DOU 11/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 151, quarta-feira, 11 de agosto de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021
Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres
da Frota da Embrapa Amazônia Ocidental; Partes: Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - CNPJ: 61.198.164/0001-60; Fonte de
Recursos: 0100000000; Valor Global: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais):
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 03/2021; Data da Assinatura: 15/07/2021;
Vigência: 60 (sessenta) meses, após assinatura; Signatários: Flávio Ricardo Moura da Silva
e Jeferson Ferreira de Souza, pela Embrapa e Roberto de Souza Dias e Neide Oliveira
Souza, pela Contratada.
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa Cerrados, UASG 135039, comunica que foi aplicada a JANAINA
TEIXEIRA PORTO ME- CNPJ: 24.497.097/0001-58, a penalidade MULTA no valor R$ 1.247,59
(hum mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), pelo atraso
injustificado na entrega dos itens 13 e 28, e não entrega dos itens 8, 18 e 23 e suspensão
do direito de licitar e contratar com a administração pelo prazo de 5 (cinco) anos, de
06/08/2021 a 05/08/2026, pela não entrega dos itens 8, 18 e 28 da OCS 178/2017. Desta
decisão cabe recurso nos termos do inciso I, alínea f e §4º do art. 109, da Lei 8666/93, fica
franqueado vista ao processo de segunda a Sexta-feira das 08h00 as 17h00 na Sede da
Embrapa Cerrados.
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe de Administração da Embrapa Cerrados
Adjunto
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2021
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/08/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fertilizantes agrícolas
Total de Itens Licitados: 00028 Novo Edital: 11/08/2021 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403 Monte Bonito - PELOTAS - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2021 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 24/08/2021, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 10/08/2021) 135031-13203-2021NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Daniela Rodrigues Pereira, CPF: 009.866.609-65 Objeto:
Permitir ao estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não
aplicável; Vigência: 09/08/2021 a 19/07/2023; Data da Assinatura: 06/08/2021; Signatários:
Erich Gomes Schaitza, Chefe-Geral pela Embrapa Florestas e Daniela Rodrigues Pereira,
estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Elson Oliveira, CPF: 086.011.419-86 Objeto: Permitir ao
estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável;
Vigência: 10/08/2021 a 01/03/2023; Data da Assinatura: 10/08/2021; Signatários: Erich
Gomes Schaitza, Chefe-Geral pela Embrapa Florestas e Elson Oliveira, estudante de pós-
graduação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Manoela Mendes Duarte, CPF 018.467.230-
94; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo firmado em 22/09/2020; Vigência do aditivo:
01/09/2021 a 31/07/2022. Data da Assinatura10/08/2021. Signatários: Erich Gomes
Schaitza, pela Embrapa Florestas e Manoela Mendes Duarte, Bolsista.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao
Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Cód.
23800.19/0036-7):
Empresa
Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária
(Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - (FAPED) CNPJ
00.849.774/0001-91 e
Gentros Pesquisa
e Desenvolvimento
Ltda (Gentros)
CNPJ
09.648.316/0001-69; Objeto: Adequação da equipe técnica do projeto, conforme descrita
no Plano de Trabalho, o qual integra o presente instrumento como Anexo 1. Modalidade
de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Data da
assinatura: 23/07/2021; Vigência: a mesma do acordo originário. Signatários: Silvia Maria
Fonseca Silveira Massruhá - Chefe-Geral e Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert - Diretor
Executivo, pela FAPED e Paula Gonçalves de Araújo - Sócia, pela Gentros.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega (08/2020): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa)
CNPJ
00.348.003/0116-60 e
Fundação
de
Apoio
à Pesquisa
e
ao
Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a Fundação transfere à
Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto: Identificação das
doenças em Soja, Milho e Algodão usando imagens proximais. Modalidade de licitação:
Não aplicável. Valor: R$ 18.120,00 (Dezoito mil, cento e vinte reais). Data da assinatura:
25/06/2021. Signatários: Cássia Isabel Costa Mendes - Chefe Adjunta de Administração e
Luciano Benedito Caldeira de Lima - Supervisor, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert -
Diretor Executivo, pela FAPED.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Acordo de Transferência de Materiais que entre si celebram a
Embrapa e Corporación Colombiana de Investigación Agropecuária - Agrosavia. Objeto:
O presente Acordo objetiva estabelecer as condições para a transferência pela
Embrapa para a AGROSAVIA dos materiais biológicos listados no Anexo I deste
Contrato. Data da Assinatura: 09/08/2021; VIGÊNCIA: 09/08/2021 a 09/08/2031;
Signatários: A Chefe Geral, Maria Cleria Valadares Inglis e o Chefe Adjunto de
Administração, Jorge Madeira Nogueira Junior pela Embrapa/Cenargem, O Diretor
Executivo, Jorge Mario Díaz Luengas, pela Corporación Colombiana de Investigación
Agropecuária - Agrosavia.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Verde Fertilizantes Ltda.
