DOE 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº185  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021
Gomes Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Item: 7,8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com 
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.962,50 (três mil, 
novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00-4705 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
02 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Agostinho Fonseca Costa – CONTRATANTE - Jonny Gomes Rodrigues, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Márcia Freire da Silva, 02- Marlineide Alexandre da Silva. Fortaleza, 05 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07489372/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTÔNIO VIDAL - CREDE 10 
- Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Francisca Roberiana Martins 
de Oliveira CONTRATADA: RAIMUNDA CUNHA GOMES- ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.230.991/0001-88, representado neste ato pelo Sr. Jonny 
Gomes Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01,06,10,13,16,20,22,25,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2021 FORO: Tabu-
leiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias letivos, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR 
GLOBAL: R$ 15.162,60 (Quinze mil cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 22100022123624342012114339030002730113000-4851 . 
DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira – CONTRATANTE - Jonny Gomes Rodrigues, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Juciene Viana de Freitas Lima, 02- Wilson Porfirio da Costa. Fortaleza, 05 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07489348/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTÔNIO VIDAL - CREDE 10 - 
Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Francisca Roberiana Martins de 
Oliveira CONTRATADA: CASA DA CARNE COMERCIAL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 11.429.778/0001-37, representado neste ato pelo Sr. 
Felipe Lauro Costa de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Item: 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2021 FORO: Tabu-
leiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias letivos, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.420,00 (Três mil quatrocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 22100022123624342012114339030002730113000-4851. DATA DA ASSINATURA: 
02 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira – CONTRATANTE - Felipe Lauro Costa de Oliveira, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Juciene Viana de Freitas Lima, 02- Wilson Porfirio da Costa. Fortaleza, 05 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06894230/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARMINHA VASCONCELOS 
- CREDE 03 - Morrinhos/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0257-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Luiza Amélia de Araújo 
Arcanjo CONTRATADA: MARIA IVETE ALVES NETO, inscrita no CNPJ sob nº 14.933.556/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Ivete 
Alves Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
2,8,9,10,12,16,22,23,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2021 FORO: Morrinhos/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Doe - CE.PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 38.374,50 (trinta e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00 – 4842 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Luiza Amélia de Araújo Arcanjo – CONTRATANTE - Maria 
Ivete Alves Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07489364/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTÔNIO VIDAL - CREDE 10 - 
Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Francisca Roberiana Martins de 
Oliveira CONTRATADA: PADARIA SANTO ANTÔNIO DO TABULEIRO LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.982.267/0001-70, representada 
neste pela Sra. Belismar Gadelha de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 09,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei