DOE 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº185  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03844739/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
MANOEL MANO, CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0158-23, por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Poliana Holanda Saraiva de Melo 
CONTRATADA: SILVIA GLAUBENE FERREIRA MELO, inscrita noCNPJ sob nº 29.072.609/0001-58, representada pelo(a) Sr(a)SILVIA GLAUBENE 
FERREIRA MELO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE E MANUTENÇÃO PARA AS ESCOLAS – PORTARIA 
DE MANUTENÇÃO 188/2021 NA EEEP MANOEL MANO, Cujas descrições e quantitativos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na carta 
convite de nº 2021/003regido pelo daqui por diante denominada, consoante as disposições do Art. 23, inciso I,alínea “a” e da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.435,01 (Cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reaise um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903900.10000.0.30.00 - 4917. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
Poliana Holanda Saraiva de Melo - CONTRATANTE, SILVIA GLAUBENE FERREIRA MELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROBERTA 
RODRIGUES DIAS, 02 - FRANCISCO ADILINO CAMELO MELO. Fortaleza, 05 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05405180/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
MANOEL MANO, CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0158-23, por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Poliana Holanda Saraiva de Melo 
CONTRATADA: SILVIA GLAUBENE FERREIRA MELO, inscrita noCNPJ sob nº 29.072.609/0001-58, com sede à Rua Padre Ibiapina, nº142, Bairro 
Altamira,Município de Crateús, CEP 63.704-142, representada pelo(a) Sr(a)SILVIA GLAUBENE FERREIRA MELO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de REPASSE E MANUTENÇÃO PARAAS ESCOLAS – PORTARIA DE MANUTENÇÃO 310/2021 NA EEEP MANOEL 
MANO, Cujasdescrições e quantitativos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na carta convite de nº 2021/005regido pelo daqui por diante 
denominada, consoante as disposições do Art. 23, inciso I,alínea “a” e da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto Esta-
dual nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, 
contadoa partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir 
dorecebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 15.996,35 (Quinze mil, novecentos e noventa e seisreais e trinta 
e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339
03900.10000.0.30.00 - 4917. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Poliana Holanda Saraiva de Melo - CONTRATANTE, 
SILVIA GLAUBENE FERREIRA MELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROBERTO RODRIGUES DIAS, 02 - FRANCISCO ADILINO 
CAMELO MELO. Fortaleza, 05 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04235655/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CÉLIA 
PINHEIRO FALCÃO, estabelecida a Rua Projetada, nº S/N, Bairro Vila Cruz, Município de Pereiro/CE, Telefone (88) 3527 1218, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0652-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Secretaria (a) Geral, Senhor (a) 
Antônia Lívia Freire Dias CONTRATADA: FERNANDO ANTÔNIO MARTINS MOURA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.552.149/0001-89, com 
sede na Rua Elizeu de Holanda Campelo, nº 177, Bairro Holandino, Município Iracema/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fernando Antônio Martins 
Moura. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de Terceiros – Manutenção e Conservação de bens Imóveis para 
a manutenção da EEEP Professora Maria Célia Pinheiro Falcão, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Item 1: 766854 – RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO – SERVIÇO DE REPARO DE FORRO – OBS: APLI-
CAÇÃO DE 200 METROS DE MANTA ASFÁLTICA PARA COMBATER INFILTRAÇÃO NA BIBLIOTECA/SALA 12; Item 2: 658976 – EXECUÇÃO 
DE PODA DE ARVORE – OBS: QUATRO UNIDADES DE PODAS DE PLANTA EM GERAL; item 3: 942025 – FORRO, GESSO, PLACA LISA, 
ACABAMENTO SUPERFICIAL NATURAL, AVULSO 1.0 UNIDADE – OBS: GESSO NOS FORROS DOS BANHEIROS ESPECIAIS .4 CORRES-
PONDE A METROS QUADRADOS; Item 4: 17264 – MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ESPELHO – OBS:4² 
METROS DE ESPELHO NO BANHEIRO MASCULINO; Item 5: 30759 – MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO 
PREDIAL – OBS: COMPLEMENTO DE PISO INDUSTRIAL NA BIBLIOTECA/AUDITÓRIO. 68 CORRESPONDE A METROS QUADRADO; Item 
6: 962746 - MANUTENÇÃO E REFORMA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRE-
TIVA EM BEBEDOUROSO – OBS: REVISÃO NOS BEBEDOUROS; Item 7 36852: MANUTENÇÃO IMOBILIARIA – SERVIÇO DE PINTURA 
– PINTOR – OBS: PINTURA DA VARANDA DA ESCOLA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Pereiro/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR 
GLOBAL: R$ 18.008,00 (dezoito mil e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624412012214339039001000003000-4921. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Antônia 
Lívia Freire Dias, CONTRATADA- Fernando Antônio Martins Moura e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05880309/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA - DR. GERARDO CAMELO MADEIRA, estabelecida à Av. Cel. 
Félix, nº 600, Bairro Reino de França, Município de IPU/CE, CEP 62.250- 000 Telefone (88) 36833910, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0376-30, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA 
SOARES CONTRATADA: ) FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA, RG nº 2005028023970, CPF nº 416.856.101-10, residente no Sítio Limoeiro dos 
Pompeus, Zona Rural, Município de Guaraciaba/CE, CEP 62.380-000, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 
FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO