DOE 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº185  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01366350/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Prefeito Dário Campos Feijó - CREDE 04 - Martinópole/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0793-92, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Gorete Fontinele CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRI-
CULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAÚ - COOPEVALE, inscrita no CNPJ sob n.º 33.614.453/0001-67, representado neste ato pelo Sr. 
Alex Sandro Soares da Cruz Palma. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA COMPOSIÇÃO E KITS ESCOLARES destinados aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2021, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE FORO: Martinópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. José Denisgley Gomes, matrícula n° 48091814 e CPF nº 965.699.643-72 especialmente 
designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simples-
mente de GESTOR. VALOR GLOBAL: R$ 42.960,00 (quarenta e dois mil, novecentos e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto 
de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Gorete Fontinele, CONTRATADA: Alex Sandro Soares da Cruz Palma e TESTEMUNHAS: 1. Osmar 
Carlos da Costa, 2. Maria Goretti Félix Gomes. Fortaleza, 05 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06979678/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RENATO BRAGA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0451-45, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA: COMERCIAL EVANGELISTA 
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.288.655/0001-60 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco de Assis da Rocha Evangelista. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 376,20 (trezentos e setenta e seis 
reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03
.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marta Simone de Melo Nobre 
CONTRATADA - Francisco de Assis da Rocha Evangelista e TESTEMUNHAS: 1 - ISABEL CRISTINA PORTO CASTRO 2 - FRANCISCO EDIVAR 
MONTEIRO DA SILVA, Fortaleza 04 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05345810/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE AMORIM - Muni-
cípio de Missão Velha/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0607-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Aparecido Luiz Bento 
CONTRATADA: FRANCISCO FLÁVIO DA SILVA SANTOS - CPF nº 075.493.533-79, neste ato representado por Francisco Flávio da Silva Santos. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 0002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 0002/2021 FORO: Missão Velha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (dias), contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.432,40 (Cinco mil e quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692. DATA DA ASSINATURA: 
02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aparecido Luiz Bento CONTRATADA - Francisco Flávio da Silva Santos e TESTEMUNHAS: 
1 - AGNALDO GALDINO DE LIMA 2 - ILEGÍVEL, Fortaleza 04 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04599401/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO 
- Município de Tauá /CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0730-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Alex Pereira Sales CONTRATADA: A 
R G BESERRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.783.420/0001-17,representado neste ato pela Sra ANTÔNIA RITA GONÇALVES BESERRA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2021 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.003,55 (Sete mil, três reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 – 4704. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Alex Pereira Sales CONTRATADA - Antônia Rita Gonçalves Beserra e TESTEMUNHAS: 1 - Danilo do Nascimento Soares 2 - Maria 
Cristiane Gonçalves dos Santos, Fortaleza 04 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05850809/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA ANTONIA 
LINDALVA DE MORAIS, estabelecida a Rua Palmerindo Mendonça e Silva, S/N Bairro Missionárias, Município de Milagres /CE, Telefone (88) 3553-
1288, inscrita noCNPJ/MF 07.954.514/0570-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.ª Ana Maria Nunes da Silva CONTRATADA: JOSÉ IDENÍSIO DA SILVA DA CRUZ-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.840.354/0001-23, 
com sede à Rua Dom Bosco, Nº:373, Bairro: Centro, CEP: 63.200-000, Município: Missão Velha-Ceara, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)José Idenísio 
da Silva da Cruz, daqui por diante denominada, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que 
integram este instrumento, independente de transcrição.Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamen-
tona Carta Convite nº02/2021 FORO: Milagres-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta ) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato éde 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de