DOE 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº185 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021
Município Indepedência - CE, CEP: 63.640-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr.Lincoln de Souza Dias. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de reforma emergencial do muro da EEM Liceu do Conjunto Ceará, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar
o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 0001/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30
(trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 35.999,47 (trinta e cinco mil, e novecentos e noventa e nove reais e quarenta sete centavos), pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00-4524..
DATA DA ASSINATURA: 29 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria do Socorro Nogueira de Paula, CONTRATADA- Lincoln de
Souza Dias e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 05 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02830947/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL LICEU VILA VELHA estabelecida a Rua L, Nº 840, Bairro VILA VELHA, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 32827798, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0432-82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.
JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com
sede à Av. Santos Dumont, nº 1687, Bairro Aldeota, Município Santa Fortaleza/CE- CEP 60150-160, representado neste ato pelo(a) Sr. ANDRE LUIS
MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL DA VILA VELHA pertencente à jurisdição da CREDE: SEFOR 01..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2021/07338 e Termo de Participação 2021/004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta dias) dias
após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 01 (um) ano, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 101,00 (Cento e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039001000003000-4766. DATA DA ASSINATURA: 28 de
Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR, CONTRATADA- ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 05 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07489330/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTÔNIO VIDAL - CREDE 10
- Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Francisca Roberiana Martins
de Oliveira CONTRATADA: EDIO IZIDIO MOREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 06.101.741/0001-45, representado neste ato pelo Sr. Edio Izidio
Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios, para a merenda escolar dos alunos da EEMTI ANTÔNIO
VIDAL MALVEIRA, para atendimento de 100 (cem) dias letivos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição- Itens: 05,17,18,21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 006/2021 FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias letivos, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.596,38 (Cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
22100022123624342012114339030002730113000- 4851 . DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins
de Oliveira – CONTRATANTE - Edio Izidio Moreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Juciene Viana de Freitas Lima, 02- Wilson Porfirio da
Costa. Fortaleza, 05 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05847743/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR
RORIZ - CREDE 09 - CHOROZINHO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0399-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) JOSÉ EDINOR
DOS SANTOS CONTRATADA: COPAZEL – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO, inscrita no CNPJ sob nº 10.254.805/0001-15,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DE SALES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item
(s): 01,02,03,04,05,06,07,08,09 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210002 FORO: CHOROZINHO/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 260 dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 230 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.250,06 (seis mil duzentos e cinquenta reais
e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339
03000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDINOR DOS SANTOS – CONTRATANTE -
ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DE SALES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ GILBERTO DOS SANTOS, 02- MARIA ADRIANA
DA SILVA. Fortaleza, 05 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07209175/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL
MATOSO FILHO - CREDE 10 - RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0229-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a)
Agostinho Fonseca Costa CONTRATADA: COMERCIAL GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 12.230.991/0001-88, representado neste ato pelo Sr. Jonny