DOE 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº185  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06623105/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA de ENSINO MÉDIO GUILHERME CORREIA LIMA - CREDE 12 - 
QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0796-35, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ) MARIA CELITA FIRMINO 
CASTELO CONTRATADA: MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA-ME , inscrita no CNPJ sob Nº11.O11.O86/0001-74, Quixeramobim- CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARTA EUGENIA DE FIGUEREDO BEZERRA. OBJETO: presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: 
QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4700. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: MARIA CELITA FIRMINO CASTELO, CONTRATADA: MARTA EUGENIA DE FIGUEREDO BEZERRA e TESTEMUNHAS: 1. 
Maria Lúcia Vieira da Silva, 2. Jose Natan Nunes Saldanha. Fortaleza, 05 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05510714/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI FILGUEIRAS LIMA 
- CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0667-38, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr (a) JOÃO DUARTE 
RIBEIRO JUNIOR CONTRATADA: JOSE RIBAMAR ARAUJO SOUZA– ME – CNPJ: 14.462.236/0001-54, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
JOSE RIBAMAR ARAÚJO SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA C/ 
DEPOSITOS, BANHEIROS MASCULINO, FEMININO E ACESSIVEL, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade 
CONVITE nº 04/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 
31.543/2014 e suas alterações FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta ) , dias corridos, contados a 
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço 
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 165.532,52 (CENTO 
E SESSENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.02.33903900.27303.1.40.00 - 14540.. DATA DA ASSINATURA: 
28 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOÃO DUARTE RIBEIRO JUNIOR, CONTRATADA: JOSE RIBAMAR ARAÚJO SOUSA e 
TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06672009/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 2, Itapipoca/Ce, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0031-40, neste atorepresentado por seu Coordenador Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva 
CONTRATADA: LEIDIANE GONCALVES COUTINHO MENEZES 05219897365, inscrita no CNPJ sob nº 36.003.659/0001-49, representado neste ato 
pela Sra. Leidiane Gonçalves Coutinho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição Serviços Gráficos em prol de Apostilas paraFoco 
da Aprendizagem CEDEA em prol da CREDE 2, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 eLei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Itapipoca/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado apartir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 190(cento e noventa) dias, contado a partirdo recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, 
obedecendo ao Cronograma deEntrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 28.987,26(vinte e oito mil novecentos e oitenta e sete reais evinte e seis 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903900.1
0000.0.30.00 – 4772. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva - CONTRATANTE, LEIDIANE 
GONCALVES COUTINHO MENEZES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Regina Carla Rodrigues Barros, 02 - Carmem Sílvia Ferreira Barros 
Mesquita. Fortaleza, 05 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04547606/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLAESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
MANOEL MANO, CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0158-23, por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Poliana Holanda Saraiva de 
Melo CONTRATADA: SILVIA GLAUBENE FERREIRA MELO, inscrita no CNPJ sob nº 29.072.609/0001-58,representada pelo(a) Sr(a)SILVIA 
GLAUBENE FERREIRA MELO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO DOS WC ALUNOS TÉRREO 
E SUPERIOR, WC DO PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS, LAB.ENFERMAGEM Cujas descrições e quantitativos encontram – se detalhados no 
Anexo I,que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso 
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009e suas alterações,com 
fundamento na carta convite de nº2021/001 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) 
dias,contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado 
a partirdo recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.551,70 (Oito mil, quinhentos e cinquenta e umreais e 
setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014912339039
001000004000 - 4533. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Poliana Holanda Saraiva de Melo - CONTRATANTE, SILVIA 
GLAUBENE FERREIRA MELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROBERTO RODRIGUES DIAS, 02 - FRANCISCO ADILINO CAMELO 
MELO. Fortaleza, 05 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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