que
lhe sejam
correlatos e
complementares, no interior e/ou exterior das Unidades Armazenadoras e Polos de vendas
que poderão ser criados/instalados em Todo Terrítorio do Estado do Piauí, designadas pela
Conab, subordinadas à Superintendência Regional no Estado do Piauí.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/08/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Honório 
de 
Paiva, 
475-sul, 
Piçarra 
- 
Teresina-pi, 
Piçarra 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135345-5-00003-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2021
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE NILSON GOMES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/08/2021) 135345-22211-2021NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 42021202
Pregão nº 42021202. Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico na Conab SUREG-TO nº
42021202, a empresa D.E REBOUCAS EIRELI, CNPJ: 03.105.598/0001-71, no valor global de
R$ 117.500,00.
Homologado em
27/07/2021, por
Halana Helisa
Santana Lima
-
Superintendente Regional do Tocantins.
HALANA HELISA SANTANA LIMA
Superintendente
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e a Bolsista Jéssica de Paula Ferreira; Objeto: Projeto 545 - FAPED/ C N P A B / BA S F
Bolsa de Estimulo a Inovação (SAIC 22800.21/0027-4); Data de assinatura: 09/08/2021;
Distrato em: 16/07/2021; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral
da Embrapa Agrobiologia e Jéssica de Paula Ferreira - bolsista FAPED.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2021
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/07/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Contratação de empresa
especializada, devidamente licenciada, para prestação de serviço de recolhimento,
transporte, segregação
com caracterização
analítica, se
necessário; tratamento e
destinação final de resíduos Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 11/08/2021 das
09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 465 Km7 - Seropédica
SEROPEDICA - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2021 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/08/2021,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ARLINE SIMAS DE CARVALHO GONZALEZ
Pregoeira
(SIDEC - 10/08/2021) 135023-13203-2021NE099999
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de confidencialidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Aquaeficiência (Sheyla Cristina Vargas Baldi). Objeto: "Prover a necessária e adequada
proteção às INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS fornecidas por uma das PARTES à outra, em
razão
do intercâmbio
de informações
para
a possível
celebração do
futuro
CONTRATO/CONVÊNIO." Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica.
Vigência: 12/07/2021 a 12/07/2026. Data da assinatura: 12/07/2021.Signatários: Lourdes
Maria Corrêa Cabral, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Fernando
Teixeira Samary, Chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Sheyla Cristina Vargas Baldi, Proprietária da Aquaeficiência.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de confidencialidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Clextral
do
Brasil LTDA.
Objeto:
"Prover
a
necessária
e adequada
proteção
às
INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS fornecidas por uma das PARTES à outra, em razão do
intercâmbio
de
informações
para
a possível
celebração
do
futuro
CONTRATO
/
CONVÊNIO.". Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência:
12/07/2021 a 12/07/2026. Data da assinatura: 12/07/2021. Signatários: Lourdes Maria
Corrêa Cabral, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Fernando Teixeira
Samary, Chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Cyril Guerin, Gerente Geral da Clextral.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados. Partes: Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Best Way e Comércio e FUNARBE. Objeto: Embrapa, em
conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam -se a executar, para o Contratante, os
trabalhos qualificados como serviços técnicos profissionais especializados, consistentes em
"Serviços de análise em Composição centesimal para fins de rotulagem nutricional,
incluindo a determinação do mineral sódio, em 4 (quatro) amostras de caldo brodo".
Unidade gestora: 135020. Valor Global: R$ 8.360,00. Vigência: 20/07/2021 a 20/11/2021.
Data da assinatura: 20/07/2021. Signatários: Lourdes Maria Corrêa Cabral, Chefe Geral da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Fernando Teixeira Samary, Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Tulio Capobianco
Flora, Titular Administrador da Best Way e Rodrigo Gava Diretor- Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Doce Rio Fretamento e Turismo Ltda. Objeto: Prestação de serviços de transporte coletivo
dos empregados da Embrapa Agroindústria de Alimentos - CTAA. Unidade gestora: 135020.
Valor Global Estimado: R$ 195.680,00. Vigência: 01/09/2021 a 01/01/2022. Data da
assinatura: 14/07/2021.
Signatários: Edmar
das Mercês
Penha, Chefe-Adjunto de
Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Supervisor de
Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Erasmo Machado de
Vasconcelos, Representante Legal da Doce Rio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 01. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos, Moo Tree Plant
Based e Funarbe. Objeto: Prorrogação de prazo e adequação do objeto de entrega.
Unidade gestora: 135020.Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: 17/07/2021 a
28/01/2022. Data da assinatura: 17/07/2021.Signatários: Celso Luiz Moretti, Presidente da
Embrapa, Adriana Regina Martin, Diretora-Executiva de Inovação e Tecnologia da Embrapa,
Eric Michel Boutaud, Sócio- Proprietário da Moo Tree, Fábio Assali Cury, Sócio- Proprietário
da Moo Tree e Rodrigo Gava, Diretor Executivo da Funarbe.
EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Mantiqueira Alimentos. Objeto: Integração de esforços entre as partes, para a execução de
trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo, consistente no desenvolvimento
de concentrado proteico. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica.
Vigência: 13/07/2021 a 13/07/2023. Data da assinatura: 13/07/2021. Signatários: Lourdes
Maria Corrêa Cabral, Chefe Geral da Embrapa, Fernando Teixeira Samary, Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Leandro Pinto da
Silva, Diretor da Mantiqueira Alimentos LTDA.
EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Produtora Rural Diana Lorena Vieira Souza. Objeto: Integração de esforços entre as Partes,
para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO (UO), de interesse mútuo para
beneficiamento e segurança ao produto da agricultura familiar. Unidade gestora: 135020.
Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: 21/06/2021 a 21/04/2022. Data da
assinatura: 21/06/2021. Signatários: Lourdes Maria Corrêa Cabral, Chefe Geral da Embrapa,
Esdras Sundfeld Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria
de Alimentos e Diana Lorena Vieira Souza.
EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos e The Good Food Institute. Objeto: Estabelecer as condições para a cooperação
entre EMBRAPA, GFI e FUNARBE. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: US$
61.985,00.
Vigência:
28/07/2021
a 28/05/2022.
Data
da
assinatura:
28/07/2021.
Signatários: Lourdes Maria Corrêa Cabral, Chefe Geral da Embrapa, Fernando Teixeira
Samary, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de
Alimentos Elizabeth Specht Diretora de Ciência e Tecnologia da GFI, Rodrigo Gava, Diretor
Presidente da Funarbe.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
1º
Termo Aditivo
ao
Convênio
Nº
02/2020 Processo
Adm.
Embrapa
21159.004099/2019-11 SAIC 22500.20/0014-6-01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada, Embrapa
Amazônia Oriental CNPJ 00.348. 003/0128-0 (Convenente) e Instituto de Desenvolvimento
Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - Ideflor-Bio CNPJ 08.780.663/0001-88
(Concedente); Objeto: tem por escopo a prorrogação do prazo de vigência, o qual vigorará
a partir da data final estabelecida no tempo original; As demais Cláusulas e condições
permanecem inalteradas e em plena vigência; Data da assinatura: 04/08/2021; Vigência:
05/08/2021 a 04/08/2022; Signatários: Karla Lessa Bengtson, Presidente do Ideflor-Bio e da
Embrapa, Adriano Venturieri, Chefe Geral, Bruno Giovany de Maria, Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia.