DOE 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº185  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210622
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 6222021 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2021.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210686
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 06862021 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de agosto de 2021.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210723
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0723/2021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20210813
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 08132021 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de agosto de 2021.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210880
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0880/2021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Serviço de controle de pragas domésticas e ou domissanitárias (baratas, escorpiões, ratos, formigas domésticas), pragas e doenças fotossani-
tárias (formigas cortadeiras, cupins, fungo) e sanitização de ambientes com fornecimento integral de materiais, insumos e epi’s, emitir laudos e certificado de 
dedetização como também 12 armadilhas para captação de insetos voadores com duas fontes de luz na posição vertical e tratamento por termonebulização nas 
áreas físicas internas e externas do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROF. FROTA PINTO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de agosto de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210028
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública Nacional n° 20210028, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRAS DE 
CONSTRUÇÃO DE 17 (DEZESSETE) CEI’s (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NAS SEGUINTES CIDADES: LOTE I – TAMBORIL, LOTE 
II – SOBRAL (JAIBARAS), LOTE III – RUSSAS, LOTE IV – BARBALHA 01, LOTE V – BARBALHA 02, LOTE VI – MONSENHOR TABOSA, 
LOTE VII – CAUCAIA, LOTE VIII – LAVRAS DA MANGABEIRA, LOTE IX – DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO LOTE X – GROAÍRAS LOTE 
XI – FORTALEZA (CONJUNTO ESPERANÇA), LOTE XII – CRATEÚS (ANTIGO LICEU), LOTE XIII – CRATEÚS (ANTIGO ABRIGO), LOTE 
XIV – SENADOR POMPEU, LOTE XV – AURORA, LOTE XVI – JUAZEIRO DO NORTE E LOTE XVII – REDENÇÃO, comunicando aos licitantes e 
demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 06/08/2021, o seguinte resultado: PARTI-
CIPANTES Inabilitados – DPCON PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (Lote XVII), EMKO CONSTRUTORA EIRELI (Todos os 
Lotes), KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI (Lotes VII, XII, XIII) e PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA 
EIRELI (lOTE I). Participantes Habilitados – ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (Lotes I, II, III, IV, V, VI, VII, X, XI, 
XIV, XVI, XVII), ANTONIO EDINALDO GERMANO (Lotes XI, XIII), ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA (Lotes VII, XI), CAVAL EMPREENDI-
MENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Lotes XII, XVI), CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI (Lotes III, IV, VII, VIII, IX, XI e XIV), 
CONSTRUTORA ASTRAL LTDA (Lotes I, IV, V, VII, VIII, IX, XI), CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA (Lotes I, III, IV, V, VI, IX, XII, XIII, XIV, 
XV, XVII), CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA (Lotes IX, XII, XIII, XIV), CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA (Lotes I, VII, XI, XII, XIII, 
XVI, XVII), CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI (Lotes XV, XVI, XVII), CONSTRUTORA PLATÔ LTDA (Lotes – TODOS), DATERRA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (Lotes I, II, III, IV, V, VII, VIII, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI), DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
EIRELI (Lotes – TODOS), DUPLO M CONSTRUTORA LTDA (Lotes I, II, III, VI, VII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XVII), DUVALE PROJETOS E CONS-
TRUÇÕES EIRELI (Lotes III, VII, XVII), EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA (Lotes – TODOS), ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI 
(Lotes IV, VI), F DOIS ENGENHARIA LTDA (Lotes VII, XI), FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA (Lotes II, IV, V, VII, XI, XII, 
XIII), FR ARCANJO MATOS LTDA (Lotes I, II, III, VI, VIII, X, XIII, XVII), FT CONSTRUCÕES EIRELI (Lotes I, II, III, IV, VII, VIII, X, XI, XII, XIII), 
GAID CONSTRUÇÕES LTDA (Lotes I, III, VI, VII, XI, XIV, XVII), GLEDSOM CONSTRUÇÕES LTDA (Lotes IV, V), IGC EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS LTDA (Lotes – TODOS), JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA (Lote XV), JL SALES DE MACEDO (Lotes XI, 
XVI), JT CONSTRUÇÃO EIRELI (Lotes I, II, III, IV, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV), JZR CONSTRUÇÕES LTDA (Lotes II, IV, V, VII, VIII, 
XI, XV, XVI), KG CONSTRUÇÕES LTDA (Lotes III, IV, VII, XI, XII, XIV), LIDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (Lotes XV, XVI, XVII), 
LOPES CALISTO E CALISTO LTDA (Lote IX), MPI CONSTRUÇÕES LTDA (Lotes II, III, VII, X, XI, XVII), OK EMPREENDIMENTOS CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA (Lotes – TODOS), OSMILTON DE ARAUJO GOMES (Lotes VI, XIV, XVII), R MEIRA ENGENHARIA EIRELI (Lotes IV, 
V, VII, XI, XVI), RESULT CONSTRUÇÕES EIRELI (Lotes II, X, XI), RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA (Lotes I, 
II, VI, VII, X, XI, XII, XIII, XVII), SALCOS ENGENHARIA EIRELI, (Lotes V, IX, XV), SIGNUS CONSTRUÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA LTDA 
(Lotes II, IV, V, VII, IX, XVI). A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com os motivos das inabilitações, encontra-se disponível no site www.
pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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