DOU 11/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 151, quarta-feira, 11 de agosto de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 042/2021 - SE/ES; Data da Assinatura: 09/08/2021; Contratada: T R A N S P AT O S
LOGÍSTICA LTDA ME; Objeto: prestação de serviços de execução indireta de serviços para
entrega de encomendas; Origem: Pregão Eletrônico n.º 21000020; Vigência: 09/08/2021 a
09/08/2022; Valor Total: R$ 2.863.654,56; Conta Orçamentária: 14011.44403.190004.
Contrato Nº 095/2021 - SE/RJ; Data da Assinatura: 09/08/2021; Contratada: RW
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA ME; Objeto: Prestação de
Serviço Comum de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para a manutenção preventiva
e corretiva nos equipamentos de climatização, com provimento de módulos, partes, peças,
componentes e insumos, POR DEMANDA, em unidades da SE/RJ; Origem: Pregão Eletrônico
n.º 21000033/2021 - SE/RJ; Vigência: 09/08/2021 até 09/02/2024; Valor Total: R$
1.074.073,29; Conta Orçamentária: 50011.44403.050002.
Contrato Nº 015/2021 - SE/GO; Data da Assinatura: 09/08/2021; Contratada: B&M
TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: Fornecimento com instalação de
Sistema de Alarme em unidade dos Correios; Origem: Pregão Eletrônico nº. 21000014/2021
- SE/GO; Vigência: 09/08/2021 até 09/08/2022; Valor Total: R$ 904.037,71; Conta
Orçamentária: 16E06.12402.030001.
Contrato 
Nº
016/2021 
SE/GO; 
Data
da 
Assinatura:
09/08/2021; 
Contratada:
PROFOXNETWORKS SOLUÇÕES EIRELLI - EPP; Objeto: prestação de serviços de Organização
de Eventos para realização do I Fórum Logístico dos Correios em Anápolis; Origem:
Dispensa de Licitação n.º 2100 0007/2021; Vigência: 09/08/2021 até 09/08/2022; Valor
Total: R$ 28.000,00; Conta Orçamentária: 16021.44411.010001.
Contrato Nº 150/2021 - SE/SPI; Data da Assinatura: 10/08/2021; Contratada: TRANSPORTE
DE MUDANÇA LM LTDA - ME; Objeto: prestação de serviços de transporte rodoviário de
carga de Logística Integrada dos Correios no Estado de São Paulo; Origem: Pregão
Eletrônico nº 21000048/2021 - SE/SPI; Vigência: 10/08/2021 até 10/08/2022; Valor Total:
R$ 368.620,06; Conta Orçamentária: 74011.44408.010013.
Contrato Nº 151/2021 - SE/SPI; Data da Assinatura: 10/08/2021; Contratada: TRANSPORTE
DE MUDANÇA LM LTDA - ME; Objeto: prestação de serviços de transporte rodoviário de
carga de Logística Integrada dos Correios no Estado de São Paulo; Origem: Pregão
Eletrônico nº 21000048/2021 - SE/SPI; Vigência: 10/08/2021 até 10/08/2022; Valor Total:
R$ 359.290,15; Conta Orçamentária: 74011.44408.010013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 024/2021 - SE/MG; Data da Assinatura: 09/08/2021;
Contratada: PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO RIVAL DO FOGO LTDA; Objeto: aquisição de
extintores de incêndio para várias unidades da SE/MG; Origem: Pregão no 21000057/2021
- SE/MG; Vigência: 09/08/2021 até 09/08/2022; Valor Total: R$ 79.200,00; Conta
Orçamentária: 20011.44402.030001.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 019/2021 - SE/RJ; Data da Assinatura: 09/08/2021;
Contratada: C. SOARES E SOARES EMPREENDIMENTOS EIRELI; Objeto: prestação de serviço
de execução indireta de serviços para entrega de encomendas; Origem: Pregão Eletrônico
nº 21000023/2021 - SE/RJ; Vigência: 09/08/2021 até 09/08/2022; Valor Total: R$
2.779.998,00; Conta Orçamentária: 50011.44403.190004.
Ata de Registro de Preços Nº 013/2021 - SE/BSB; Data da Assinatura: 09/08/2021;
Contratada: ULTRA INFINITY TRANSPORTES EIRELI; Objeto: prestação de serviço de
execução indireta
de serviços para entrega
de encomendas; Origem:
Pregão nº
21000017/2021 - SE/BSB; Vigência: 09/08/2021 até 09/08/2022; Valor Total: R$
4.118.400,00; Conta Orçamentária: 10011.44403.190004.
Ata de Registro de Preços Nº 025/2021 - SE/MG; Data da Assinatura: 10/08/2021;
Contratada: EXTINTORES MINAS GERAIS LTDA; Objeto: aquisição de extintores de incêndio
para várias unidades da SE/MG; Origem: Pregão no 21000057/2021 - SE/MG; Vigência:
10/08/2021 
até 
10/08/2022; 
Valor 
Total:
R$ 
9.231,00; 
Conta 
Orçamentária:
20011.44402.030001.
