DOE 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº185  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021
DO CONTRATO. . VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTARTO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4699. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES, CONTRATADA- FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- 
MARIA ÁDILA DE SOUSA OLIVEIRA, 02- ANA CÉLIA LIMA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 26 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02041772/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ 
RODRIGUÉZ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0725-41, situada na Rua CÔNEGO DE CASTRO, nº 4055, Bairro PARQUE SÃO JOSÉ, Município de 
FORTALEZA/CE, CEP: 60.730-202, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. PEDRO 
PEREIRA DA COSTA NETO CONTRATADA: P&J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55, com sede à AV I, nº 57, 
TORRE I SALA 518, Bairro: Jereissati I, Município: Maracanaú/CE, CEP: 61.900-410, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo 
Sr. Francisco Jardenison Oliveira Santos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS 
DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO: REFEITÓRIO, ESTRUTURA CIVIL E ELÉTRICA PARA CLIMA-
TIZAÇÃO DE 02 SALAS DE AULA, QUADRA, ACESSIBILIDADE, MURO E COZINHA, na EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do 
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados 
será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publi-
cação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 186.099,27 (Cento e oitenta e seis mil, noventa e nove reais e vinte e sete centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.44905100.27303.1.40
.00 - 14575 (2021). DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Pedro Pereira da Costa Neto, CONTRATADA- 
Francisco Jardenison Oliveira Santos e TESTEMUNHAS: 01- Loanda de Oliveira Neres, 02- Nataliene Pereira de Oliveira. Fortaleza, 05 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05880228/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E.E.E.P. PROFESSOR PLÁCIDO 
ADERALDO CASTELO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0677-00, situada na Fazenda Amontada, nº S/N, Bairro Recreio, no Município Mombaça, CEP 
63610-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Wellington Machado Vieira CONTRA-
TADA: RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA 44799675320, inscrita no CNPJ sob nº 38.375.163/0001-21, com sede à Rua Teófilo Amaro, nº 713, Bairro 
Boaviaginha, Município Boa Viagem, CEP 63.870-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Raimundo da Rocha Oliveira. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital de Convite nº 0002/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CARTA CONVITE nº 0002/2021, regido pelo 
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações 
FORO: Mombaça-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 18.361,00 (dezoito mil trezentos e sessenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.33903900.10000.0.30.00-4911. DATA DA ASSINATURA: 03 
de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Wellington Machado Vieira, CONTRATADA- Raimundo da Rocha Oliveira e TESTEMUNHAS: 
01- Arthur Benevides de Sousa, 02- Antônio Humberto Martins do Amaral. Fortaleza, 05 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06190217/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ADELINO ALCANTARA FILHO, estabelecida a Rua Dr. Getúlio 
Vargas, S/N, Bairro Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, Telefone (85) 3315-4505, inscritano CNPJ/MF 07.954.514/0292-98, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Maria Ermione Gomes Oliveira CONTRATADA: 
J A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, com sede à Rua Aline Vieira Colares, nº 
361, Bairro Quintino Cunha, Fortaleza-Ce, CEP 60.351-810, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Silva Fernandes Uchoa daqui por diante deno-
minada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14,15, 16,17, 18, 19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: São Gonçalo do Amarante -Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
Sessentae Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 240(Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.388,79 (oito mil trezentos e 
oitenta e oito reais e setenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624332011403339030002730113000 4694. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Ermione Gomes Oliveira 
CONTRATANTE Francisco Silva Fernandes Uchoa COONTRATADO e Testemunha; 1 Vera Lucia Rodrigues Soares Correia 2 Michelle Maria de Freitas 
Matos. Fortaleza 5 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04259546/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/EEM Liceu do Conjunto Ceará, inscrita no CNPJ nº 
07.954.514/0711-46, situada na Rua 1139 A, nº 10 4ª etapa, Bairro Conjunto Ceará, no Município Fortaleza-CE, CEP: 60.533-440, doravante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: LSD 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 39.343.818/0001-42, com sede na Avenida Sete de Setembro, nº 718, Bairro Centro,