DOE 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº185  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021
(trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 36.499,80 (Trinta e seis mil, quatrocentos e 
noventa e nove reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00 - 4842. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiza Amélia 
de Araújo Arcanjo CONTRATADA - João Vianei Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - AMANDA MARIA URSULINO CARNEIRO 2 - FRANCISCO DE 
ASSIS ARAÚJO, Fortaleza 05 de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05789018/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA - Município de 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0500-68, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Marta Verônica Correia Ribeiro CONTRATADA: 
ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 40.910.360/0001-45,Município de Paracuru/CE, representado neste ato pela 
Sra. ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 007/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 007/2021 e Termo de Participação nº 2021/0007 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.699,96 
(Dois mil e seiscentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Marta Verônica Correia Ribeiro CONTRATADA - Arícia Jurandy Oliveira Juvêncio e TESTEMUNHAS: 1 - LETÍCIA CAMPOS DOS 
SANTOS 2 - HIANDRA DE AQUINO MAGALHÃES, Fortaleza 05 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05057815/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR - 
Município de Cariré/CE,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0726-22, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ) ZORAIDA MARIA PASSOS 
RODRIGUES CONTRATADA: M R M BARROS ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.527.978/0001-09, Município Ipu/CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Max Rennan Miranda Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE BENS IMÓVEIS EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 
FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 152 (cento e cinquenta e dois) dias, contado a partir da sua publicação no 
D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 152 (cento e cinquenta e dois) dias, contado a partir da sua publicação 
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 23.757,36 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta sete reais, trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012211339039001000003000 4915. DATA DA ASSINATURA: 02 
de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ZORAIDA MARIA PASSOS RODRIGUES CONTRATADA - MAX RENNAN MIRANDA 
BARROS e TESTEMUNHAS: 1 - LUCIA MARIA TELES PEREIRA 2 - ADEVALDO LIMA DE AZEVEDO FILHO,Fortaleza 05 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02675895/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP Governador Virgílio Távora - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0627-40, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonia Cyra Esmeraldo Arrais CONTRATADA: R. BATISTA DE 
OLIVEIRA-ME - inscrita no CNPJ sob Nº 19.282.194/0001-93,Município de Iguatu/CE, representado neste ato pela Sr(a) Raimunda Batista de Oliveira. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gêneros de Alimentação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite no 01/2021 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.043,30 (dez mil, quarenta e três reais e trinta centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692. DATA 
DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antonia Cyra Esmeraldo Arrais CONTRATADA - Raimunda Batista de 
Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - José Abelardo da Silva Barbosa 2 - Larissa Almeida Firmino Mariano, Fortaleza 05 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05421517/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO - Município de Aracoiaba/CE 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0054-37, neste ato representada por seu Representante Legal, Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: MARIA 
GABRIELLA FERREIRA GOMES inscrita no CNPJ sob o n.º 34.279.898/0001-09, com sede à Rua Homero Martins, nº 2202, Bairro: Canidezinho; 
Município de Canindé-CE, CEP 62.700-700, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Maria Gabrielle Ferreira gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM BANHEIROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
03/2021 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de noventa (90) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de oitenta (80) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.225,89 (seis mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.07.33903900.10000.0.40.00 4528. DATA DA ASSINATURA: 
03 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA - Maria Gabriella Ferreira Gomes e TESTEMU-
NHAS: 1 - LUISA DUQUESA ELOI GARANTIZADO 2 - SILMARA ALVES DE LIMA, Fortaleza 05 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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