DOE 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº185  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO AUXÍLIO
QTDE DIAS
VALOR TOTAL
90
Santiago Moraes de Carvalho
Orientador de Célula
300257-1-7
15,00
21
315,00
91
Sônia Maria Martins Bezerra
Classificador de Produtos Agrícolas
000509-1-1
15,00
21
315,00
92
Soraia do Vale Lopes
Agente de Administração
102706-1-8
15,00
21
315,00
93
Stephania Teles Gondim Viana
Agente de Administração
101971-1-2
15,00
21
315,00
94
Sueli Mota Lima Gonçalves
Auxiliar de Administração
387529-1-X
15,00
21
315,00
95
Tânia Maria Andrade Bezerra de Menezes
Auxiliar de Administração
090989-1-7
15,00
21
315,00
96
Terezinha de Fátima Sousa Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
082767-1-4
15,00
21
315,00
97
Vanessa Ohana Gomes Moreira
Coordenador
300277-9-5
15,00
21
315,00
98
Veimar Bezerra de Andrade
Auxiliar de Administração
011436-1-1
15,00
21
315,00
99
Wiron Leônio Diniz Pereira
Classificador de Produtos Agrícolas
031837-1-8
15,00
21
315,00
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE Nº013/2017; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA 
DE MENEZES, 1900, SÃO GERARDO, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: LOCADOR: JOSÉ ALBERTO ALVES PAIVA, BRASILEIRO,CA-
SADO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSCRITO NO CPF N° 113.267.273-20 E RG: 1.283.913-SSP/CE; V - ENDEREÇO: AV. PREFEITO 
JOSÉ ROSAS, 374- NOVA RUSSAS -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 57, II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTE-
RIORES; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO DESTINA-SE AO ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR 
DO CONTRATO ORIGINAL Nº013/2017, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊN-
CIAS E SERVIDÕES COM O FIM DE MANTER INSTALADO O ESCRITÓRIO DA EMATERCE, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 16.272,00 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS); X - DA VIGÊNCIA: COM INÍCIO EM 01/08/2021 E TÉRMINO 
EM 31/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO 
CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 01 DE JULHO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO 
RODRIGUES DE AMORIM- PRESIDENTE DA EMATERCE, JOSÉ ALBERTO ALVES PAIVA - LOCADOR.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 19/2021
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, situada na Av. Bezerra de Menezes, 
1900, inscrita no CNPJ sob o nº 05.371.711/0001-96 CONTRATADA: Empresa ELEVADORES OTIS LTDA; com sede na Rua Professor Francisco 
Gonçalves, Nº 260 – Bairro Dionísio Torres – Fortaleza-CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.739.737/0012-65. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) peça 
de reposição com sua instalação no elevador de passageiro da marca OTIS, referência UTRA DRIVE OVF03B-401 630KG, instalado no edifí-
cio-sede da EMATERCE, situado na Av. Bezerra de Menezes, 1900, Fortaleza-CE,. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 30, inciso I da Lei Federal nº 
13.303/2016, Instrução Normativa Nº 3 de 20/04/2017, Parecer Jurídico Nº 121/2021 – Proju/EMATERCE, Processo Administrativo de Nº 00994241/2021 
FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 26.510,00 (Vinte e Seis Mil, 
Quinhentos e Dez Reais) pagos em A contratada deverá fornecer a peça de reposição e sua instalação no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data 
do recebimento da Nota de Empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - MANUTENÇÃO: 21200001.20.122.211.20771.15.33903900.1.00.00.0.20-3778; 
- FINALÍSTICO (TESOURO): 21200001.20.606.311.20324.01.33903900.1.00.00.0.30-3946 21200001.20.606.311.20324.02.33903900.1.00.00.0.30-
