DOE 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº185  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA: 0932/2021 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 22/07/2021.
CONTRATO 01062021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
 MATRÍCULA
 CREA/CAU
Presidente
Engº NADINE FIRMINO CAVALCANTE
70027844
337834-C
Fiscal
Engº PAULO ROBERTO REIS LOIOLA
01008315
5863-D
Suplente
Engº RUI DE PAULA BARBOSA
00977616
6824-D
Obra
REFORMA DA PRAÇA DO TEATRO MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - CE Município: GUARAMIRANGA Distrito operacional: 2º D.O - 
ARACOIABA Conforme contrato celebrado com a empresa CONSTRUTORA ASTRAL LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 
22 de julho de 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0937/2021 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 26/07/2021 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0792/2021, publicado no DOE-CE de 29/07/2021, pg 10, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO 00032020
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR 
MATRÍCULA
 CREA/CAU
Presidente
Engº ROBERTO COLARES DE HOLANDA JUNIOR
70028034
43280D
1º Membro
Engº MARCIO MONTENEGRO
70025019
13212
2º Membro
Engº VIRNA GOMES DE PAULA
70025310
45168
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
 MATRÍCULA 
CREA/CAU
Presidente
Engº ROBERTO COLARES DE HOLANDA JUNIOR
70028034
43280D
Fiscal
Engº VIRNA GOMES DE PAULA
70025310
45168
Suplente
Engº MARCIO MONTENEGRO
70025019
13212
Obra
CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA - CE Município: ITAREMA Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA 
Conforme contrato celebrado com a empresa VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 26 de 
julho de 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0975/2021 - Dt. Portaria: 05/08/2021 SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto 
de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos 
previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação 
Orçamentária da SOP, referente ao mês de JULHO/2021, processo nº07568663/2021.
Número Pedido: 33476 Dt. Pedido: 30/07/2021 Processo: 07568663/2021 Dt. Processo: 05/08/2021 Autorização 25008 Dt. Autorização: 05/08/2021
FUNCIONÁRIO 
 FUNÇÃO 
FINALIDADE 
DESCRIÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
ORIGEM 
DESTINO 
INÍCIO 
FIM 
QTD
VALOR 
UNIT. 
ADICIONAL 
TOTAL
FIXO
 % 
CIDADE
70023318 - 
ROBERTO 
BRINGEL DE 
OLIVEIRA 
CORREIA
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização da 
obra do Centro 
Cultural do Cariri
FORTALEZA
 JUAZEIRO 
DO NORTE
16/08/2021 18/08/2021
2.50
64,83
0,00
20.00
32.42
194,50
70023318 - 
ROBERTO 
BRINGEL DE 
OLIVEIRA 
CORREIA
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização da 
obra do Centro 
Cultural do Cariri
FORTALEZA
 JUAZEIRO 
DO NORTE
23/08/2021 27/08/2021
4.50
64,83
0,00
20.00
58.35
350,09
TOTAL: R$ 544,59
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Quinta-feira 05 agosto 2021.
 Celso Lelis Carneiro Borges
 SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2020; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na 
Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, 
neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº144.324.043-53, 
residente e domiciliado nesta Capital,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
TERPA CONSTRUÇÕES S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 16.726.866/0001-14, neste ato representado pelo Sr. WLADIMIR MOREIRA DA SILVA, 
inscrito no CPF sob nº 699.998.993-15; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Gilberto Studart, 55, sala 1302T-1, CEP 60.192-105; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O aludido termo fundamenta-se no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações c/c a Lei estadual nº 16.880/2019, tudo de acordo com o 
processo nº.07072137/2021, como parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por objeto a pror-
rogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº024/2020, respectivamente, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e 300 (trezentos) dias, 
findando, portanto, em 21/08/2022 e 05/10/2022, cujo o objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA 
VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA – CE.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 11.337.833,10 (onze milhões, trezentos e 
trinta e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e dez centavos); X - DA VIGÊNCIA: 05 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
Clausulas; XII - DATA: 03 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (SUPERINTENDENTE DA SOP) e WLADIMIR 
MOREIRA DA SILVA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA TERPA CONSTRUÇÕES S/A)..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 085/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP CONTRATADA: IRMEC CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: O presente 
Contrato tem por objeto a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NO MUNICÍPIO DE PORANGA – CE, 
devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e 
quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180018/SEDUC 
e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material 
necessário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem como fundamento a Lei Federal nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, fundamentado 
no INCISO IV, ART. 1º, e suas alterações, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto nº 8.080, de 20 de agosto de 2013, pela Lei 12.980, de 
28 de maio de 2014, em face da obra em objeto ter sido incluída no PAC, no que couber pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei Complementar nº 123 de 14 de