DOE 26/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
Função.Subfunção.Programa:
11.691.083 DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO
Ação:
18537 Manutenção das Lojas da Central de Artesanato do Ceará - CEART
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVERSÕES FINANCEIRAS
270.00
1
90.000,00
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVERSÕES FINANCEIRAS
270.00
1
70.000,00
INVESTIMENTOS
270.00
1
150.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
310.000,00
Total do Órgão:
310.000,00
Total da Secretaria:
322.930,00
Secretaria:
51000000 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Órgão:
51200001 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
51200001 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
20.609.052 DEFESA AGROPECUÁRIA ATUANTE NO ESTADO DO CEARÁ
Ação:
18917 Fiscalização da Vacinação de Animais contra Febre Aftosa
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
200.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
200.000,00
Total do Órgão:
200.000,00
Total da Secretaria:
200.000,00
Secretaria:
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Órgão:
57200001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Unid. Orçamentária:
57200001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Função.Subfunção.Programa:
18.542.066 CEARÁ MAIS VERDE
Ação:
18663 Monitoramento e Fiscalização das Unidades de Conservação do Estado do Ceará
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
270.00
1
500.000,00
Função.Subfunção.Programa:
18.542.067 CEARÁ NO CLIMA
Ação:
18677 Análise das Amostras Coletadas nas Bacias Hidrograficas do Estado do Ceará
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
270.00
1
200.000,00
INVESTIMENTOS
282.83
1
350.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.050.000,00
Total do Órgão:
1.050.000,00
Total da Secretaria:
1.050.000,00
Total do Movimento:
45.699.301,56
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 32.213 de 03 de Maio de 2017, e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Maio de 2017,
RESOLVE NOMEAR, ANA CAROLINA CASTRO MOTA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão
de COORDENADOR, símbolo DNS-2 lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE PUBLICIDADE, integrante da Estrutura Organizacional do(a) GABINETE
DO GOVERNADOR, a partir de 08 de Outubro de 2018. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 19 de outubro de 2018.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA GG Nº877/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o Decreto nº 32.213, de 03 de maio de 2017 (DOE 04/05/17), RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora AMANDA FREIRE GOMES, matrícula nº 800072-1-3, ocupante do cargo de provimento em comissão de
Articulador, para responder cumulativamente pelo cargo de provimento em comissão de Coordenadora Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, em
substituição ao titular, em virtude de férias, no período de 20 setembro a 08 de outubro de 2018, sem prejuízo das suas atuais atribuições. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO, em Fortaleza-CE, 20 de setembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA GG Nº881/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº 6502338/2018, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da Portaria GG nº 702/2018, datada de 01 de agosto de 2018,
e publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de agosto de 2018, que designou a servidora ÂNGELA MADALENA VIANA DE ARAÚJO, matrícula
800043.1-1, para responder cumulativamente pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a)
no(a) COORDENADORIA DE PUBLICIDADE, integrante da estrutura organizacional do(a) GABINETE DO GOVERNADOR, a partir 05 de outubro do
corrente ano. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº299/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio do GABINETE DO GOVERNADOR, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, situado
no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart nº 505, bairro Meireles, CEP 60.120-000, Fortaleza-CE. CONTRATADO: CASABLANCA TURISMO
E VIAGENS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.828.753/0001-06, situada na Rua Osvaldo Cruz 2040, bairro Aldeota, CEP 60.125-150, Fortaleza-CE
OBJETO: O presente Termo tem por objeto rescindir de forma amigável o Contrato nº299/2018 -GABGOV, a partir do dia 02 de outubro de 2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão de Contrato tem como fundamento o processo administrativo n.º 7716900/2018, o artigo
79, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2018 FORO: Fortaleza-CE SIGNATÁRIO:
Carmen Silvia de Castro Cavalcante - Gabinete do Governador e Edgar de Castro Nunes - Casablanca Turismo Fortaleza-CE, 02 de outubro de 2018.
Roberto de Alencar Mota Júnior
ASSESSORIA JURÍDICA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180002
IG Nº980939000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20180002 de interesse do Centro de Educação a Distância do Estado do Ceará –
CED, cujo OBJETO é: Serviço para Fornecimento de Lanches, Refeições e Coffee Break, destinado as formações pedagógicas, reuniões e eventos realizados
pelo Centro de Educação a Distância do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13362018, até o dia 13/11/2018, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de outubro de 2018.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº202 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
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