DOE 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº185 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de180dias, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.224,34 (Hum mil
duzentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4699. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: COSMO DA COSTA
LIMA CONTRATANTE LUZIANE DE SOUSA PEREIRA ARAUJO CONTRATADO e TESTEMUNHAS 1 Agila Maciel Fernandes 2 Rosa Lígia dos
Santos Rodrigues. Fortaleza 5 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07489356/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, estabelecida a Rua do
Comércio, nº 157, Olho dÁgua da Bica, Município de Tabuleiro do Norte/CE, Telefone ( 88 ) 3424-3817, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua diretora, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRA-
TADA: ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.291.902/0001-76, com sede à Rua E, nº 875 , Expedito
Diógenes, Jaguaribe-Ce, representado neste ato pelo Sr. Italo Henrique de Aquino Saldanha daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 02,03,04,07,08,11,14,15,
19,23,26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2021 FORO: 02 de agosto de
2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO
.O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias letivos, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 24.531,40 (Vinte e quatromil, quinhentos e trinta e umr eais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012114339030002730113000-4851. DATA DA ASSINATURA: Tabuleiro do Norte, CE SIGNA-
TÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATANTE Italo Henrique de Aquino Saldanha CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Juciene
Viana de Freitas Lima 2 Wilson Porfirio da Costa. Fortaleza 5 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07293524/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, estabelecida a Rua ZéNi,
12, Bairro: Santo Antônio, Cep. 62320-000 Município de Tiangua/Ce, Telefone ( 88 ) 36711798, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0353-44, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SR. COSMO DA COSTA LIMA CONTRATADA:
agricultor ANTÔNIO FÁBIO VIEIRA DA SILVA inscrito no CPF sob o n° 081.072.213-54eRG n°2009021670-3 residente no Sítio Boa Esperança, Zona
Rural, Tianguá/Ce,CEP: 62.320-000 daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DEMERENDA
ESCOLAR(GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR), aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 20210002, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das ResoluçõesFNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº 20210002 FORO:
Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de180dias, contados a partir da data de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.011,85
(Hum mil onzereais e oitenta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4699. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: COSMO DA COSTA
LIMA CONTRATANTE ANTÔNIO FÁBIO VIEIRA DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Agila Maciel Fernandes 2Rosa Lígia dos Santos
Rodrigues. Fortaleza 5 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05941936/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, Município de Carnaubal/CE, Telefone
(88)3650-2280, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0344-53, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. HELTON SOUZA BRITO CONTRATADA: JACINTO SOUSA RIBEIRO, RG nº 2006028042581, CPF nº 035.265.643-37, residente à
Rua Expedito Leitão de Sousa, 58 Bairro: Centro, Município de Carnaubal-CE, CEP 62.375-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
É o bjeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativa sao PNAE, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 001/2021 FORO: Carnaubal-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.680,00 (Quartoze mil seiscentos e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4699. DATA DA ASSINATURA:
02 de agostode 2021 SIGNATÁRIOS: HELTON SOUZA BRITO CONTRATANTE JACINTO SOUSA RIBEIRO CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1Vera Maria Pompílio da Silva 2Nadja Gonçalves de Oliveira. Fortaleza 04 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05441275/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, inscrita
no CNPJ nº 07954514/0282-16 situada na Avenida Chermont Alves de Oliveira, nº 4600, Bairro José Ósimo, no Município de Tauá, Ceará, CEP 63660-000,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Luis Félix Filho CONTRATADA:
CONSDIL CONSTRUCOES E PROJETOS DIAS LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.483.631/0001-09, com sede à Avenida Odilon Aguiar, n°
102, Bairro Centro, Município Tauá, Ceará, CEP 63660-000, doravante denominada CONTRATADA,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Alan Delbertt
Dias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL –SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS EM IMÓVEIS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA
ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO. -OBS.: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2021/07919 e Termo de Participação nº 2021002 FORO: Tauá, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e
oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE.4.2. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.13.33903900.10000.0.30.00 - 4919. DATA
DA ASSINATURA: 16 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: Luis Félix Filho CONTRATANTE Alan Delbertt Dias CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 04 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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