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DOU 11/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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12
Nº 151, quarta-feira, 11 de agosto de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2021
Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento licitatório
referente ao Pregão Eletrônico SRP Nr 17/2021, o Sr. Ordenador de Despesas homologou
o objeto licitado - Eventual aquisição de material de copa e cozinha para o 8º Batalhão de
Engenharia de Construção e Destacamento Xingu da BR163 no Distrito de Moraes de
Almeida - PA, visando atender às necessidades do 8º Batalhão de Engenharia de
Construção (8ºBEC), em favor das empresas: J C R MARINHO, CNPJ/CPF: 00.680.657/0001-
47
- Total:
R$
6.750,0000;
ALFAIATARIA SAO
LUCAS
DO
GESA LTDA,
CNPJ/CPF:
02.235.079/0001-65 - Total: R$ 5.600,0000; ALAIDE ALVES DOS SANTOS, CNPJ/CPF:
03.177.123/0001-90 - Total: R$ 47.500,0000; MULTICODI DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/CPF:
03.298.936/0001-39 - Total: R$ 85.763,2000; FARED COMERCIAL LTDA, CNPJ/CPF:
07.259.386/0001-08 - Total: R$ 106.926,4000; FENIX BRASIL - COMPRA, VENDA,
IMPORTACAO E EXPORTACAO E, CNPJ/CPF: 08.608.621/0001-64 - Total: R$ 158.665,5000;
COMERCIAL MILENIO EIRELI, CNPJ/CPF: 09.583.781/0001-69 - Total: R$ 17.189,5000;
OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS EIRELI, CNPJ/CPF: 09.630.087/0001-55
- Total: R$ 61.280,0000; SJ COMERCIO DE UTILIDADES - EIRELI, CNPJ/CPF: 10.614.788/0001-
80 - Total: R$ 45.396,7000; ADONAI COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI,
CNPJ/CPF: 17.356.181/0001-96 - Total: R$ 16.090,0000; MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA LTDA, CNPJ/CPF: 18.274.923/0001-05 - Total: R$ 2.215,0000; L CARVALHO
COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ/CPF: 20.991.432/0001-19 - Total: R$ 31.004,5000;
GERBRA COMERCIO EIRELI, CNPJ/CPF: 21.559.804/0001-03 - Total: R$ 29.500,0000; B2G
MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS, CNPJ/CPF: 22.808.990/0001-
21 - Total: R$ 17.831,2000; NOVA MESA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E UTILIDADES
LTDA, CNPJ/CPF: 23.407.763/0001-57 - Total: R$ 185.076,4000; VIDENTE CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: 26.517.495/0001-14 - Total: R$ 31.645,8000; E2 IM P O R T AC AO
E EXPORTACAO LTDA, CNPJ/CPF: 24.895.586/0001-68 - Total: R$ 17.500,0000; I N OV A R E
EQUIPAMENTOS E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ/CPF: 31.206.933/0001-63
- 
Total: 
R$ 
74.812,0000; 
OMEGA 
PRODUTOS 
E 
SERVICOS 
EIRELI, 
CNPJ/CPF:
31.354.105/0001-72 - Total: R$ 46.368,0000; DIGIFLEX GRAFICA E ETIQUETAS EIRELI,
CNPJ/CPF: 31.709.675/0001-38 - Total: R$ 3.987,0000; RAISSA SANTOS PINTO, CNPJ/CPF:
31.912.556/0001-88 
- 
Total: 
R$ 
16.897,0000; 
CASA 
DO 
PASA 
COMERCIO 
E
REPRESENTACOES EIRELI, CNPJ/CPF: 31.993.633/0001-71 - Total: R$ 51.038,1000; LICITAR
COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS TEXTEIS L, CNPJ/CPF: 34.682.052/0001-07 -
Total: R$ 23.465,0000; BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ/CPF: 36.181.473/0001-80 - Total:
R$ 14.758,8500; H W COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/CPF: 37.338.005/0001-
39 - Total: R$ 7.500,0000. Valor Global da Ata: R$ 1.104.760,1500.
GIL VALADÃO FORTES - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/08/2021) 160089-00001-2021NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2021 - UASG 160017 - C R O/12
Nº Processo: 64333.002800/2021-19.
Pregão Nº 19/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de
serviços de telefonia móvel (serviço móvel pessoal - smp) para comunicação de voz e
dados, via rede móvel disponível nacionalmente com tecnologia digital na modalidade tipo
plano corporativo, com fornecimento de simcard e terminais móveis em regime de
comodato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/07/2021 a 27/07/2022. Valor
Total: R$ 2.238,24. Data de Assinatura: 27/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2021 - UASG 160017
Nº Processo: 64333002360202108. Objeto: Contratação da Adequação da Cobertura da
Rancho do Parque Regional de Manutenção da 12ª Região Militar. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 11/08/2021 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos
Expedicionarios, 
Nr. 
2061
- 
Ponta 
Negra, 
Ponta 
Negra
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-2-00010-2021. 
Entrega 
das 
Propostas:
31/08/2021 às 09h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponta
Negra - Manaus/AM.
MARCELO AUGUSTO DE MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2021) 160017-00001-2021NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2021 - UASG 160014 - CMDO 12A RM
Nº Processo: 00000.000222/2021-00.
Dispensa Nº 14/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 29.864.814/0001-56 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDA. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 02/07/2021 a 02/07/2022.
