DOE 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº185 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05655216/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DOCEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/Escola Indígena Tremembé Rosa
Suzana da Rocha, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0239-23, situada na Rua São José, nº S/N, Bairro Córrego da Volta,no Município Itarema/CE, CEP
62.590.000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Rodrigues da Rocha Araújo
CONTRATADA: EMPRESAPH SERVIÇOS E ENGENHARIA E COMERCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº 41.972.631/0001-50, com sede à Rua Estrada do Recém LOJA 06, nº S/N, Bairro Parada, Município São Gonçalo do Amarante, CEP 62.670.000, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Pedro Henrique Moreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
os SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO em favor da EIT ROSA SUZANA DA ROCHA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONVITEnº 0007/2021, regido peloArt. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução doobjeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.940,00 (VINTE E QUATRO MIL
NOVECENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 -4567. DATA DA ASSINATURA: 14 de Julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Rodrigues da Rocha
Araújo CONTRATANTE Pedro Henrique Moreira da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 MARIA DE LURDES CANUTO DE HOLANDA 2
MARIA ELIANA DE HOLANDA BONIFÁCIO, Fortaleza 4 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05848030/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM DR. UBIRAJARA INDIO
DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0522-73, situada na Rua 751 – S/Nº-, Bairro CONJUNTO CEARÁ, no Município de FORTALEZA,CE
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MERIANA FARIAS MARTINS
CONTRATADA: REAL LOCAÇÕES ESERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 12.874.349/0001-31, com sede à Rua Joaquim-Domingos Neto, nº
554 – Bairro Centro, Município Horizonte - Ceará, CEP 62880-168,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ademar
Marinho de Andrade Junior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, na EEFM DR.
UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 2021/02, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTA-
LEZA,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa), dias corridos, contados a partirda publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 24.900,00 (VINTE E QUATRO MIL ENOVECENTOS REAIS), pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000-4563..
DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2021. SIGNATÁRIOS: MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATANTE Ademar Marinho de Andrade
Junior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RAQUEL FERNANDES NOGUEIRA 2LUCIA MARIA SOUSA RAMOS. Fortaleza 04 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05713933/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI LILI FEITOSA - CREDE 15 - Tauá/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0280-54, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr João Pereira de Melo Filho CONTRATADA: A.R.G BESERRA, inscrita no
CNPJ sob nº 02.783.420/0001-17, representado neste ato pela Sra. Antonia Rita Gonçalves Beserra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO:
Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (360) TREZENTOS E SESSENTA dias, contado a partir da sua publicação no
Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 260(DUZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 28.407,55 (VINTE E OITO MIL QUATROCENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA
E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.1
3.33903000.27301.1.30.00 – 4704. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: João Pereira de Melo Filho,
CONTRATADA: Antonia Rita Gonçalves Beserra e TESTEMUNHAS: 1. CLENÚBIA OLIVEIRA BARBOSA, 2. MARIA GRACIMARIA ALVES DE
LIMA BIZERRA. Fortaleza, 05 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06689173/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO GUILHERME CORREIA LIMA - CREDE
12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0796-35, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ) MARIA CELITA
FIRMINO CASTELO CONTRATADA: JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.385.560/0001-72, Quixeramobim -
CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a) JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE
TERCEIROS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco ) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 14.211,54 (Quatorze mil duzentos onze reais e cinquenta e quatro
centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10
000.0.30.00 - 4575. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA CELITA FIRMINO CASTELO,
CONTRATADA: JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA e TESTEMUNHAS: 1. MARIA LÚCIA VIEIRA DA SILVA, 2. JOSE NATAN NUNES
SALDANHA. Fortaleza, 05 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06980510/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RENATO BRAGA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0451-45, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL
LTDA - ME - inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,