DOE 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº185 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
(trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.114,46 (um mil cento e catorze reais e
quarenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.
03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marta Simone de Melo Nobre
CONTRATADA - Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO EDIVAR MONTEIRO DA SILVA 2 - JAILSON DE SOUSA
SILVA, Fortaleza 04 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05073306/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MENEZES PIMENTEL - Município de Pacoti/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0067-51, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: DILANE
TAVARES MARTINS, CPF nº 603.339.663-41, neste ato representado por Dilane Tavares Martins. OBJETO: É objeto desta contratação é aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA (AGF), PARA COMPOSIÇÃO DE KITS ALIMENTAÇÃO PARA ALUNOS CONFORME NOTA TECNICA
01/2021 DA SEDUC 02/2021, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: PACOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.320,00 (Quinze mil trezentos e vinte reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30
.00 – 4698. DATA DA ASSINATURA: 27 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA - Dilane
Tavares Martins e TESTEMUNHAS: 1 - KAROLINE ANDRADE JUCA ALVES 2 - LUISA ROCHELLA BRITO SOUSA, Fortaleza 04 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06724157/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I. DELMIRO GOUVEIA, MunicípiodeIPU/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0373-98, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.CACILDA
COSTA CAMILO NETA CONTRATADA: Agricultor Representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA, RG nº 2005028023970,
CPFsob n.º 416.856.101-10, ,daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação aaquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20210004, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentementedeanexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20210004 FORO: IPU-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 140 ( cento e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 5.088,00 (CINCO MIL E OITENTA E OITO REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.33903000.27301.1.30.00-4845. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS:
CACILDA COSTA CAMILO NETA CONTRATANTE FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ILEGIVEL
2- ILEGIVEL. Fortaleza 5 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06724041/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I. DELMIRO GOUVEIA, MunicípiodeIPU/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07954514/0373, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CACILDA
COSTA CAMILO NETA CONTRATADA: Agricultor Representado neste ato pelo Sr. WESLEY VERAS DE SOUSA, RG nº 20086823838, CPF sobn.
º074.298.473-74, residente ST LIMOEIRO , nº S/N, Município de GUARACIABA DO NORTE,CEP 62380-000, daqui por diante denominado CONTRA-
TADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo coma
chamada pública n.º 20210004, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentementedeanexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições daLei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 20210004 FORO: IPU-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados
a partir da suaBPublicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 140 ( cento e
quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.33903000.27301.1.30.00-4845.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: ACILDA COSTA CAMILO NETA CONTRATANTE WESLEY VERAS DE SOUSA
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 FRANCISCO ICARO DE FARIAS OLIVEIRA 2 CESARIO ALVES BEZERRA. Fortaleza 5 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07293753/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, estabelecida a Rua
ZéNi, 12, Bairro: Santo Antônio, Cep. 62320-000 Município de Tiangua/Ce, Telefone ( 88 ) 36711798, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0353-44, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SR. COSMO DA COSTA LIMA
CONTRATADA: agricultora JUSCELINA DA ROCHA BATISTA inscrita no CPF sob o n° 616.056.033-68e RG n° 2019219414-8residenteno Sítio São
José, Zona Rural, Tianguá/Ce,CEP: 62.320-000 daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE
MERENDA ESCOLAR (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR), aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICANº 20210002, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da
Lei nº 8.666/93 e das ResoluçõesFNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº 20210002 FORO: Tianguá/
CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de180dias, contados a partir da data de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.569,21 (Hum
mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00-4699. DATA DA ASSINATURA: 03deAgostode 2021. SIGNATÁRIOS: COSMO DA
COSTA LIMA CONTRATANTE JUSCELINA DA ROCHA BATISTA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1Agila Maciel Fernandes 2Rosa Lígia dos
Santos Rodrigues. Fortaleza 5 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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