DOU 11/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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16
Nº 151, quarta-feira, 11 de agosto de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
CLIVALE PROSAUDE IGUATEMIS.A.. Valor: R$ 18.000,00. Contratada: INSTITUTO DE OLHOS
LTDA. Valor: R$ 18.000,00. Contratada: COOPERATIVA DO GRUPO PARTICULAR DE
ANESTESIA LTDA. Valor: R$ 240.000,00. Contratada: OSTEO- CENTRO DE DIAGNOSTICO DA
OSTEOPOROSE
LTDA. Valor:
R$ 60.000,00.
Contratada:
CLINICA DE
REABILITACAO
INTEGRADA LTDA. Valor: R$ 18.000,00. Contratada: DERMACLIN- CLINICA DERMAT O LO G I C A
SOCIEDADE SIMPLES..
Valor: R$ 18.000,00.
Contratada: FUNDACAO
BAHIANA DE
CARDIOLOGIA. Valor: R$ 5.000.000,00. Contratada: CLINICA MEDICA E FISIOTERAPIA
ESPECIALIZADA LTDA. Valor: R$ 18.000,00.
(SIDEC - 10/08/2021) 160039-00001-2021NE000001
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE CITAÇÃO
O 6º Depósito de Suprimento, oportuniza a empresa EMPÓRIO MINEIRO
ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 30.069.001/0001-53, a apresentar do contraditório e ampla
defesa a que lhe for interessada, com amparo na Lei nº 8.666/93 - Lei de Licitações e
Contratos Administrativos, em conjunto com a Lei nº 9.784/99 - Lei de Processo
Administrativo Federal, sobre abertura da sindicância com portaria nº 38-S1/6º D SUP de
07 jul 21 do Chefe do 6º D Sup a qual amparado no Art 87 da Lei Nr 8.666, de 21 de junho
de 1993, em razão de não ter entregado materiais constantes nas Notas de Empenho nº
2019NE800174 de 18 jun19 (liquidificador industrial), 2019NE800126 de 06 jun 19 (filtro de
água), 2019NE800410 de 28 nov 19 (filtro de água) e 2019NE800131 de 07 jun 19 (Filtro
de água), referente ao Pregão Eletrônico Nr 007/2018 (SRP) - UASG 160038 (6º Depósito
de Suprimento) tendo o prazo 5 (cinco) dias úteis, para apresentar por escrito, suas
alegações
de
defesa
no
6º
Depósito
de
Suprimento
ou
por
e-mail:
adj.cos.classe2@6dsup.eb.mil.br.
WARLLEY BARBOSA DE SOUZA GONÇALVES
Encarregado do Processo Administrativo
7ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64278004681202041.
Objeto: Serviço
de adequação
das
instalações elétricas do
aquartelamento da 7ª Região Militar.
MARCOS WAGNER RODRIGUES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/08/2021) 160225-00001-2021NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 22/2020
Nº Processo: 64242.004584/2019-41. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA G U A R N I C AO
DE FORTALEZA. Contratado: 07.305.610/0001-42 - MORETTO MAQUINAS E CONSTRU CO ES .
Objeto: Conforme o artigo 87, parágrafo 2º, da lei nº 8.666. De 21 de junho de 1993, seja
aplicada cumulativamente a sanção de multa no valor de r$ 13.517,12, na forma prevista
no instrumento convocatório e no contrato, porcentagem de 5% (cinco por cento) do valor
máximo da contratação. O valor da apólice de seguro-garantia nº10-0775-0266241 é de r$
13.517,12, conforme proposta 2828990, controle interno 690848709, número de registro
susep05436.2020.0010.0775.0266241.00000; a decisão foi publicada no boletim interno nr
136, de 23 julho de 2021, da b adm gu fortaleza.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
11/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2021).
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 7/2021, Processo Administrativo NUP
64305.041134/2021-71 cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de
Serviços Evacuação em UTI Aeromédica para o Comando da 10ª Região Militar, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Empresas:
06.234.656/0001-55
- BRASIL
VIDA
TAXI AEREO
LTDA,
Total
do Fornecedor:
R$
5.430.000,00.
Demais
informações
no
sítio
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
RENATO DA SILVA RODGERS
ORDENADOR DE DESPESAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 6/2021, Processo Administrativo NUP
64242.001741/2021-81 cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de
material de construção para atender as necessidades das Organizações Militares da 10ª
Região Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus Anexos. Empresas: 03.651.414/0001-79 - FRANCISCO MARCILIO MUNIZ DE FARIAS,
Total do Fornecedor: R$ 173.532,52; 05.040.396/0001-14 - M R MAGALHAES SILVA EIRELI,
Total do Fornecedor: R$ 204.281,63; 13.628.137/0001-37 - LUZCOLOR INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, Total do Fornecedor: R$ 170.854,82; 32.936.252/0001-13 - J C FARIAS
PEREIRA, Total do Fornecedor: R$ 192.154,80. Demais informações no sítio governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
RENATO DA SILVA RODGERS
ORDENADOR DE DESPESAS
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2021
O Ordenador de Despesas do HGeF torna público homologação do Pregão
Eletrônico SRP nº 12/2021,em 10/08/2021. Empresas vencedoras: CHRISPIM NEDI
CARRILHO EIRELI,CNPJ: 01.402.400/0001-96, itens 56 e 89, valor total R$ 14.760,00;
ORTOMED LTDA, CNPJ:03.335.907/0001-08, itens 10, 55 e 87, valor total R$ 42.549,60;
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA,
CNPJ:04.307.650/0025-02, itens 5, 66 e 74, valor total R$ 275.934,50; GAMACO R P
HOSPITALAR - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:04.970.285/0001-44, item 3,
valor total R$21.160,00;FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ:05.400.006/0001-
70, itens 1 e 73, valor total R$ 180.880,00; M. F. CARNEIRO LTDA, CNPJ:07.563.253/0001-
12, itens 61,62 E 76, valor total R$ 1.680,00;MDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ:07.768.887/0001-01, item 97, valor total R$
16.560,00 ELFA MEDICAMENTOS S.A.; CNPJ:09.053.134/0002-26, itens 7, 17,57,75 e 109,
valor total R$ 692.519,14; VIVA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ:
10.447.355/0001-87, item 34, valor total R$ 98.337,60; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:10.586.940/0001-68, item 102, valor total R$ 144.276,12;
COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA, CNPJ:11.563.145/0001-17, item 101, valor total R$
571.040,00; CM HOSPITALAR S.A, CNPJ:12.420.164/0001-04, itens 69, 70, 71 e 79, valor
total
R$
526.042,60;
EXCLUSIVA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ:14.905.502/0001-76, itens 18,19,26,27, 28,58,59,60,77,83,91,94,96,104 e 107, valor
total R$52.166,14; MEDMAX COMERCIO DEMEDICAMENTOS LTDA,CNPJ:16.553.940/0001-
48, itens 9 e 54, valor total R$ 4.566,40; ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ:28.911.309/0001-52, item 4, valor totalR$ 125.700,00; ADL
MED COMERCIO DE MEDICAMENTOSLTDA,CNPJ:31.097.402/0001-80, itens 63 e 108, valor
total
R$11.176,24;ANJOMEDI
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,CNPJ:31.151.224/0001-28,itens
25,64,95
e
103,
valor
total
R$2.993,36;DL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI,CNPJ:31.556.536/0001-11, item 93, valor total
R$ 141.561,00;ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI,CNPJ:34.707.920/0001-
66, itens 33,51 e 53, valor total R$58.195,20;NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI,CNPJ:34.729.047/0001-02, itens 6,12,47 e 82,
valor total R$23.671,80; MS
HOSPITALAREIRELI,CNPJ:36.191.620/0001-00, itens
13,31,32,35,48 e
110, valor
total
R$88.369,34;CRISTALIA
PRODUTOS
QUIMICOS
FARMACEUTICOS
LTDA,CNPJ:44.734.671/0001-51, item 80, valor total R$72.848,00 e UNIÃO QUÍMICA
FARMACEUTICA NACIONAL S.A.; CNPJ: 60.665.981/0009-75, itens 2 e 98, valor total R$
256.100,00.. Valor Global da Ata: R$ 3.423.087,04. Pregoeiro: JOÃO EUDES DA SILVA
RAMOS - TEN CEL.
SÉRGIO LUIS HAMMES - CEL
Ordenador de Despesas do HGeF
(SIDEC - 10/08/2021) 160050-00001-2021NE000001
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020
PROCESSO
DE
INEXIGIBILIDADE
Nº
64685.017194/2020-65.
ANULABILIDADE
DE
CO N T R AT O S
O Comandante do 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado informa que,
baseado no Edital de Credenciamento 01/2020 (vinculado ao Processo de Inexigibilidade Nº
64685.017194/2020-65) e amparado pelo Art. 49 da Lei 8.666/93, pelo Art. 53 da Lei nº
9.784/99 e pelo Art. 171 da Lei nº 10.406/2002, torna nulo os Contratos de Prestação de
Serviços nº 862/2021 e 864/2021.
A anulabilidade dos referidos contratos, assinados pelos senhores JOSE
GEOVANE MELO DE OLIVEIRA (CPF nº 057.749.394-99) e THIAGO LAUREANO DA COSTA
(CPF nº 071.713.734-10), é necessária para corrigir vício resultante de erro, conforme
publicação existente na página 19 da Seção 3 da Edição nº 145 do Diário Oficial da União,
de 3 de agosto de 2021.
Em 10 de agosto de 2021, a Administração Pública realizou um novo sorteio de
vagas/lotes referentes ao 3º quadrimestre de 2021 para o município de Maturéia-PB, no
contexto do Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro
(Operação Carro Pipa), atendendo o princípio da autotutela e reparando dessa forma o
erro cometido no sorteio de 1º de julho de 2021. No sorteio de 10 de agosto do corrente
ano, os senhores JOSE GEOVANE MELO DE OLIVEIRA e THIAGO LAUREANO DA COSTA
ficaram na suplência do município.
Fica assegurado aos credenciados ora mencionados o prazo de 10 (dez) dias,
contados a partir da data de publicação da decisão, para impetrar recurso ou apresentar
argumentos para evitar o desfazimento do ato.
Bayeux, PB, 11 de agosto de 2021.
CEL HILDEBRANDO BALBINO DE ANDRADE
Comandante do 16º R C Mec
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021 - UASG 160049
Nº Processo: 64455004334202120. Objeto: Eventual aquisição de material permanente
para Centro de Operações de Suprimento e demais classes de suprimento do 10º
Depósito.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 11/08/2021 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às
16h30. Endereço:
Av.mal.bitencourt, N.100
-
Dias Macedo,
- Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-00013-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2021
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO VLADIMIR SOUSA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2021) 160049-00001-2021NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE SORTEIO
3º SORTEIO - 64091.005226/2020-60.
A Comissão Especial de Credenciamento do 14º Batalhão de Infantaria
Motorizado torna público a relação de prestadores de serviço, Pessoa Física e Jurídica,
contemplados na primeira chamada do 3º sorteio, realizado nos dias 07 e 08 de julho
de 2021, referente ao edital n° 1/2020 o 14º BI Mtz, para prestarem o serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável à população atingida pela estiagem no
semiárido nordestino, nos municípios sob responsabilidade do 14º BI Mtz, nos meses
de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano de 2021, conforme descrito:
Município de AGRESTINA/PE, lote 1, CPF/CNPJ RINALDO FERREIRA DA SILVA
039.879.664-59. Município de ARCOVERDE/PE, lote 1, CPF/CNPJ CICERO DA SILVA
099.132.454-43. Município de ARCOVERDE/PE, lote 2, CPF/CNPJ CICERO TOBIAS F.
SANTOS JUNIOR - ME 24.228.675/0001-50. Município de ARCOVERDE/PE, lote 3,
CPF/CNPJ MANOEL PAULINO SILVA NETO 127.633.223-87. Município de ARCOVERDE/PE,
lote 4, CPF/CNPJ SAMUEL BARBOSA DA SILVA 016.111.964-69. Município de
ARCOVERDE/PE, lote 5, CPF/CNPJ APARECIDA ANDRADE — ME 40.604.317/0001-51.
Município de ARCOVERDE/PE, lote 6, CPF/CNPJ HELCELIO DA SILVA ARAUJO
099.054.184-31. Município de ARCOVERDE/PE, lote 7, CPF/CNPJ ERTON FELIPE A R R U DA
SILVA 082.367.154-26. Município de ARCOVERDE/PE, lote 8, CPF/CNPJ EDMILSON
VASCOCELOS SILVA 389.579.224-15. Município de ARCOVERDE/PE, lote 9, CPF/CNPJ
CICERO DO NASCIMENTO 057.984.644-07. Município de ARCOVERDE/PE, lote 10,
CPF/CNPJ
JM
TRANSPORTES
LOCAÇÃOES.
(RUBENS
JACKSON
BARBOSA
LIMA)
35.044.249/0001-83. Município de ARCOVERDE/PE, lote 11, CPF/CNPJ REINALDO DA
SILVA ALEXANDRE 031.813.524-89. Município de ARCOVERDE/PE, lote 12, CPF/CNPJ
RODRIGO NAPOLEÃO DE LIMA ARCOVERDE(LUIZ CARLOS DOS SANTOS NOBREGA)
18.556.405/0001-76. Município de ARCOVERDE/PE, lote 13, CPF/CNPJ JOSÉ JUL LY E R I S O N
ROCHA LIMA SIQUEIRA 109.844.124-92. Município de ARCOVERDE/PE, lote 14, CP F/ C N P J
FLAVIA SOUZA DA SILVA BEZERRA 933.744.104-72. Município de ALTINHO/PE, lote 1,
CPF/CNPJ PEDRO FALCÃO DE MELO NETO 101.704.654-97. Município de ALTINHO/PE,
lote 2, CPF/CNPJ
REGINALDO GONÇALVES LEITE 191.651.104-04.
Município de
ALTINHO/PE, lote 3,
CPF/CNPJ M A MARCELINODA SILVA
TRANSPORTES - ME
35.632.445/0001-79. Município de ALTINHO/PE, lote 4, CPF/CNPJ RAMON WALFRIDO
PONTES LEITE 046.980.154-99. Município de ALTINHO/PE, lote 5, CPF/CNPJ LUCIANO
JOSÉ DA SILVA 755.332.604-63. Município de ALTINHO/PE, lote 6, CPF/CNPJ JOSÉ
FLÁVIO ALVES SILVA 019.260.064-88. Município de ALTINHO/PE, lote 7, CPF/CNPJ
LUCIMARIO DE LIMA SILVA 046.075.594-31. Município de BEZERROS/PE, lote 1,
CPF/CNPJ HL NERIS TORRES (REGINALDO J OSÉ DA SILVA) 04.540.216.0001/09.
Município de BEZERROS/PE, lote 2, CPF/CNPJ LUCIANO BARBOSA DA SILVA 712.387.605-
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