DOU 11/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 151, quarta-feira, 11 de agosto de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2021
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 05/2021, Processo Administrativo 60550.026519/2020-75, cujo objeto
é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais para a Seção Central
de Abastecimento de Material Médico Hospitalar - SCAMMH, destinado a atender às
necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições,
quantidades 
e 
exigências 
estabelecidas 
em 
Edital 
e 
seus 
anexos. 
Empresas:
20.140.256/0001-01 - IMPERIAL COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALA
Total do Fornecedor R$ 60.150,00; 10.545.970/0001-26 - VITA MEDICAL MATERIAL
HOSPITALAR LTDA, Total do Fornecedor R$ 8.100,00; 29.511.026/0001-86 - IBEX
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 22.600,00; 33.772.464/0001-75
- ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALA, Total do Fornecedor
R$ 17.900,00; 38.049.999/0001-36 - D MED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR
LTDA, Total do Fornecedor R$ 13.092,00. Demais informações no sítio governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 10/08/2021) 112408-00001-2021NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2021
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 47/2021, Processo Administrativo 60550.020574/2020-51, cujo objeto
é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material de Tecnologia da
Informação (Switches SAN e placas de rede para servidores) visando atender as
necessidades da Divisão de Tecnologia da Informação do Hospital das Forças Armadas
(HFA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus
anexos.
Empresas: 00.395.228/0001-28
-
CPD
CONSULTORIA, PLANEJAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO DE SIST, Total do Fornecedor R$ 284.969,00. Demais informações no
sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL ART
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 10/08/2021) 112408-00001-2021NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2021 - UASG 110404 - DEADI-MD
Número do Contrato: 27/2018.
Nº Processo: 60586.000144/2018-91.
Dispensa. Nº 86/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA - M D.
Contratado: 806030 - SERPRO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS. Objeto:
1.1. Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 11/08/2021
até 10/08/2022, este termo poderá ser rescindido a bom tempo da contratação do
processo 60586.000295/2021-45.
1.2. Suprimir os itens 04 e 05 do termo de contrato, conforme tabela a seguir, resultando
na supressão de r$ 28.253,43 (vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e três reais e
quarenta e três centavos), que equivale à aproximadamente 69,48% (sessenta e nove
vírgula quarenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, que era de r$
219.007,08 (duzentos e dezenove mil, sete reais e oito centavos).. Vigência: 11/08/2021 a
10/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.829,51. Data de Assinatura:
10/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2021).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 910000/2021, Nº Processo: 60414000497202169, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA CNPJ nº
05829577000124, Objeto: Aquisição de Equipamento de Construção., Valor Total: R$
312.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2021 - R$ 288.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2021NE000073, Valor: R$ 288.000,00, PTRES: 195744, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444252, Vigência: 10/08/2021 a 31/07/2023, Data de Assinatura: 10/08/2021, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: NAZARENO SOUZA
MARTINS CPF nº 336.274.362-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 909888/2021, Nº Processo: 60414000453202139, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE COARI CNPJ nº 04262432000121,
Objeto: CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA NO MUNICÍPIO DE COARI/AM, Valor Total: R$
346.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2021 - R$ 336.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2021NE000045, Valor: R$ 336.000,00, PTRES: 195756, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444251, Vigência: 10/08/2021 a 25/07/2024, Data de Assinatura: 10/08/2021, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: MARIA DUCIRENE DA
CRUZ MENEZES CPF nº 464.109.292-34.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
AVISO DE LICITAÇÃO
BIDDING PROCESS 15/BACE/2021- TIPO: BIDDING PROCESS nº 15/BACE/2021. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na provisão de serviço de recebimento,
armazenagem, protocolo no SILOMS-BR - Módulo Transporte, desembaraço alfandegário e
transporte de todos os bens adquiridos pelo COMAER na Europa, África, Ásia e Oceania
para o Brasil, bem como a execução desses serviços referente aos materiais reparáveis
enviados do Brasil às empresas contratadas para realizar os respectivos reparos nos
continentes acima citados, com o posterior retorno dos mesmos ao Brasil.
ENTREGA DE DOCUMENTOS E ABERTURA DE ENVELOPES DE QUALIFICAÇÃO: 13
de setembro de 2021, às 11:30h.
MAIS INFORMAÇÕES: De Segunda a Sexta, das 11:00 às 16:00h (GMT), na
Divisão de Licitações e Contratos, no endereço 16 Great James Street, Londres - WC1N 3DP
- Reino Unido ou endereço eletrônico bid@bace.org.uk.