Valor Total: R$ 391.298,70. Data de Assinatura: 23/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2021).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160351 - H GU PV
Número do Contrato: 167/2017.
Nº Processo: 80527.004187/2017-86.
Inexigibilidade. Nº 35/2017. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 09.608.281/0001-34 - RO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato de credenciamento nº 167/2017. Vigência: 14/08/2017 a 13/08/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160351 - H GU PV
Número do Contrato: 167/2017.
Nº Processo: 80527.004187/2017-86.
Inexigibilidade. Nº 35/2017. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 09.608.281/0001-34 - RO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato de credenciamento nº 167/2017. Vigência: 14/08/2017 a 13/08/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160351 - H GU PV
Número do Contrato: 202/2019.
Nº Processo: 64593.001687/2019-79.
Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VE L H O.
Contratado: 07.820.078/0001-00 - CLINODONTO CLINICA ODONTOLOGICA -EIRELI. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato de credenciamento nº 202/2019. Vigência:
20/08/2019 a 20/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de
Assinatura: 09/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2021).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 160545 - HGUSGC
Nº Processo: 64598.007716/2020-08.
Pregão Nº 36/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA .
Contratado: 03.016.837/0001-17 - ART FRIO ASSISTENCIA TECNICA E INSTALACOES - EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços de assistência técnica, operação e manutenção em caráter
preventivo de aparelhos de ar condicionado tipo split (convencional ou inverter), (hi-wall e
piso teto), e ar condicionado de janela, com troca de peças e fornecimento de materiais de
consumo, que compõem o sistema de climatização e refrigeração das edificações do
hospital de guarnição de são gabriel da cachoeira..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2022. Valor
Total: R$ 199.200,00. Data de Assinatura: 02/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2021).
AVISO DE PENALIDADE
A Ordenadora de Despesas do Hospital de Guarnicao de Sao Gabriel da
Cachoeira (HGuSGC), garantido o direito ao contraditorio e a ampla defesa, conforme
apuracao 
do 
Processo 
Administrativo 
de 
Apuracao 
de 
Responsabilidade 
NUP
64598.001164/2021-05, resolveu aplicar a empresa JELP CONSTRUCOES E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nr 23.006396/0001-80, a
penalidade de suspensao de licitar e impedimento de contratar com orgaos e entidades da
Uniao e consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias,
pela inexecucao total dos objetos contratados por meio das Notas de Empenho nr
2020NE800209, 2020NE800210, 2020NE800211, 2020NE800212 e 2020NE800224 de 30
Out 20, de acordo com o Art. 7, da Lei n 10.520. Outrossim, a Ordenadora de despesas
concede o prazo para apresentacao de recurso: ate 10 (dez) dias, a contar do primeiro dia
util seguinte da publicacao da presente notificacao, e coloca a disposicao da empresa a
Secao de Aquisicoes Licitacoes e Contratos (SALC), no Hospital de Guarnicao de Sao Gabriel
da Cachoeira, situado a Rua Quintino de Sa Cavalcante, nr 250, Dabaru, Sao Gabriel da
Cachoeira AM,
CEP 69.750-000 e
e-mail licitahgusgc@yahoo.com.br,
para demais
esclarecimentos que se fizerem necessarios.
TEN CEL ANADITALIA PINHEIRO VIANA ARAUJO
Ordenadora de Despesas
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2021 - UASG 160296 - BA ADM BDA INF PQDT
Nº Processo: 64298.004358/2020-57.
Pregão Nº 9/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 02.164.152/0001-55 - VIDA SERV - SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação,
higiene, desinfecção e manutenção de áreas internas do comando da brigada de infantaria
pára-quedista.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2021 a 09/08/2022. Valor
Total: R$ 145.190,40. Data de Assinatura: 10/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2021).
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 160296
Contratante: BASE
ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE
INFANTARIA PÁRA-QUEDISTA.
Contratada: EMPRESA FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FETRANSPOR), CNPJ 33.747.288/0001-11. Objeto: Rescisão
Unilateral do Contrato nº 11/2020, decorrente do processo administrativo de
Inexigibilidade de Licitação n° 02/2020, com amparo no art. 78, inciso XI e art. 79, inciso
I, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como da Cláusula décima do Contrato Originário. DATA
DA RESCISÃO: 21/07/2021.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 65468000635202106, foram
habilitados os participantes
CONSTRUTORA EDIL LTDA, COLONIA
ARQUITETURA E
CONSTRUCAO EIRELI, C 1001 MANUTENCAO PREDIAL LTDA, WALE COMERCIO E SERVICOS
EIRELI, MULTI REFORMAS, CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, LML CONSULTORIA
E CONSTRUCAO LTDA.
VICTOR HUGO DO COUTO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 10/08/2021) 160296-00001-2021NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E A OI S.A, CNPJ: 76.535.764/0001-43
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 01/2021 ao Termo de Contrato nº 01/2016.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de Telefonia
Fixa Comutada - STFC, que serão estabelecidas de acordo com o Termo de Contrato nº
01/2016. VIGÊNCIA: 26 de setembro de 2021 a 25 de setembro de 2022.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 11 de agosto de 2021.
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160322 - H C EX
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: PE nº 102/2018.
Pregão. Nº 102/2018. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
42.116.376/0001-06 - FERLIM
SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de
contratação de serviços de serviços de lavanderia para o hospital central do exército.
Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.223.648,00.
Data de Assinatura: 09/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2021).

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