DOE 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            5
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº185  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211271
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20211271 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12712021, até o dia 25/08/2021, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
09 de agosto de 2021.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211274
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20211274 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12742021, até o dia 25/08/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
09 de agosto de 2021.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211321
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20211321 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13212021, até o dia 25/08/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
05 de agosto de 2021.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211341
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20211341 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13412021, até o dia 24/08/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
05 de agosto de 2021.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20210031
IG Nº1116881000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Tomada de Preços Nº 20210031 de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA ADEQUAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO DA 
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE – NÚCLEO DE SOBRAL-CE., conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da 
Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, 
Fortaleza – Ceará, as 09:30 horas do dia 08 de setembro de 2021. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima), munido de 
um CD virgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de agosto de 2021.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200060
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20200060, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO 
ALOJAMENTO E RECUPERAÇÃO DOS BLOCOS DO POSTO FISCAL DA SEFAZ DE QUEIMADAS, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, comunicando 
aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 06/08/2021, o seguinte resul-
tado: CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, com o Valor Global de R$5.506.221,35 – Classificada como VENCEDORA; ALVES FREITAS 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o Valor Global de R$5.829.165,28 – Classificada em 2° LUGAR; DINÂMICA EMPREENDI-
MENTOS E SERVIÇOS EIRELI, com o Valor Global de R$5.957.985,01 – Classificada em 3° LUGAR; R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO 
DE VEÍCULOS LTDA, com o Valor Global de R$5.968.455,20 – Classificada em 4° LUGAR; e CONSTRUTORA PORTO LTDA, com o Valor Global 
de R$5.974.336,10 – Classificada em 5° LUGAR. Desclassificadas, com fundamento no subitem 8.6, alínea “a” do Edital, as Propostas Comerciais das 
empresas OSMILTON DE ARAÚJO GOMES e BWS CONSTRUÇÕES LTDA. Realizadas correções de soma e multiplicação de acordo com o subitem 
8.9 do Edital, nas Propostas Comerciais das empresas: CONSTRUTORA PORTO LTDA e SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. 
Foram alijadas do presente certame licitatório, por ausência de prorrogação e revalidação de propostas, as empresas AMV PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI, BWS ENGENHARIA LTDA e SALCOS ENGENHARIA EIRELI, com fundamento no subitem 6.1.2.1. do Edital. As propostas comerciais das 
demais empresas habilitadas foram classificadas por ordem do menor preço ofertado, por terem cumprido com as disposições editalícias. As classificações 
e desclassificações das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o 
Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com o detalhamento das desclassificações e correções, 
encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 06 de agosto de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210036
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20210036, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO 
TIPO MENOR PREÇO PARA O SISTEMA DE FECHAMENTO EM REDE DE PROTEÇÃO EM CORDA DE POLIPROPILENO, EM MALHA DE 
15 X 15CM, EM 300 (TREZENTAS) ARENINHAS NO ESTADO DO CEARÁ, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise da 
proposta comercial, foi divulgado na sessão pública realizada em 09/07/2021, o seguinte resultado: Empresa Classificada como VENCEDORA – CONS-