DOU 11/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 151, quarta-feira, 11 de agosto de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160301 - CRO/1
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64325.004856/2021-15.
Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
68.579.291/0001-58 - INSITUTEK CONSULTORES LTDA. Objeto: Contratação de laudo técnico
de engenharia referente a talude rochoso trincado na estrada do imbuí, s/n, 21º gac..
Vigência: 20/05/2021 a 27/10/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data
de Assinatura: 09/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 160301 - CRO/1
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64325.001154/2020-91.
Convite. Nº
3/2020. Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE
OBRAS/1. Contratado:
27.327.027/0001-40 - MASTER 100 COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRI CO.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual em 60 (sessenta) dias, nas instalações
internas da comissão regional de obras da 1º região militar (cro1), localizado na praça
duque de caxias, 25, centro, palácio duque de caxias, ala marcílio dias, 5º andar, rio de
janeiro/rj. Vigência: 19/10/2020 a 14/10/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
216.337,52. Data de Assinatura: 09/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2021).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O contrato nº 10/2020 fica reajustado com base na análise da proposta do apostilamento
do 1º reajustamento ao retrocitado termo de contrato aprovado pela dom, conforme
memória de decisão nº 181/2021 - s4 - dom, de 22 jul 21, que equivale a r$ 163.148,90
(cento e sessenta e três mil, cento e quarenta e oito reais e noventa centavos), conforme
amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto
no termo de contrato nº 10/2020 - cro/1..
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2021).'
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160176 - CMDO 1º GPT E
Número do Contrato: 51/2020.
Nº Processo: 64278.006798/2020-88.
Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 11.921.270/0001-51 - JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Estipulação de novo prazo de execução e prorrogação de vigência contratual em 120
(cento e vinte) dias. Execução 01/03/2021 a 27/10/2021. Vigência: 22/02/2021 a
09/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.468,99. Data de Assinatura:
10/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160176 - CMDO 1º GPT E
Número do Contrato: 66/2020.
Nº Processo: 64278.006798/2020-88.
Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 14.977.470/0001-14 - MINDELO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA .
Objeto: Estipulação de novo prazo de execução e prorrogação de vigência contratual em
120 (cento e vinte) dias. Execução 01/03/2021 a 27/10/2021. Vigência: 22/02/2021 a
09/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.729,89. Data de Assinatura:
10/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160176 - CMDO 1º GPT E
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 64278.006798/2020-88.
Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 11.921.270/0001-51 - JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Estipulação de novo prazo de execução e prorrogação de vigência contratual em 120
(cento e vinte) dias. Execução 01/03/2021 a 27/10/2021. Vigência: 22/02/2021 a
09/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.468,99. Data de Assinatura:
10/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2021).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2021
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
homologou, em 10 deagosto de 2021, o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 07/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios, material descartável e embalagens, em conformidade
com
o 
resultado
constante
no 
Termo
de
Adjudicação
publicado 
no
Portal
www.comprasnet.gov.br Pregoeiro: ALEXANDRE MARQUES DA SILVA TAVARES - 1¨
Tenente.
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/08/2021) 160175-00001-2021NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2021 - UASG 160203 - 2º B E CNST
Nº Processo: 64040.019889/2021-48.
Pregão Nº 6/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO.
Contratado: 42.147.421/0001-90
- SINALISA SEGURANCA VIÁRIA
LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços de sinalização viária para a rodovia estadual MA-034.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/08/2021 a 04/08/2022.
Valor Total: R$ 310.065,39. Data de Assinatura: 04/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2021).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato Nr 139/2021; Processo Nr 64042.009738/2021-97, 4º BEC; OBJETO:
Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, de
apoio diagnóstico, laboratorial, odontológica, terapêutico, multidisciplinares, fisioterápico,
atendimento de reabilitação, atendimento de emergência e urgência em regime de 24
horas diárias e remoções Inter e/ou pré - hospitalar, entre outros que se fizerem
necessários
para complementação
dos
serviços
de assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial, odontológico e laboratorial de apoio às terapias disponíveis. Visando atender
as necessidades do 4º BEC. Valor Estimativo do Contrato: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais). CREDENCIANTE: 4º Batalhão de Engenharia de Construção, CNPJ 07.540.208/0001-
42; 
CREDENCIADA: 
INLAB 
- 
Centro 
de 
Diagnóstico 
Laboratorial 
Eireli, 
CNPJ
22.311.668/0001-92; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei 8.666/93;
VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2021 a 01 de agosto de 2026; ASSINATURA: 01 de agosto de
2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 160027 - 4º BEC
Nº Processo: 64042.010626/2021-53.
Dispensa Nº 2/2021. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado:
12.389.153/0001-51 -
COOPERATIVA
DOS
MANDIOCULTORES DE
SAO
DESIDERIO. Objeto: Aquisição de alimentos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 30/07/2021 a
30/07/2022. Valor Total: R$ 430.657,44. Data de Assinatura: 30/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 160027 - 4º BEC
Nº Processo: 64042.010626/2021-53.
Dispensa Nº 2/2021. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado:
12.389.153/0001-51 -
COOPERATIVA
DOS
MANDIOCULTORES DE
SAO
DESIDERIO. Objeto: Aquisição de alimentos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 30/07/2021 a
30/07/2022. Valor Total: R$ 430.657,44. Data de Assinatura: 30/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2021).
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2021
Pregão Eletrônico
nº 03/2021
- 40.770.584/0001-07
- DIEGO
AMARO DA
SILVA
10288980450, GRUPO 1no valor global da Ata de R$ 68,50. Responsávepelo Julgamento:
JOSÉ IANN GALVÃO MONTEIRO - 1Sgt - Pregoeiro.
RONALDO ANDRE FURTADO-TEN CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/08/2021) 160188-00001-2021NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64299014778202113. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC)
RICARDO BRAGA JORGE DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/08/2021) 160036-00001-2021NE800073
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 45/2021 - UASG 160039 - H GE SALVADOR
Nº Processo: 64585.005448/2021-10.
Inexigibilidade Nº 25/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 14.526.487/0001-55 - CAM - CLINICA DE ASSISTENCIA A MULHER LTDA. Objeto:
Prestação complementar de serviços de assistência médica e hospitalar, exames
complementares e tratamentos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/07/2021 a 19/07/2026. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2021).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 54/2021 - UASG 160039 - H GE SALVADOR
Nº Processo: 64585.005737/2021-19.
Inexigibilidade Nº 25/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 05.416.791/0001-59 - CURATIVOS SERVICOS DE SAUDE EIRELI. Objeto:
Prestação complementar de serviços de assistência médica home care.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/07/2021 a 22/07/2026. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2021).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 49/2021 - UASG 160039 - H GE SALVADOR
Nº Processo: 64585.005683/2021-83.
Inexigibilidade Nº 25/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 10.729.371/0001-62 - PROFISSIONAL FISIO CLINICA DE REABILITACAO LTDA.
Objeto: Prestação complementar de serviços de medicina física e acupuntura.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/07/2021 a 22/07/2026. Valor
Total: R$ 192.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2021).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 55/2021 - UASG 160039 - H GE SALVADOR
Nº Processo: 64585.005871/2021-10.
Inexigibilidade Nº 25/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 05.862.124/0001-08 - CLINICA DE REABILITACAO INTEGRADA LTDA - ME.
Objeto: Prestação complementar de serviços de assistência médica e fisioterápica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/07/2021 a 28/07/2026.
Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2021).