DOE 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

163
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº185 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03623643/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA,
estabelecida a Rua Antônio Zeferino Veras, nº 909, Bairro São Francisco, Municípiode Camocim/CE, Telefone (88) 99951-2344, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0303-85, daqui por diantedenominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretora(a), Sr.(a) Ana Paula de Araújo
CONTRATADA: ARICIAJURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sede à TravessaAloísio Viana, nº 50,
Bairro Centro, Município de Paracuru/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AriciaJurandy Oliveira Juvêncio, RG nº 2007729836, CPF nº 069.948.583-
59, residente à Avenida AntônioSales, nº 302, Bairro Centro, Município de Paracuru/CE, CEP 62.680.000, daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO –DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA,
cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados no Termo de Participação nº 2021/0001, que integra este instrumento, independente detranscrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2021/05815 e Termo de Participaçãonº 2021/0001 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir dadata da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.4.2. Os prazos de vigência e de
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 643,98 (Seiscentos
e quarenta e três reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Ana Paula de Araújo
CONTRATANTE AriciaJurandy Oliveira Juvêncio CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ALAN BARROS MONTEIRO 2 FRANCISCO HELTON
ROCHA DA SILVA. Fortaleza 04 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05866926/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CAIC Raimundo Gomes de Carvalho, situada na Rua Professor Edgard
de Arruda, Nº1683, Bairro Henrique Jorge, cep 60.510-35, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)31015959 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0459-00,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE representada por Sua Diretora Geral , Sr.(a) Eliene Sales Andrade CONTRATADA: JL
ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA -EPP, inscrita no CNPJ sob nº 23.823.846/0001-27, com sede à Rua D, Sala 01, nº 81, Bairro
Parangaba, Município Fortaleza, Estado CE, CEP 60.740-145, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Jackson Henrique
Costa Lima, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS PARA
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NA ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, DecretoEstadualnº31.543/2014eLeiFederalnº11.947/2009,e
suas alterações, com fundamento na Carta Convitenº 0 2 / 2 0 2 1 FORO: FORTALEZA,CE. VIGÊNCIA: . VALOR GLOBAL: R$ 24.992,01 (vinte e quatro
mil novecentos e noventa e dois reais e um centavo) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 15 de JULHO de 2021 SIGNATÁRIOS: Eliene Sales Andrade
CONTRATANTE Jackson Henrique Costa Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 MARIA REJANE DE LIMA ARRUDA 2IVALDO GOMES DA
SILVA. Fortaleza 04 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05364904/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES - SEFOR 1 -
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0460-36, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA:
NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 01.963.943/0001-82, Fortaleza/CE, representada neste ato pelo Sr. José Alves
Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 35.777,59 (Trinta e cinco mil, setecentos e setenta e sete
reais, e cinquenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria do Socorro Oliveira
Tabosa, CONTRATADA: José Alves Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1. Joaquim Lopes Neto, 2. Maria Irisvania de Araujo. Fortaleza, 05 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05609524/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M HUET ARRUDA - CREDE 06 - Moraújo/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0086-14, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA:
OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Olindina Mara de Sousa
Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02 e
03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2021 FORO: Moraújo/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) 365 dias, contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) 365 dias,
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 872,60 (oitocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011411339030002730113000 – 4702
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira
de Araújo – CONTRATANTE - Olindina Mara de Sousa Neta, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Thiciane Paixão dos Santos, 02- Maria
Ifigênia de Sampaio Moreira. Fortaleza, 06 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06894273/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CARMINHA VASCONCELOS - Município de Morrinhos/CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0257-05, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA: JOAO
VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, Município Bela Cruz - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Vianei Pereira.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2021, FORO: MORRINHOS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Doe - CE 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340