DOE 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº185  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº0354/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº02490052/2020, com fundamento no Art. 20, da Lei nº14.116, DOE 27/05/2008, regulamentado 
pela lei nº15.780, DOE de 04/05/2015 e Resolução Nº1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio 
de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 25/11/2019, a docente EDITE COLARES OLIVEIRA MARQUES, mat. nº6593.1-2, lotada no Centro de 
Educação – CED, da referência N para a referência O, da Classe Associado, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do 
Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0356/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº02067648/2020, com fundamento no Art. 20, da Lei nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 28/02/2019, 
a docente JAMILI SILVA FIALHO, mat. nº6964.1-2, lotada na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC, da referência K 
para a referência L, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar 
Estadual Nº215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0522/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº08662759/2019, com fundamento no Art. 20, da Lei nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 03/09/2019, 
a docente MARIA EDITE BEZERRA DA ROCHA, mat. nº6789.1-0, lotada na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC, 
da referência K para a referência L, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da 
Lei Complementar Estadual Nº215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de 
julho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0524/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº08910566/2019, com fundamento no Art. 20, da Lei nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 28/10/2010, 
a docente ILANA VIANA DO AMARAL, mat. nº6599.1-6, lotada no Centro de Humanidades – CH, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto, 
sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215 de 17 de abril de 2020. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0526/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº00308958/2020, com fundamento no Art. 20, da Lei nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 25/03/2012, 
a docente GERMANA COSTA PAIXÃO, mat. nº6668.1-5, lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS, da referência G para a referência H, da Classe 
Assistente, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215 de 17 de 
abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0530/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº06688955/2019, com fundamento no Art. 20, da Lei nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 25/04/2019, 
a docente DENISE NORONHA LIMA, mat. nº6436.1-0, lotada na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM, da referência I para a refe-
rência J, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual 
Nº215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº066/2021 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais e em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº8.666/93, RESOLVE DESIGNAR a servidora SIMONE MARIA ALMEIDA LIMA, 
matrícula nº100.5101-0, ocupante do cargo de Agente de Administração, como Gestora do Contrato nº016/2021, firmado entre o Nutec e a empresa CM 
COMANDOS LINEARES LTDA. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza-CE, 02 de agosto 
de 2021.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº157/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 07232118/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos EX-SERVIDORES, constantes da relação anexa, com fundamento no art. 64, inciso II da 
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 
28 de julho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº157/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021
Nº DO PROCESSO
NOME
NOME DO CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DO 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA DA 
EXPEDIÇÃO
07232118/2021
Maria Áurea Moreira Camurça
Assistente de Biblioteconomia
0891081-2
01/07/2021
Jereissati
02/07/2021
07232118/2021
Joaquim Pinto de Castro
Agente de Administração
0894211-0
11/07/2021
V. Moraes
12/07/2021