DOE 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            154
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº185  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021
Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 24.490,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111013390390010000030004559. DATA DA ASSINATURA: 
27de julho de2021 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Nunes da Silva CONTRATANTE José Idenísio da Silva da Cruz, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 3 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06377937/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIVINA 
MONTEIRO - CREDE 17 - Icó/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0638-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) TALITA LIMA DA 
SILVA CONTRATADA: PILARTEX CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.211.559/0001-48, neste ato representado pelo Sr. LEVI ALVES DE 
OLIVEIRA JUNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA ESTRUTURAL EM 95 M LINEAR DE MURO E RECUPERAÇÃO DE 
15 M LINEAR PARTE DANIFICADA DA EEM VIVINA MONTEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, 
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 
de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 20.834.58 (vinte mil oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.02.33903900.10000.0.40.00 - 4523 
(2021). DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: TALITA LIMA DA SILVA – CONTRATANTE - LEVI ALVES DE OLIVEIRA 
JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Aurifrânia Nunes de Sousa, 02- Leonardo Silva de Sousa. Fortaleza, 04 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05142359/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA 
estabelecida a Avenida Francisco Torres da Gama, Nº. 161, Bairro Centro, Município de Barreira/Ce /CE, Telefone (85) 33311900 inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0058-60 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO 
JOSÉ BARROSO FEITOSA CONTRATADA: ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA , inscrita no CNPJ sob nº. 36.135.623/0001-19, com sede na 
Rua Pv Papoco S/N , Papoco Maranguape-Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DESTINAÇÃO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNO DESTA 
ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições no Art. 23, Inc. II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Barreira/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados 
a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (sem) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 19.904,68 (dezenove mil, novecentos e quatro reais e sessenta e oito centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4698. DATA DA 
ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- FRANCISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA, CONTRATADA- ANTONIO 
MARCELO GOMES ROCHA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA ISABEL SILVA PEREIRA, 02- FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA. 
Fortaleza, 04 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01925278/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DONA THEREZA ODETTE estabelecida a Rua Cel Félix, nº 600, Bairro 
Reino de França, Município de Ipu/CE, Telefone ( 88 )3683 13 67, inscrita no CNPJ/MF 07954514037550, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra.(a) Ana Márcia Rodrigues Farias CONTRATADA: F DOMINGOS COMERCIO 
DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38, com sede à Av. Antonieta Araújo Ferreira Nº 180-D Bairro 
Jereisati I Maracanaú -CE -CEP -61900-415, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), Francisco Domingos de Sousa Neto. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS- SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 
JURÍDICA em favor da EEM DONA THEREZA ODETTE, pertencente à jurisdição da 5ª CREDE – TIANGUÁ – CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 220( duzentos e vinte) dias, contado a partir da sua 
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200(duzentos) dias, contados a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 418,00 (quatrocentos e dezoito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.33903900.10000.0.30.00 - 4573. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Ana Márcia Rodrigues Farias, CONTRATADA- Francisco Domingos de Sousa Neto e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 04 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01925081/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DONA THEREZA ODETTE estabelecida a Rua Cel Félix, nº 600, Bairro 
Reino de França, Município de Ipu/CE, Telefone ( 88 )3683 13 67, inscrita no CNPJ/MF 07954514037550, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra.(a) Ana Márcia Rodrigues Farias CONTRATADA: F DOMINGOS COMERCIO 
DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38, com sede à Av. Antonieta Araújo Ferreira Nº 180-D Bairro Jereis-
sati I Maracanaú -CE -CEP -61900-415, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), Francisco Domingos de Sousa Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a LIMPEZA E CONSERVAÇÃO -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA, em favor da EEM DONA THEREZA 
ODETTE, pertencente à jurisdição da 5ª CREDE – TIANGUÁ – CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 220( duzentos e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 200(duzentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 985,00