DOE 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº185  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.958,82 (vinte e quatro mil e novecentos e cinquenta e oito reais 
e oitenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033 
39039001000003000-4563. DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria do Socorro Gordiano de Oliveira 
Barbosa, CONTRATADA- Camila de Sousa Vidal e TESTEMUNHAS: 01- Gerlandia Moreira Souto Aguiar, 02- Jonnatha Praciano Martins. Fortaleza, 
28 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06741710/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA estabe-
lecida a Rua São Francisco nº S/N, Bairro Bom Jardim, Município Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101- 6114, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0505-72, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Cristiano de Oliveira CONTRATADA: 
NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82 representada neste ato pelo(a) Sr.(a) José Alves 
Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05, 09, 
10, 14, 15, 16 e 19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR 
GLOBAL: R$ 9.234,30 (Nove mil e duzentos e trinta e quatro reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4694. DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE- Cristiano de Oliveira, CONTRATADA- José Alves Rodrigues e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 05 
de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05683678/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA, COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Caio Prado, nº 02, Bairro Parangaba, Município de Fortaleza/CE, 
Telefone (85) 3101-2980, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0500-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por sua Coordenadora, Sra. Marta Verônica Correia Ribeiro CONTRATADA: J F MENDES COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob Nº 
28.542.964/0001-80, com sede à Rua Colombo, nº 310 A, Bairro Parque Santa Rosa, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sr. JOÃO 
FRANCISCO MENDES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (KIT 
ALUNO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 003/2021, que integra este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Carta Convite nº 003/2021 e Termo de Participação nº 2021/0003 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 220 (duzentos e vinte dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.452,00 (Sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- Marta Verônica Correia Ribeiro, CONTRATADA- João Francisco Mendes e TESTEMUNHAS: 01- Leticia Campos dos Santos, 02- 
Hiandra de Aquino Magalhães. Fortaleza, 05 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06741582/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA estabe-
lecida a Rua São Francisco nº S/N, Bairro Bom Jardim, Município Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101- 6114, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0505-72, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Cristiano de Oliveira CONTRATADA: 
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45 representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco 
Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01, 03, 04, 07, 08, 12, 13 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 3.258,74 (Três mil e duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-
4694. DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Cristiano de Oliveira, CONTRATADA- Francisco Roberto 
Paula de Sousa e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 05 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05633700/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA estabe-
lecida a Rua São Francisco nº S/N, Bairro Bom Jardim, Município Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-6114, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0505-72, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Cristiano de Oliveira CONTRATADA: 
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30 representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio 
Cavalcante Ferreira portador do Rg 2005002086753 e CPF 541.724.543-72, residente do Povoado de Riacho Verde, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06 e 23.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO 
DE EXECUÇÃO . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 754,39 (Setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRTATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 
15 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Cristiano de Oliveira CONTRATANTE Francisco Flávio Cavalcante Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1 ILEGIVEL 2 ILEGIVEL. Fortaleza 5 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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