DOE 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº185  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021
(novecentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20111.08.33903900.10000.0.30.00 - 4573. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Ana Márcia Rodrigues 
Farias, CONTRATADA- Francisco Domingos de Sousa Neto e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 04 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06496022/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FILGUEIRAS LIMA 
- Município de Iguatu/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0667-38, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO DUARTE RIBEIRO 
JUNIOR CONTRATADA: JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.324.338/0001-48, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) 
JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2021 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 17.177,30 (DEZESSETE MIL CENTO E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 4839. DATA DA ASSINATURA: 28 de Julho de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO DUARTE RIBEIRO JUNIOR CONTRATADA - JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 
1 - FRANCISCA ELIANE LIMA 2 - NAIULA MARQUES DA SILVA, Fortaleza 04 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02048114/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP IRMÃ ANA ZÉLIA DA 
FONSECA - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0572-32 - Município Milagres, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cícera Alves 
Agostinho de Sá CONTRATADA: JOSE IDENISIO SILVA CRUZ-ME - inscrita no CNPJ sob nº 12.840.354/0001-23, Município Missão Velha-CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr. José Idenisio Silva Cruz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
01/2021 FORO: MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 13.430,50 (Treze mil quatrocentos e trinta reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011401339030002730113000 4692. DATA DA ASSINATURA: 28 
de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cícera Alves Agostinho de Sá CONTRATADA - José Idenisio Silva Cruz e TESTEMUNHAS: 1 - 
RAQUEL FERREIRA ALBUQUERQUE FURTADO 2 - JUNILIA TAYS FURTADO SILVA, Fortaleza 04 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05941855/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES - Município de Carnaubal/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0344-53 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. HELTON SOUZA BRITO CONTRATADA: JOSÉ MIRANDA 
DE SOUSA, CPF nº 232.639.383-04,neste ato representado por JOSÉ MIRANDA DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2021, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: 
CARNAUBAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (Doze mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: :22100022123624332011408339030002730113000-4699. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- HELTON SOUZA BRITO CONTRATADA - JOSÉ MIRANDA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - Vera Maria Pompílio da Silva 2 - Nadja Gonçalves 
de Oliveira, Fortaleza 04 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03785295/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM LUZIA ARAÚJO BARROS, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0236-80, situada na Rua Av. João Batista rios, nº 905, Bairro Centro, no Município Itarema, CEP 62590-000, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) José Renato Sousa Rodrigues CONTRATADA: 
P&J CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55, com sede à AV. I, Nº 57- TORRE I SALA 518, Bairro JEREISSATE 
I , Município MARACANAÚ/ CE, CEP 61.900-410, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Jardenison 
Oliveira dos Santos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DA COBERTA GERAL, SALAS DE 
AULA E REFORMA ELÉTRICA COMPLETA, na EEM LUZIA ARAÚJO BARROS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento 
na modalidade CONVITE nº 003/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: Itarema-CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na 
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá 
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 297.115,31 (Duzentos e noventa e sete mil, cento e quinze reais e 
trinta e um centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.05.3
3903900.10000.0.40.00 - 4526 (2021). DATA DA ASSINATURA: 13 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- José Renato Sousa Rodrigues, 
CONTRATADA- Francisco Jardenison Oliveira dos Santos e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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