DOE 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº185  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021
contrato será de 120(Cento e Vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 
30(trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.818,12 (Vinte e Quatro 
Mil Oitocentos e Dezoito Reais e Doze Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624412012208339039001000003000-4909. DATA DA ASSINATURA: 02 de AGOSTO de 2021. SIGNATÁRIOS: JOAO MARCONI PAZ 
FILHO – CONTRATANTE - FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA CLEIDE ALVES 
PEREIRA, 02- FRANCISCO CAIO FARIAS MARTINS. Fortaleza, 06 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07548514/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO GUILHERME 
CORREIA LIMA - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0796-35, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) 
MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 18.440.840/0001-
30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição, ITENS: 01, 02, 03, 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e cinquenta e cinco dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330(trezentos e 
Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 476,36 (QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS 
E TRINTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4700 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 
2021. SIGNATÁRIOS: MARIA CELITA FIRMINO CASTELO – CONTRATANTE - AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- MARIA LÚCIA VIEIRA DA SILVA, 02- JOSE NATAN NUNES SALDANHA. Fortaleza, 06 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03058415/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCO DE ALMEIDA 
MONTE - CREDE 06 - ALCÂNTARAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0073-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Antônio 
Fernandes Neto CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n°. 41 .644.238/0001-37, representado neste ato 
pelo Senhor Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO N° 02/2021, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. tens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 15, 16,17, 18, 19,20,21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante às disposições do art.23, inciso II, alínea “a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n°137/2014, Decreto estadual n°31.543/2014 e Lei Federal n° 11 
.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 01/2021 FORO: ALCÂNTARAS/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 
11.467,04 (Onze mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4702 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Antônio Fernandes Neto – CONTRATANTE - Paulo Sérgio Tomaz, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Francisco Menderson Nascimento Carvalho, 02- Rosa Almanda Freire. Fortaleza, 06 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03710813/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA FRANCISCO SOARES DE 
OLIVEIRA - CREDE 06 - PIRES FERREIRA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0382-89, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) 
ISMÁRYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, 
CNPJ: 31.862.884/0001-17, representada neste ato pela seu procurador o Sr. Luiz Henrique Carvalho Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2021/0001, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2021/0001 FORO: 
PIRES FERREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no DOE – CE. 
VALOR GLOBAL: R$ 17.978,40 (Dezessete mil novecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011411339030002730113000 4702 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: ISMÁRYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA – CONTRATANTE - LUIZ 
HENRIQUE CARVALHO BARROSO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA JOSÉ DE AZEVEDO, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de 
agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07209027/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL 
MATOSO FILHO - CREDE 10 - RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0229-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Agos-
tinho Fonseca Costa CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37, neste ato representada pelo Sr. 
Davi Osório Amaro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 2,3,4,5,6,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento 
na Carta Convite nº 02/2021 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.812,08 (dezenove mil, oitocentos e doze reais e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00-4705 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Agostinho Fonseca Costa – CONTRATANTE - Davi 
Osório Amaro, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Márcia Freire da Silva, 02- Marlineide Alexandre da Silva. Fortaleza, 06 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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