DOE 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº185  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2021 
FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (Cem) dias letivos, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 5.017,50 (Cinco mil e dezessete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 22100022123624342012114339030002730113000-4851. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira – CONTRATANTE - Belismar Gadelha de 
Almeida, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Juciene Viana de Freitas Lima, 02- Wilson Porfirio da Costa. Fortaleza, 05 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02680368/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I. DELMIRO GOUVEIA - CREDE 
05 - IPU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0373-98, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) CACILDA COSTA CAMILO NETA 
CONTRATADA: PRUDENCIO SOARES DE OLIVEIRA, Representado neste ato pelo Sr. PRUDENCIO SOARES DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20210004, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 20210004 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua Publicação no 
Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 140 ( cento e quarenta) dias, contados a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.33903000.27301.1.30.00 - 4845 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CACILDA COSTA CAMILO NETA – 
CONTRATANTE - PRUDENCIO SOARES DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ÍCARO DE FARIAS OLIVEIRA, 
02- CESARIO ALVES BEZERRA. Fortaleza, 05 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05146478/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO 
DOS REIS - CREDE 10 - Icapui/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0329-14, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Francisco Edmilson 
Fernandes da Silva CONTRATADA: CICERA MARIA AUGUSTO CORDEIRO, neste ato representada pela Sr. CICERA MARIA AUGUSTO CORDEIRO. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 03/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 03/2021 FORO: Icapui/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 9.341,40 (NOVE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 – 4695 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Edmilson Fernandes da Silva 
– CONTRATANTE - Cícera Maria Augusto Cordeiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Leidizu Braga da Costa Tertuliano, 02- João Wilame da 
Silva. Fortaleza, 05 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05217448/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA JOSÉ CORREIA LIMA,CREDE 17 - Várzea Alegre/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0681-96, neste ato representada por seuDiretor Geral, Sr. ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: LESSIA MARIA LIMA 
COSTA 33868821880, inscrita no CNPJ sob o nº 42.035.302/0001-45, representada pela Sra. Lessia Maria Lima Costa. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de Serviço de Manutenção de Conservação de Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados no 
Anexos I da carta convite 02/2022 independente de transcrição. Item 01 –MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA,CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COMO FORNECIMENTO DA MÃO- DE- OBRA 
ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PECAS DEREPOSIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante asdisposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suasalterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 02/2021 FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa dias) dias, contado a partirda 
assinatura do contrato.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partirdo recebimento da Ordem 
de Compra.. VALOR GLOBAL: R$ 32.847,00 (trinta e dois mil oitocentos e quarenta e setereais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111013390390010000030004559/ 2210002212362433201110133903900100000300
04559. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE, Lessia Maria Lima 
Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jocássia Costa Ferreira da Silva, 02 - Karla Silvia Fiusa da Silva. Fortaleza, 05 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05766131/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL ANTÔNIO TARCÍSIO ARAGAO - CREDE 05 - IPU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0377-11, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr. (a) JOAO MARCONI PAZ FILHO CONTRATADA: F. DOMINGOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob n° 36.839.432/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA NETO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. tens: 1 A 8. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n°137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014 
e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 006/2021 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste