DOE 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº185  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº100/2021 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 07792691/2019, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo 
Art. 1º inciso II, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVI-
MENTO FUNCIONAL através da PROMOÇÃO ao Professor RAUL AZEVEDO DE ANDRADE FERREIRA, matricula 300278.1.7, folha 6758, lotado 
no Departamento de Línguas e Literatura, vinculado ao Centro de Humanidades - CH desta Fundação, da referência A da Classe Auxiliar para a referência 
I da Classe Adjunto, com vigência a partir de 10 DE JUNHO DE 2018, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 
1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em 
Crato/CE, 02 de junho de 2021.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA CONTRATADA: KL SERVIÇOS E SERIGRAFIA LTDA - 
ME. OBJETO: Prestação de Serviços gráficos destinados ao Programa do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR, 
da Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA, referente ao Convênio nº 879451/2018 (PARFOR 2), de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 
20200003-URCA e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações posteriores e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
17.390,96 (dezessete mil, trezentos e noventa reais e noventa e seis centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.451.20088.01.3
3903900.2.82.83.1.30. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Júnior - Presidente da URCA e Antônio 
Carlos Pereira da Silva - Sócio/Gerente da Empresa
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0078/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº11394956/2019, com fundamento no Art. 20, da Lei nº14.116, DOE 27/05/2008, regulamentado 
pela lei nº15.780, DOE de 04/05/2015 e Resolução Nº1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 02/12/2017, a docente ANA SILVIA ROCHA IPIRANGA, mat. nº6843.1-7, lotada no Centro de Estudos Sociais 
Aplicados – CESA, da referência N para a referência O, da Classe Associado, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos 
do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0236/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº09655782/2020, com fundamento no Art. 19, da Lei nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
nº1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 26/11/2020, a 
docente JARDENIA CHAVES DOMENEGUETTI, mat. nº6861.1-5, lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS, da referência D, da Classe Assistente 
para a referência I, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar 
Estadual Nº215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0240/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº01791750/2020, com fundamento no Art. 20, da Lei nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 12/04/2018, a 
docente MARIA LENÚCIA DE MOURA, mat. nº6960.1-3, lotada na Faculdade de Educação Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC, da referência 
I para a referência J, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar 
Estadual Nº215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0242/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº01278556/2020, com fundamento no Art. 20, da Lei nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 25/03/2010, 
o docente ANTÔNIO DE PADÚA SANTIAGO DE FREITAS, mat. nº6648.1-2, lotado no Centro de Humanidades – CH, da referência K para a referência 
L, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215 
de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0244/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº07991068/2020, com fundamento no Art. 20, da Lei nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 01/04/2019, o 
docente AUGUSTO CESAR BARROS BARBOSA, mat. nº300464.1-2, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, da referência I para a referência 
J, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215 
de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 29 de junho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0336/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº00944722/2020, com fundamento no Art. 20, da Lei nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 01/04/2019, 
o docente DILTON GONÇALVES TEIXEIRA, mat. nº300476.1-3, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, da referência I para a referência J, 
da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215 de 
17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 08 de junho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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