Ata de Registro de Preços Nº 028/2021 SE/MG; Data da Assinatura: 09/08/2021;
Contratada: ULTRA INFINITY TRANSPORTES EIRELI - ME; Objeto: prestação de serviço de
execução indireta de serviços para entrega de encomendas; Origem: Pregão Eletrônico nº
21000038/2021 - SE/MG; Vigência: 09/08/2021 até 09/08/2022; Valor Total: R$
7.839.992,16; Conta Orçamentária: 20011.44403.190004.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2021 SE/SPM
Aquisição de radiocomunicadores portáteis, livres de utilização de licenças junto
à Anatel, para utilização em unidades operacionais da SE/SPM. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 19/08/21 às 9h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21000082/2021 SE/SPM
Aquisição de Mobiliário administrativo de madeira. Recebimento das propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 19/08/2021 às 08h e início da
disputa: 09h. Informações pelo telefone: (51) 32204613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Coordenadora de Licitações Polo RS SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica Nº 019/2021; Data da Assinatura: 07/08/2021;
Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Mucugê/BA; Nome da Agência
Comunitária: VILA DO
GUINÉ; vigência 08/08/2021 a
07/08/2026 Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade VILA DO
GUINÉ , pertencente ao Município de Mucugê através da Agência de Correios
Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as
partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de
Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação Legal: Instrução Normativa nº 1 de
14/1 2/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria nº 4.474
de 31 de agosto de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto nº 6.170/07 e a Portaria interministerial nº 507, de 24 novembro de
2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 0026/2021. Data da assinatura: 30/07/2021. Objeto: Locação de imóvel para
abrigar o CDD CAMPO MOURÃO Campo Mourão/Pr. Valor Global: R$ 430.260,00.
Contratado: Edson José Pancera e outro. Período de Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2027.
Processo: 53107.17605/2020-60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 60/2017 de Locação de Imóvel para a AC FIGUEIRA ,
na cidade de Figueira/PR; Objeto do Termo Aditivo: Não aplicação do reajuste para o
período de 01/11/2021 a 31/10/2022; Locador: Tomas Silvestre Pratka: Vigência final do
contrato: 01/11/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 138/2021; data da assinatura: 08/08/2021; Órgão
Público: Prefeitura Municipal de Gaspar; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
Belchior; vigência: de 08/08/2021 a 07/08/2026; objeto: proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de Belchior, por meio da AGC, mediante
prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que
lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho;
fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22
de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho
de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28
de maio de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2021 SE/SC
Aquisição de PALETE NÃO REVERSÍVEL, DE FACE DUPLA, QUATRO ENTRADAS E
NOVE BLOCOS, CONFECCIONADO EM MADEIRA DE REFLORESTAMENTO (EUCALIPTO, PINUS
OU EQUIVALENTE), por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 19/08/21 às 9h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 3/2021 SE/CE
Execução de OBRA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA LAJE E MARQUISE DA AC
CAMOCIM, na forma de execução indireta, na modalidade de contratação semi-integrada,
pelo regime de contratação semi-integrada. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital:
http://www.correios.com.br até
18/10/21
às
9h. Informações
pelo
e-mail:
mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato Imediato do Termo de Convênio nº 011/2017, Data da assinatura: 30 de abril de
2020; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC JACUPEMBA; Vigência: 30/04/2020; Objeto: O presente Distrato
Imediato do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de
Convênio nº 011/2017, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC JACUPEMBA, MCU
6405, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021 SE/PE
Aquisição de Água Potável, para a Superintendência Estadual de Pernambuco,
através
de caminhão
pipa.
Recebimento das
Propostas
e
obtenção do
Edital:
http://www.correios.com.br até 19/08/21 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 1803/2020; Data da assinatura:
22/06/2021; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEI DA
- MA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Custódio Lima; Vigência:
01/05/2021; Objeto: O presente Distrato do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 1803/2020 relativo à Agência de
Correios Comunitária - AGC Custódio Lima, MCU 00427119, em observância aos termos do
instrumento jurídico celebrado entre as partes.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2021 - UASG 110511 - CENSIPAM
Nº Processo: 60093.000274/2020-91.
Pregão
Nº
2/2021.
Contratante: 
CENTRO
GESTOR
OP.
SISTEMA
PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 04.236.031/0001-05 - MC COMERCIO E SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços terceirizados de técnico em secretariado, visando
atender as demandas do centro regional de porto velho, que serão prestados nas
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de
referência, anexo I do edital do pregão eletrônico n° 02/2021..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2021 a 16/08/2022.
Valor Total: R$ 107.807,04. Data de Assinatura: 10/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2021).