3954 21200001.20.606.311.20324.03.33903900.1.00.00.0.30-3966 21200001.20.606.311.20324.04.33903900.1.00.00.0.30-
3979 21200001.20.606.311.20324.05.33903900.1.00.00.0.30-3987 21200001.20.606.311.20324.06.33903900.1.00.00.0.30-3995 
21200001.20.606.311.20324.07.33903900.1.00.00.0.30-4003 21200001.20.606.311.20324.08.33903900.1.00.00.0.30-
4011 21200001.20.606.311.20324.09.33903900.1.00.00.0.30-4019 21200001.20.606.311.20324.10.33903900.1.00.00.0.30-
4027 21200001.20.606.311.20324.11.33903900.1.00.00.0.30-4035 21200001.20.606.311.20324.12.33903900.1.00.00.0.30-4043 
21200001.20.606.311.20324.13.33903900.1.00.00.0.30-4051 21200001.20.606.311.20324.14.33903900.1.00.00.0.30-4059; - FINALÍS-
TICO (TESOURO): 21200001.20.606.311.20324.01.33903900.1.00.00.0.30-3946 21200001.20.606.311.20324.03.33903900.1.00.00.0.30-
3966 21200001.20.606.311.20324.04.33903900.1.00.00.0.30-3979 21200001.20.606.311.20324.05.33903900.1.00.00.0.30-3987 
21200001.20.606.311.20324.06.33903900.1.00.00.0.30-3995 21200001.20.606.311.20324.07.33903900.1.00.00.0.30-4003 
21200001.20.606.311.20324.08.33903900.1.00.00.0.30-4011 21200001.20.606.311.20324.09.33903900.1.00.00.0.30-4019 
21200001.20.606.311.20324.10.33903900.1.00.00.0.30-4027 21200001.20.606.311.20324.11.33903900.1.00.00.0.30-4035 
21200001.20.606.311.20324.12.33903900.1.00.00.0.30-4043 21200001.20.606.311.20324.13.33903900.1.00.00.0.30-4051 
21200001.20.606.311.20324.14.33903900.1.00.00.0.30-4060; - INVESTIMENTO (TESOURO) 21200001.20.606.311.10655.03.33903900.1.10.00.0.40-
3840 - INVESTIMENTO (OUTRAS FONTES – ÓRGÃOS PRIVADOS) 21200001.20.606.311.10655.01.33903900.2.88.89.1.40-
3833 21200001.20.606.311.10655.02.33903900.2.88.89.1.40-3837 21200001.20.606.311.10655.03.33903900.2.88.89.1.40-3841 
21200001.20.606.311.10655.04.33903900.2.88.89.1.40-3847 21200001.20.606.311.10655.06.33903900.2.88.89.1.40-3851 
21200001.20.606.311.10655.09.33903900.2.88.89.1.40-3855 21200001.20.606.311.10655.10.33903900.2.88.89.1.40-3859 
21200001.20.606.311.10655.11.33903900.2.88.89.1.40-3863 21200001.20.606.311.10655.12.33903900.2.88.89.1.40-3867 
21200001.20.606.311.10655.13.33903900.2.88.89.1.40-3871 21200001.20.606.311.10655.14.33903900.2.88.89.1.40-3875 . DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 13 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - Presidente da Ematerce e GILDO JOSÉ DA SILVA - Repre-
sentante Legal da Empresa.
João Pedro P. Brafga Azevedo
PROCURADOR JURIDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
PORTARIA Nº041/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário do Desenvolvimento Econômico e 
Trabalho, através da Portaria Nº 002/2019, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de fevereiro de 2019, alterada com nova 
redação pela Portaria Nº062/2020 de 21/11/2020 e publicada no DOE de 17/11/2020. RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16 de setembro 
de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471 de 17 de junho de 2004, em conformidade com o art. 5º, da lei nº 16.206 de 17 de março de 2017, DOE de 
29 de março de 2017, CONCEDER DIFERENÇA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de agosto de 2021
Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº041/2021, 09 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
VALOR DO 
TICKET
DIAS 
ÚTEIS
VALOR TOTAL 
RECEBIDO
ANANDA ARNAUD ALVES
COORDENADOR
300094-5-2
AGOSTO/2021
15,00
18
270,00
CAMILA BRAZ ALMEIDA DANTAS
ARTICULADOR
300094-7-9
AGOSTO/2021
15,00
18
270,00
CLODOMIR LIMA CLÁUDIO
ARTICULADOR
300094-6-0
AGOSTO/2021
15,00
18
270,00
*** *** ***
PORTARIA Nº042/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário do Desenvolvimento Econômico 
e Trabalho, através da Portaria Nº 002/2019, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de fevereiro de 2019, alterada com