A DOCUMENTAÇÃO SOBRE A LICITAÇÃO PODE SER OBTIDA na Comissão
Aeronáutica Brasileira na Europa localizada no endereço mencionado acima ou pelo
website: www2.fab.mil.br/cabe na aba Announcements.
Londres, 9 de agosto de 2021.
JORGE MAURICIO MOTTA CEL AV
Chefe da CABE
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1033/2021 - UASG 120060
Nº Processo: 67510007835202144. Objeto: Aquisição de materiais de expediente.. Total de
Itens Licitados: 121. Edital: 11/08/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-01033-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2021
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2021) 120060-00001-2021NE800593
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/EPCAR/2021
A Escola Preparatória de Cadetes do Ar, por meio da Divisão de Obtenções,
sediada na rua Santos Dumont, 149, São José, CEP 36.205-900, Barbacena - MG, inscrito no
CNPJ sob o nº 00.394.429/0056-84, representado neste ato pelo Brigadeiro do Ar Paulo
Ricardo da Silva Mendes, Ordenador de Despesas, no uso de suas prerrogativas legais, e
considerando o disposto no art. 17, da Lei 12.512/2011, e na Resolução GGPAA nº
84/2020, vem realizar Chamada Pública para aquisição de alimentos de agricultores
familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006,
por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos,
com dispensa de licitação, durante o período de 2021.
A retirada do Edital será efetuada por mídia eletrônica, na Seção de Obtenções
da EPCAR e também ficará disponível no Sítio Eletrônico: www2.fab.mil.br/epcar a contar
desta publicação.
A sessão pública será realizada no Auditório da EPCAR, dia 01/09/2021, às
09:00h, e os envelopes de habilitação e proposta deverão ser entregues até o dia
01/09/2021, às 09:00 horas na seção de Protocolo da EPCAR.
Em 10 de agosto de 2021
Brig Ar PAULO RICARDO DA SILVA MENDES
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 - UASG 120013
Nº
Processo:
67712017528202103.
Objeto: Aquisição
de
Gêneros
alimentícios na
classificação de GÊNEROS GERAIS.. Total de Itens Licitados: 178. Edital: 11/08/2021 das
08h00
às
17h00. Endereço:
Av.
Dos
Libaneses,nr
29-tirirical,
- São
Luis/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-00011-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2021
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO CORREA DE SOUZA
Agente Diretor e Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/08/2021) 120013-00001-2021NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2021 - UASG 120016
Nº Processo: 67720005165202156. Objeto: Aquisição de material de monitoramento
Circuito Fechado de Televisão - CFTV (IP), para atender a necessidade de monitoramento
remoto dos ambientes do IAE (Instituto de Aeronáutica e Espaço), localizado na ambiente
do Departamento de Ciência e Tecnologia da Aeronáutica na cidade de São José dos
Campos e UCA (Usina Coronel Abner) localizada na cidade de Jacareí, respeitando as
particularidades arquitetônicas dos edifícios, conforme condições, quantidades e exigências
DO EDITAL.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/08/2021 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00048-2021.
Entrega das
Propostas: a partir de 11/08/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/08/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2021) 120016-00001-2021NE800412
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2021 - UASG 120601 - ES-SV
Nº Processo: 67437.001045/2021-85.
Inexigibilidade Nº 6/2021. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 15.233.505/0001-73 - ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
SALVADOR. Objeto: Prestação de serviços médicos de assistência médico hospitalar e
ambulatorial; atendimento de emergência e urgência em regime de 24 (vinte e quatro)
horas diárias; atendimento domiciliar (home care); serviços odontológicos; laboratorial em
análises clínicas e anatomia patológica; fisioterapia; fonoaudiologia; psicologia; anestesia;
terapia ocupacional e laboratorial; serviços auxiliares de diagnósticos e terapia (sadt) e
fornecimento órtese, prótese e materiais especiais (opme) aos beneficiários do funsa, aos
beneficiários do
sistema de
saúde da aeronáutica
(sisau) e,
eventualmente, aos
beneficiários do
sistema de
saúde da aeronáutica
(sisau) e,
eventualmente, aos
beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares, conforme orientação
normativa conjunta nº 1, de 19 de agosto de 2016..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2026. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.021518/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviço de confecção, montagem, entrega e instalação, de móveis planejados
em MDF, incluindo, a confecção do projeto para os móveis ou cróquis necessários à
realização do serviço, com fornecimento de mão de obra e material, a serem montados e
instalados em Próprio Nacional Residencial (PNR), jurisdicionado à Base Aérea de Salvador
(BASV).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/08/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às