DOU 11/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 151, quarta-feira, 11 de agosto de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
A DEFESA poderá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 82,
inciso II, do RIA, contados da data de publicação deste edital. As razões de defesa poderão
ser apresentadas em qualquer unidade da Anatel, identificadas com o CPF ou CNPJ da
entidade
e assinadas
pelo
interessado
ou por
procurador/representante
legal,
acompanhado do documento que comprove a sua condição. O processo prosseguirá
independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que vista/cópia poderá ser
solicitada no site da Anatel: https://www.gov.br/anatel. A íntegra da Intimação pode ser
acessada por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-
conteudo/processo-eletronico).
STEVAN GRUBISIC
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0655/2021. Objeto: Aquisição de Drones Homologados. Fundamento Legal:
art. 29, inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento
Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2021NE001046. Valor
Total: R$ 45.326,00 (quarenta e cinco mil trezentos e vinte e seis reais) Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: Multidrones - Produções Aéreas,
Comércio e Representação Comercial em Geral - CNPJ: 18.449.119/0001-01
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0727/2021. Objeto: Revitalização de totens externos de sinalização da EBC.
Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, e pelo Art. 13, inciso
II do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho:
2021NE1065. Valor Total: R$ 12.220,00. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A.
- EBC. Contratada: Digital Sign Comercio e Serviços de Sinalização. CNPJ: 01.679.084/0001-
02.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2021
A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n¨
24/2021, que sagrou-e vencedora a empresa RMC - LOCAÇÃO DE VEÍCULOSE PRESTAÇ ÃO
DE SERVIÇOS LTDA.
ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 10/08/2021) 115406-20415-2021NE000001
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° TLB-PRO-2020/00389
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2018 - TB
Data de Assinatura: 09/08/2021
Contratada: SOLUTION SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI-EPP
CNPJ: 17.399.472/0001-61.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 35/2018-TB pelo período de 12 (doze) meses.
Valor total: R$ 363.020,40
Fundamentação Legal: Inciso II e § 2º do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e na Cláusula Quarta do CONTRATO ORIGINAL.
Signatários: p/ Telebras: Isabela Aquino Schneider (Gerente de Logística) e André Luís
Gomes Monteiro (Diretor Administrativo-Financeiro) e p/ Contratada: Edmar Prado
Anchieta da Silva (Sócio-Proprietário).
Brasília, 10 de agosto de 2021.
Jaqueline Souto Mangabeira Binicheski
Gerente de Compras e Contratos
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 347/2021; Data da Assinatura: 10/08/2021; Contratada: 38.027.876/0001-02/
CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA; Objeto: prestação de serviços de
engenharia para elaboração de laudos de avaliação de imóveis sob demanda para os
correios, discriminados no quadro abaixo, conforme ANEXO 2 do Edital - Projeto Básico e
Especificação Técnica e demais condições deste Instrumento e seus Anexos - LOTE 08, Item
1 GRESC/AC; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000077/2021; Vigência: de 10/08/2021 a
10/08/2022; Valor Total: R$ 34.338,65.
Contrato 348/2021; Data da Assinatura: 10/08/2021; Contratada: 38.027.876/0001-02/
CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA; Objeto: prestação de serviços de
engenharia para elaboração de laudos de avaliação de imóveis sob demanda para os
correios, discriminados no quadro abaixo, conforme ANEXO 2 do Edital - Projeto Básico e
Especificação Técnica e demais condições deste Instrumento e seus Anexos - LOTE 08, Item
2 GRESC/AM; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000077/2021; Vigência: de 10/08/2021 a
10/08/2022; Valor Total: R$ 135.264,61.
Contrato 349/2021; Data da Assinatura: 10/08/2021; Contratada: 38.027.876/0001-02/
CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA; Objeto: prestação de serviços de
engenharia para elaboração de laudos de avaliação de imóveis sob demanda para os
correios, discriminados no quadro abaixo, conforme ANEXO 2 do Edital - Projeto Básico e
Especificação Técnica e demais condições deste Instrumento e seus Anexos - LOTE 08, Item
3 GRESC/AP; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000077/2021; Vigência: de 10/08/2021 a
10/08/2022; Valor Total: R$ 35.318,91.
Contrato 350/2021; Data da Assinatura: 10/08/2021; Contratada: 38.027.876/0001-02/
CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA; Objeto: prestação de serviços de
engenharia para elaboração de laudos de avaliação de imóveis sob demanda para os
correios, discriminados no quadro abaixo, conforme ANEXO 2 do Edital - Projeto Básico e
Especificação Técnica e demais condições deste Instrumento e seus Anexos - LOTE 08, Item
4 GERES/PA; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000077/2021; Vigência: de 10/08/2021 a
10/08/2022; Valor Total: R$ 281.841,17.