Objetivo: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e
inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos
produtos e tecnologias e, proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização,
ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora. Data de assinatura:
10/08/2021. Vigência: 5 (cinco) anos; Valor Global: Não se aplica; Signatários: Maria Marta
Pastina, Chefe-Geral em exercício e Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela
Embrapa; Felipe Buscacio Paolucci, Administrador, pela Verde Fertilizante.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Prestação de Serviço Sei nº 5710768. Nº Processo: 21190.000090/2021-
51. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 8/2021. Contratante: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial - CNPJ: 00.348.003/0122-08,
Contratada: Telefônica Brasil S.A- CNPJ: 02.558.157/0001-62; Resumo do Objeto: prestação
de serviços de acesso dedicado à internet IP Dedicado de 200 Mbps, a serem executados
de forma contínua; Fundamento legal: artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, e
Regulamento 
de 
Licitações, 
Contratos 
e 
Convênios, 
da 
Embrapa, 
Norma 
nº
037.011.003.001, aprovado pela RC nº 172 - BCA 34/2018; Fonte de Recursos: 0100000000;
Valor Global: R$ 25.560,00; Vigência: de 10/08/2021 à 10/08/2022; Data da Assinatura:
10/08/2021; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Ajunto de Administração e
José Diniz Ferreira de Lima - Supervisor em exercício do Setor de Gestão de Patrimônio e
Suprimentos, pela Embrapa Territorial, Wellington Xavier da Costa - procurador e Carlota
Braga de Assis Lima- procuradora, pela Contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
A Embrapa Territorial, comunica a Retificação da Publicação no DOU nº 148 de
06/08/2021, Seção 3, Pág. 7. Onde se lê: Cintia Regina Ferreira Maiao- Sócia pela
Contratada; leia-se: Cintia Regina Ferreira Maiao - Sócia, e Felipe Cesar Ferreira Maiao,
Sócio, pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 135035
Nº Processo: 21193000318202183. Objeto: Contratação de serviço de genotipagem de 660
(300 Angus e 360 Brangus) animais bovinos incluindo extração do DNA a partir do pelo,
sangue, cartão FTA ou sêmen.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2021 das 08h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 153 - Km 632,9, Vila Industrial - Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135035-5-00002-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2021 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2021
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO LEONIDAS LOPES JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/08/2021) 135035-13203-2021NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bens Móveis; Participantes: Embrapa Semiárido
(Comodante) -CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a ASSOCIAÇÃO DE FUNDO DE PASTO DE
AMALHADOR E JUREMA (Comodatária) - CNPJ/MF 02.993.383/0001-71; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: Cessão em comodato pela Embrapa Semiárido, de 01 (uma)
Raspadeira de Mandioca, capacidade de produção superior a 1000kg/hora, marca Cemag e
01 (uma) Balança semi automática, tipo plataforma, capacidade 150 kg, marca Micheletti,
para utilização pela Associação em atividades vinculadas ao Projeto: Metodologias
participativas na pesquisa, ensino e extensão para potencializar a agroecologia como
estratégia de convivência com o Semiárido, Fase I; Data da assinatura: 09/08/2021;
Vigência: 09/08/2026; Signatários: Pedro Carlos Gama da Silva e Neide Medeiros Gomes
Lopes, pela Embrapa Semiárido e Maria Aparecida Azevedo dos Santos, pela Associação.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato para Alienação de árvores em pé; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 (Embrapa) e Madeireira e Transportadora Zuchinali Ltda.- CNPJ:
15.564.604/0001-38 (Contratada); Objeto: alienação de árvores em pé de diâmetros
variados, que se encontram em áreas identificadas do imóvel sede da Estação Experimental
da Embrapa Uva e Vinho-Vacaria/RS, Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação:
Licitação Embrapa nº 02/2021 - Embrapa Uva e Vinho; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de
30.06.2016; Fonte de Recurso: 0150; Valor global: R$ 119.178,20; Prazo de vigência:
05.08.2021 a 02.05.2022; Data da assinatura: 05.08.2021; Signatários: Joelsio José
Lazzarotto - Chefe Adjunto de Administração e Lisiani Ritter - Supervisora do Setor de
Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa Uva e Vinho, e Samuel Piazza Zuchinali, Sócio,
pela Contratada.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
CNPJ: 17.504.325/0001-04
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia
Geral Extraordinária, no dia 20 de Agosto de 2021, às 11:30 na sede da Centrais de
Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de
capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão
Administração, s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre o seguinte
assunto: 01 - Eleição de Membros do Conselho de Administração e Fiscal. Para aqueles
acionistas que desejarem participar informando seu interesse através do telefone 31 3399-
2002, a Assembleia Geral Ordinária ocorrerá de forma DIGITAL, utilizando-se a ferramenta
Microsoft Teams, por meio do link informado por mensagem eletrônica, através do qual
poderão participar e votar à distância. Poderão ser encaminhados, por meio eletrônico, os
respectivos votos, bem como os documentos de designação ou delegação.
Contagem, 9 de agosto de 2021.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2021
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em
epigrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de
interesse público, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos
podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.
Contagem, 10 de agosto de 2021.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente