DOE 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº185 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021
dezembro de 2006 e suas alterações, o RDC PRESENCIAL N° 20180018/SEDUC e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr. Secretário, cujo direito
de contratar foi cedido, mediante Termo do Direito de Contratar, publicado no D.O.E em 16/04/2021, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante
deste contrato, independente de transcrição FORO: As partes elegem o foro da comarca de Fortaleza – CE, como o único competente para dirimir quaisquer
dúvidas oriundas deste Contrato, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 19 (Dezenove) meses corridos, contados a partir da publicação do extrato do contrato no diário oficial, devendo ser publicado na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.. VALOR GLOBAL: R$ 1.737.894,54 (hum milhão, setecentos e trinta e sete mil, oitocentos e
noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Seguinte classificação funcional:
43200007.15.451.341.10032 – Construção de Infraestrutura Pública de Convivência Social; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Região:
12; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e PEDRO RANDAL MOREIRA MENDES CARNEIRO - IRMEC CONSTRUÇÕES EIRELI.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 137/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº82758SSP/CE e do CPF nº144.324.043-53, residente
e domiciliado nesta Capital, CONTRATADA: EPER ENGENHARIA E PROJETOS EM ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/
MF sob nº24.039.793/0001-10, estabelecida na Av. Ministro José Américo, nº326, sala 910, bairro Parque Iracema, Fortaleza-CE, CEP 60.824-245, aqui
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo sócio administrador, Sr. FREDY DA FONSECA PINHO JÚNIOR, brasileiro, divorciado, engenheiro
eletricista, portador do RG sob o nº 1803736 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 567.953.862-87, residente e domiciliado à Rua Rodovia CE-040, km 02, nº
700, bairro Coaçu, Eusébio/CE, CEP 61.760-000,. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a CONSTRUÇÃO DA CERCA OPERACIONAL DO
AEROPORTO DE CANOA QUEBRADA – DRAGÃO DO MAR (SBAC), EM ARACATI/CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICA-
ÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE PREÇOS
BÁSICOS e todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20210001/SOP e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em
regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem
como fundamento a Lei Federal nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, fundamentado no INCISO IV, ART. 1º, e suas alterações, pelo Decreto nº 7.581, de 11
de outubro de 2011, Decreto nº 8.080, de 20 de agosto de 2013, pela Lei 12.980, de 28 de maio de 2014, em face da obra em objeto ter sido incluída no PAC,
no que couber pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, o RDC PRESENCIAL N° 20210001/
SOP e seus anexos, devidamente homologada a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato do contrato no diário oficial,
Os serviços objeto desta licitação deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 06 (seis) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem
de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.132.589,31 (um milhão, cento e trinta e dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos). pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM I; DOTAÇÃO 43200007.26.781.342.10078.04.449051; FONTE 83; DESCRIÇÃO DA FONTE- Governo Federal/
Adm. Indireta.. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA
SOP) e FREDY DA FONSECA PINHO JÚNIOR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 138/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital,
CONTRATADA: CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELI, estabelecida na Av. Dom José Tupinambá, nº 868,
Sala B, Centro, Sobral-Ce, Cep: 62.010-290, inscrita no CNPJ sob o nº 27.105.432/0001-13, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
Sr. TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na rua: Coronel Frederico Gomes, nº 1236,
Aptº. 301, Campos dos Velhos, Cep: 62.030-020, portador da carteira de identidade nº 38395D, expedida pelo CREA-CE, portador do C.P.F nº 624.060.943-
91. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 22 (VINTE E DUAS) ARENINHAS DO
TIPO II, NA REGIÃO DO SERTÃO DO CRATEÚS NOS MUNICÍPIOS DE ARARENDÁ, CATUNDA, HIDROLÂNDIA, INDEPENDÊNCIA, IPAPO-
RANGA, IPUEIRAS, MONSENHOR TABOSA, NOVA RUSSAS, NOVO ORIENTE, PORANGA, TAMBORIL, SANTA QUITÉRIA E CRATEÚS NO
ESTADO DO CEARÁ, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública nº20210008/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA,
tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta)
meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo
de 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 6.167.223,00 (seis milhões, cento e sessenta
e sete mil, duzentos e vinte e três reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM I; DOTAÇÃO-43200007.15.451.611.10302.12.449051; FONTE
00; DESCRIÇÃO DA FONTE: TESOURO DO ESTADO. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO (TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE
FILHO) EIRELI.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 139/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei Estadual nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis
Estaduais nº (s) 16.953/2019 e 17.156/2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital,
CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua: Antonia Aguiar Ramos, nº 1019, bairro Narciso Pessoa, Tianguá-Ce,
CEP: 62.325-450, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia/administradora,
URANDIA AGUIAR RAMOS, brasileira, solteira, portadora do RG sob o nº 189377689-SSP-CE, inscrita no CPF/MF sob o nº 782.108.103-59, residente
e domiciliada na Rua: Vereador Manoel Frota, s/nº, bairro: Laurão, Tianguá - CE, CEP: 62.320-325,. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva no Prédio do 9º Batalhão da Polícia Militar no Município de Quixadá/CE.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190002-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento
e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.278.102,17 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil,
cento e dois reais e dezessete centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes do recurso:
43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial de Edificações Públicas, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica,
Região: 09 – Sertão Central, Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS:
Francisco Quintino Vieira Neto ( Superintendente da SOP) e Urandia Aguiar Ramos (Zona Norte Construções Ltda).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 04598618/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº022/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, , neste ato representada por
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF n°
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e e, de outro o MUNICÍPIO DE TAMBORIL - CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.705.817/0001-04,
com sede na Rua Germiniano Rodrigues, s/n, São Pedro, Tamboril - Ce, CEP: 63.750-000, representado neste ato pelo prefeito municipal Luiz Marcelo Mota
Leite, brasileiro, casado, portador do CPF sob n° 892.522.093-87, inscrito no RG nº 96002422306 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Gal Antônio
de Sampaio, Centro, Tamboril – Ce, CEP: 63.765-000. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS
RUAS NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL - CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse
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