Contrato 351/2021; Data da Assinatura: 10/08/2021; Contratada: 38.027.876/0001-02/
CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA; Objeto: prestação de serviços de
engenharia para elaboração de laudos de avaliação de imóveis sob demanda para os
correios, discriminados no quadro abaixo, conforme ANEXO 2 do Edital - Projeto Básico e
Especificação Técnica e demais condições deste Instrumento e seus Anexos - LOTE 08, Item
5 GRESC/RO; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000077/2021; Vigência: de 10/08/2021 a
10/08/2022; Valor Total: R$ 86.571,53.
Contrato 352/2021; Data da Assinatura: 10/08/2021; Contratada: 38.027.876/0001-02/
CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA; Objeto: prestação de serviços de
engenharia para elaboração de laudos de avaliação de imóveis sob demanda para os
correios, discriminados no quadro abaixo, conforme ANEXO 2 do Edital - Projeto Básico e
Especificação Técnica e demais condições deste Instrumento e seus Anexos - LOTE 08, Item
6 GRESC/RR; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000077/2021; Vigência: de 10/08/2021 a
10/08/2022; Valor Total: R$ 26.665,13.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de registro de preços 231/2021; Data da Assinatura: 10/08/2021; Contratada:
10.742.589/0001-57/ LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA;
Objeto: aquisição de UNIDADE DE IMAGEM PARA IMPRESSORA SAMSUNG SL-M3325 -
30.000 PÁGINAS - LOTE 03; Origem: Pregão Eletrônico 21000115/2021; Vigência: de
10/08/2021 a 10/08/2022; Valor Total: R$ 247.800,00.
Ata de registro de preços 232/2021; Data da Assinatura: 10/08/2021; Contratada:
10.742.589/0001-57/ LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA;
Objeto: aquisição de UNIDADE DE IMAGEM PARA IMPRESSORA SAMSUNG SL-M3325 -
30.000 PÁGINAS - LOTE 04; Origem: Pregão Eletrônico 21000115/2021; Vigência: de
10/08/2021 a 10/08/2022; Valor Total: R$ 82.600,00.
Ata de registro de preços 233/2021; Data da Assinatura: 10/08/2021; Contratada:
14.627.093/0001-93/ WP MAIS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: aquisição
de envelope bolha tamanho médio - LOTE 01; Origem: Pregão Eletrônico 21000141/2021;
Vigência: de 10/08/2021 a 10/08/2022; Valor Total: R$ 1.821.920,00.
Ata de registro de preços 234/2021; Data da Assinatura: 10/08/2021; Contratada:
14.627.093/0001-93/ WP MAIS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: aquisição
de envelope bolha tamanho médio - LOTE 02; Origem: Pregão Eletrônico 21000141/2021;
Vigência: de 10/08/2021 a 10/08/2022; Valor Total: R$ 606.020,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210000163/2021 CS
Prestação de serviço de Renovação de subscrição e suporte técnico para o
software VCenter da plataforma VMware, conforme Especificação Técnica e demais
condições do Edital e de seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 02/09/21 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE 21000043/2021 SE/RJ
Prestação de serviços para execução de Reforço estrutural em pilar na fachada
lateral e Restauro estrutural no Edifício da REATE 05/RJ, na forma de execução indireta, no
regime de empreitada por preço global.A abertura da licitação designada para 09/08/2021
às 09:00 horas, conforme publicado no DOU,Folha 12, Seção 3, no dia 16/07/2021; fica
adiada para abertura às 09:00 do dia 20/08/2021, e o início da disputa para 20/08/2021 às
10:00 hs.
MARCILIA DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeira SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 09.002/2021; Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE
TEJUPÁ/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ÁGUAS VIRTUOSAS; Vigência:
09/08/2021 a 09/08/2026; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de ÁGUAS VIRTUOSAS, pertencente ao Município de TEJUPÁ ,
através da Agência de Correios Comunitária-AGC ÁGUAS VIRTUOSAS. Recursos Financeiros:
A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/93; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM nº 2.729,
de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações.
Acordo de Cooperação Técnica nº: 09.003/2021; Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE
TEJUPÁ/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC RIBEIRÃO BONITO; Vigência:
09/08/2021 a 09/08/2026; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de RIBEIRÃO BONITO, pertencente ao Município de TEJUPÁ ,
através da Agência de Correios Comunitária-AGC RIBEIRÃO BONITO. Recursos Financeiros:
A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/93; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM nº 2.729,
de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2021 SE/SPI
Prestação de Serviços de Engenharia para adaptação do CEINT/VALINHOS -
Pavimentação e Adequação da Rua Interna - Portaria 2. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 02/09/21 às 9h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2021 SE/SPI
Prestação de serviços de engenharia para manutenções preventivas e corretivas
sob demanda, inclusive fornecimento de peças e materiais, em subestação elétrica de
consumidor, quadros gerais de baixa tensão e grupo motor gerador de energia do Centro
de Tratamento de Cartas e Encomendas - CTCE Indaiatuba da Superintendência Estadual
São 
Paulo 
Interior. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 02/09/21 às 14h e início da disputa às 15h. Informações
pelo e-mail: mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG