DOU 11/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 151, quarta-feira, 11 de agosto de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 160143 - HMIL A CAMPO GRANDE
Nº Processo: 64577.029825/2021-05.
Pregão Nº 37/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: Prestação do serviço de monitorização individual para radiação ionizante
(dosimetria pessoal) dos servidores do hospital militar de área de campo grande..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 11.340,00. Data de Assinatura: 10/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2021).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL Nº 01/2021-CRO/9ª RM, DE 7 de ABRIL DE 2021. Contratante: Comissão Regional
de Obras da 9ª Região Militar; Contratada: LILIANA DOS SANTOS, Vigência: 00 (zero) mês
e 06 (seis) dias, (26 JUL a 31 JUL 21), Data da Assinatura: 26 JUL 21; Objeto: Atender aos
encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à
implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército. Fundamento Legal: Lei
nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 OUT 1999.
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL Nº 01/2021-CRO/9ª RM, DE 7 DE ABRIL DE 2021. Contratante: Comissão Regional
de Obras da 9ª Região Militar; Contratada: CRISTIANE CANABARRO PFEIFER, Vigência: 00
(zero) mês e 12 (doze) dias, (20 JUL a 31 JUL 21), Data da Assinatura: 20 JUL 21; Objeto:
Atender aos encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia
relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 OUT 1999.
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL Nº 01/2021-CRO/9ª RM, DE 7 DE ABRIL DE 2021. Contratante: Comissão Regional
de Obras da 9ª Região Militar; Contratada: ROBERTO GARCIA RAMOS FILHO, Vigência: 00
(zero) mês e 19 (dezenove) dias, (13 JUL a 31 JUL 21), Data da Assinatura: 13 JUL 21;
Objeto: Atender aos encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de
engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 OUT
1999.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160141 - CRO/9
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 65328.002202/2019-67.
Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 32.548.086/0001-88 - HELDER G. MARIANO - EIRELI. Objeto: Obra de
Construção de Usina de Geração de Energia Fotovoltaica de 108kw OFF GRID, para o
Pelotão Especial de Fronteira de Guaporé, do 2º B Fron, próximo a Comodoro, MT.
Vigência: 03/02/2020 a 25/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.827.630,01.
Data de Assinatura: 05/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2021).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2021
Espécie: Dispensa de Licitação nº 024/2021-9º BE Cmb; Objeto: Contrato de Cessão de Uso
- Não Oneroso com a finalidade de instalação de uma Estação Sismográfica em parcela do
imóvel MS 09-0149, sob responsabilidade do 9º BE Cmb. CEDENTE: 9º Batalhão de
Engenharia
de Combate,
CNPJ: 09.532.705/0001-24;
CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE
ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO,
CNPJ: 63.025.530/0036-34; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93.
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2021
Publicado no D.O de 2021-08-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$
17.657.577.017,00. Leia-se: Valor Total: R$ 17.657.577,17.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2021).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 160530 - B ADM AP/CMO
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 64009.026609/2017-68.
Pregão. Nº 49/2017. Contratante: BASE DE ADM E APOIO DO CMDO MILITAR DO OESTE.
Contratado: 03.220.264/0001-49 - TRANSCOURIER LTDA.. Objeto: Alteração da cláusula
segunda vigência, constante no termo de contrato de prestação de serviços nº 10/2018,
decorrente do pregão eletrônico nº 49/2017 - 160518. Vigência: 04/09/2018 a 04/09/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.956,24. Data de Assinatura: 27/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2021).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2021 - UASG 160159 - 18 G A C
Nº Processo: 64553.006087/2021-98.
Inexigibilidade Nº 0/. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 41.209.582/0001-06 - LAWRENCE DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços
de assistência medica hospitalar na área de psiquiatria.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/08/2021 a 09/08/2022. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2021).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO DE OPERAÇÕES
ES P EC I A I S
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2021
O Ordenador de Despesas do Comando de OperaçõesEspeciais, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 12/2021 (Prestação de
Serviço Gráfico para o Comando de Operações Especiais, sagrando-se vencedoras as
empresas: VT PRINT OUTDOOR E GRÁFICA EIRELI - (CNPJ: 04.135.560/0001-04) - A EFICAZ
COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - (CNPJ: 07.579.663/0001-51) -
AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRNDES LTDA - (CNPJ: 11.383.230/0001-01) -
D'COLAR GRÁFICA E ETIQUETA EIRELI - (CNPJ: 16.640.717/0001-38) - OPTATEC IM P R ES S ÃO
DIGITAL
LTDA -
(CNPJ:
41.106.192/0001-00)
- H
M
CASTRO
EIRELI -
EPP
-
(CNPJ:12.957.040/0001-05)
JÚLIO CEZAR MEDEIROS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/08/2021) 160098-00001-2021NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2020 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Nº Processo: 64576.000298/2020-78.
Pregão Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.
Contratado: 
04.768.702/0001-70
- 
ENGEMIL
- 
ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INST. Objeto: Serviços comuns de engenharia
inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e
mão de obra para as instalações em geral do hospital militar de área de brasília (hmab),
adequação da rede elétrica do centro cirúrgico..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/12/2020 a 16/12/2021. Valor
Total: R$ 10.580,24. Data de Assinatura: 16/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2020 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Nº Processo: 64576.000298/2020-78.
Pregão Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.
Contratado: 
04.768.702/0001-70
- 
ENGEMIL
- 
ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INST. Objeto: Serviços comuns de engenharia
inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e
mão de obra para as instalações em geral do hospital militar de área de brasília (hmab),
adequação da capela e tratamento de ar das instalações do laboratório de anatomia
patológica..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/12/2020 a 23/12/2021. Valor
Total: R$ 35.784,82. Data de Assinatura: 24/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2020 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Nº Processo: 64576.000298/2020-78.
Pregão Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.
Contratado: 
04.768.702/0001-70
- 
ENGEMIL
- 
ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INST. Objeto: Serviços comuns de engenharia
inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e
mão de obra para as instalações em geral do hospital militar de área de brasília (hmab),
adequação da rede de esgoto e águas pluviais da psicologia..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/12/2020 a 23/12/2021. Valor
Total: R$ 14.689,92. Data de Assinatura: 24/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 199/2017.
Nº Processo: 64576.062651/2017-16.
Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 03.923.271/0001-07 - CTCV - CENTRO DE TRATAMENTO CARDIOVASCULAR
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.. Vigência: 01/08/2021 a 30/11/2021.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 108/2017.
Nº Processo: 64576.060846/2017-13.
Inexigibilidade. Nº 3/2017. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 72.602.071/0001-75 - INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual.. Vigência: 01/08/2021 a 30/11/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 299/2017.
Nº Processo: 80573616201869.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 11.072.257/0001-75 - CARDIOCOR - CLINICA CARDIOLOGICA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual.. Vigência: 01/07/2021 a 30/09/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 135/2017.
Nº Processo: 64576.060844/2017-24.
Inexigibilidade. Nº 2/2017. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 38.033.882/0001-64 - CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE TAGUATINGA LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.. Vigência: 01/08/2021 a 30/11/2021. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2021).