DOE 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº185 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05772310/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR,
estabelecida a Rua Frei Caneca, nº 379, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2069, inscrita no CNPJ/MF sob nº
07.954.514/0724-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sêmia Paula Gonçalves
Félix CONTRATADA: JESSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA, inscrita no CNPJ/MFsobnº 41.105.033/0001-83,com sede à Rua 8,n°21, Conjunto Campo
dos Ingleses, Bairro Jardim Cearense, Município Fortaleza-CE,CEP 60.712-270, representado neste atopela Sra. Jessica Beatriz Lima da Silva, daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS -FREEZER, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados n o anexo I, que integra este Instrumento,
independente da transcrição em favor da EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR, pertencente à jurisdição da SEFOR2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônicanº 008/2021
e COEPnº 2021/09015 e Termo de Participação nº 20210008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado doCeará, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.. VALOR GLOBAL: R$ 1.499,00 (Hum mil quatrocentos e
noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33
903900.10000.0.30.00 –4563.. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Sêmia Paula Gonçalves Félix CONTRATANTE Jessica
Beatriz Lima da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Ivanilda Santos Paixão 2Maria Agenice Silveira Pereira. Fortaleza 04 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05655313/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MARIA DAS DORES CIDRÃO
ALEXANDRINO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0730-09, situada naAv. Coronel Vicente Alexandrino de Sousa, nº 04, Bairro Tauazinho, no Município
Tauá-CE, CEP:63.660-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr.Diretor Geral, Sr ALEX PEREIRA SALES
CONTRATADA: CONSDIL CONSTRUÇÕES E PROJETOS DIAS LTDA, inscrita no CNPJsob nº 00.483.631/0001-09, com sede à Rua Farmacêutica
Nenen Gorges, nº 481, Altos sala 01,Bairro Centro, Município Tauá-CE, CEP: 63.660-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr. Allan Delbertt Dias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 0003/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Tauá – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias,
contado a partir da Ordem deFornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.780,00 (Vinte e quatro mil, setecentos e oitenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.33903900.10000.0.30.00 - 4583.
DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: ALEX PEREIRA SALES CONTRATANTE Allan Delbertt Dias, CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1Danilo do Nascimento Soares 2Maria Cristiane Gonçalves dos Santos. Fortaleza 04 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04008594/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERLADO CASTELO,
estabelecida a Rua717, nº100, BairroConjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)31015683, inscrita no CNPJ07.954.514/0513-82, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Sra. Antelviana Bezerra de Menezes CONTRATADA: G. DE
SOUSA DINIZ -ME, inscrita no CNPJ sob nº09517503000103, com sede à Rua(Av)galiente, nº1563, BairroParque Guadalajara, Município de Caucaia,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Germana de Sousa Diniz, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 02/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/06443e Termo de Participação
nº 02/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200(duzentos) dias, contados apartir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado -DOE.4.2. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe
o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 2.112,00 (DOIS MIL E CENTO E DOZE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 -4766. DATA DA ASSINATURA:
16 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: Antelviana Bezerra de Menezes CONTRATANTE Germana de Sousa Diniz CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- ILEGIVEL 2- ILEGIVEL. Fortaleza 04 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07387855/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Colégio Estadual Paulo Sarasate - Canindé -CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0113-
21, neste ato representado por seu Diretor, o Sr Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO
CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob Nº 22.016.516/0001-67 – Fortaleza/CE, representado neste ato pela Srª Renata de Abreu Bastos. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentada
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 8.666/1993 e das Resoluções FNDE/CN nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública 20210002 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 473,00 (Quatrocentos e setenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011410339030002730113000 - 4701. DATA DA ASSINATURA: 15
de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA - Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 1 -
ADRIANO ROCHA DE SOUZA 2 - FRANCISCA LAUDILENE PINHEIRO PINTO, Fortaleza 04 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05914432/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM RAIMUNDO NONATO
RIBEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0047-08, situada na Rua Raimundo Nonato Ribeiro, nº 204, Bairro Centro, Município de Trairi/CE, CEP 62.690-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Gordiano de Oliveira
Barbosa CONTRATADA: ZR COMERCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001- 67, com sede à Rua
104, nº 73, Bairro, Cohab, Itapipoca-CE, representado neste ato pela Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição/serviço MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL - SERVICO DE MANUTENCAO PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições gerais
da Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e