DOE 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº185 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº234/2021
PROCESSO NÚMERO 08881282/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS
ELÉTRICOS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece
que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a
partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210034, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018,
na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS:
ATA DE Nº 234/2021, DIPAR FERRAGENS - EIRELI (CNPJ: 16.868.674/0001-42) - ITEM – Item 7, com o valor unitário de R$ 49,99 a quantidade de
200 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da
Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Mirko Antonio Nunes de Morais respondendo pela Superintendencia de
Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Patrícia Paula Andretta Arcari, Representante Legal da Empresa Dipar Ferragens - Eireli. COMPANHIA
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº236/2021
PROCESSO NÚMERO 00963010/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MADEIRITE
E PALETE no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece
que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a
partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210069, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018,
na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS:
ATA DE Nº 236/2021, PREFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ: 10.288.094/0001-08) -
ITEM – Item 1, com o valor unitário de R$ 69,48 a quantidade de 1500 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da
Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Mirko
Antonio Nunes de Morais respondendo pela Superintendencia de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Benito Carvalho Vaz Júnior, Representante
Legal da Empresa Preferencial Comércio Atacadista de Materiais de Escritório Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza,
05 de agosto de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº0025/2016
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: ISELÉTRICA LTDA OBJETO: Rescisão Amigável
do Contrato nº0025/2016-DJU-Cagece, a partir do 31 de julho de 2021 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo
nº 0698.00149/2021-96-Cagece DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2021 FORO: Fortaleza/CE SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Salustiano Lins Melo, Representante
da Contratada Fortaleza, 05 de agosto de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
ACORDO PARA ORDEM DE COMPRA Nº03/2021
COMPRADOR: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior – SECITECE CONTRATADA: MLW
INTERMED HANDELS- UND CONSULTINGGESELLSCHAFT FÜR ERZEUGNISSE UND AUSRÜSTUNGEN DES GESUNDHEITS-
UND BILDUNGSWESENS MBH (MLW INTERMED GMBH) sediada a August - Borsig - Ring 1, D-15566 Schöneiche / Berlim, República Federal
da Alemanha OBJETO: Constitui objeto deste Acordo para Ordem de Compra e Venda para Aquisição de conjunto de 1 (um) LABORATÓRIO
INDIVISÍVEL DE EXPOSIÇÕES EDUCATIVAS INTERATIVAS para o restauro, salvaguarda, conservação, exposição e difusão de bens culturais
a ser doado à Secretaria de Cultura do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência, conforme a
Fatura Proforma nº ME/03-002-024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Acordo de Ordem de Compra e Venda tem fundamento na Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como no processo n.º 05467177/2021; FORO:
Fortaleza-CE; VIGÊNCIA: Este Acordo tem prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da sua assinatura com eficácia após
a publicação do seu extrato no DOE, podendo ser prorrogado se atendidas as condições previstas na Lei 8.666/1993 e suas posteriores alterações; VALOR
GLOBAL: O valor global da aquisição é de EUR 1.018.193,00 (hum milhão, dezoito mil, cento e noventa e três euros) que corresponde a VALOR GLOBAL:
R$ 6.080.241,32 (seis milhões, oitenta mil, duzentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos) conforme cotação do dia 18/06/2021 (1 EUR = R$ 5,9716);
PAGAMENTO: Os recursos correspondentes ao sinal de 15% sobre o valor da Ordem da Compra serão encaminhados à MLW intermed GmbH em uma
única parcela. As demais parcelas seguirão a forma prevista na Cláusula 1 do Capítulo I e na Cláusula 1 do Capítulo III do Contrato Original. O pagamento
se dará por meio de transferência bancária ao Landesbank Berlin AG, em favor da VENDEDORA, na forma prevista no caput da Cláusula 1 do Capítulo III
do Contrato; DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2021; SIGNATÁRIOS: Carlos Décimo de Souza, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
Interna da SECITECE, e Norbert Schmidt, Presidente da MLW intermed GmbH. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, em Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº062/2021 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do processo nº 01927023/2020, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008,
disciplinado pelo Art. 1º inciso III, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE
CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor FRANCISCO EDMAR CIALDINE ARRUDA, matrí-
cula 431312.1.4, lotado no Departamento de Línguas e Literatura, vinculado ao Centro de Humanidades - CH desta Fundação, da referência D da classe
Assistente para a referência E da mesma classe, com vigência a partir de 01 DE MARÇO DE 2014, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício
de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL
DO CARIRI-URCA, em Crato (CE), aos 28 de abril de 2021.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº065/2021 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do processo nº 05880269/2020, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008,
disciplinado pelo Art. 1º inciso III, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE
CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à professora EMERY CIANA FIGUEIREDO VIDAL, matrícula
430921.1.1, lotada no Departamento de Enfermagem, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, da referência F da
classe Assistente para a referência G da mesma classe, com vigência a partir de 22 DE DEZEMBRO DE 2014, sem os pagamentos retroativos referentes
ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato (CE), aos 29 de abril de 2021.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
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