DOE 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 11 de agosto de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº185 |  Caderno 3/3  |  Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05749253/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO - Município 
de JAGUARIBARA/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0203-12, neste ato representada por seu(sua) Diretor Escolar, Sr. DION GLEISON OLIVEIRA 
MARIANO CONTRATADA: OSIAS DO CARMO BATISTA - inscrita no CNPJ sob nº 39.306.822/0001-30,FORTIM -CE, neste ato representada pelo(a) 
Sr(a) OSIAS DO CARMO BATISTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato O OBJETO DA CONTRATAÇÃO E A EXECUÇÃO DO REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade Convite nº 0005/2021 FORO: JAGUARIBARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato será de 150 (Cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 
de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após 
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 16.909,00 ( DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011114339039001000003000- 4585. DATA 
DA ASSINATURA: 14 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DION GLEISON OLIVEIRA MARIANO CONTRATADA - OSIAS DO 
CARMO BATISTA e TESTEMUNHAS: 1 - Tiago de Lemos Domingos 2 - Antônia Odiene Diógenes da Silva, Fortaleza 05 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07504576/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI LILI FEITOSA - CREDE 15 - Tauá/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0280-54, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr João Pereira de Melo Filho CONTRATADA: ZULEIDE COUTINHO DE 
LOIOLA-EPP, inscrita no CNPJ sob n° 00.057.738/0001-95, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zuleide Coutinho de Loiola. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso li, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 
11.947/2009, e suas alterações FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será (360) TREZENTOS E SESSENTA dias, 
contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 260(DUZENTOS 
E SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 27.130,90 (VINTE SETE MIL CENTO E TRINTA 
REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20114.13.33903000.27301.1.30.00 - 4704. DATA DA ASSINATURA: 3 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: João Pereira de Melo 
Filho, CONTRATADA: Zuleide Coutinho de Loiola e TESTEMUNHAS: 1. CLENÚBIA OLIVEIRA BARBOSA, 2. MARIA GRACIMARIA ALVES DE 
LIMA BIZERRA. Fortaleza, 05 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06230715/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGA-
LHÃES DE ALMEIDA - CREDE 11 - POTIRETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0221-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr. (a) ÉLIDA BEZERRA COSTA CONTRATADA: PH ENGENHARIA E COMERCIO E SERVIÇOS TERCERIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob nº 41.972.631/0001-50, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PEDRO HENRIQUE MOREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS 
PARA MANUTENÇÃO DA EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 005/2020 FORO: POTIRETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.990,00 (Dezenove mil novecentos e noventa reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011114339039001000003000-4585. 
DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: ÉLIDA BEZERRA COSTA – CONTRATANTE - PEDRO HENRIQUE MOREIRA 
DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Zildênia Ferreira Silva, 02- Rodrigo de Almeida Dantas. Fortaleza, 06 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05124628/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA 
GOMES JÚNIOR - CREDE 06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0108-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Jackson 
Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA: COOPERATIVA COOBRAF COOP. CEARENSE DE AGRIC. FAMILIARES LTDA, inscrita no 
CNPJ/MF sob nº 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo Sr. Luiz Henrique Carvalho Barroso. OBJETO: É objeto deste CONTRATO N° 04, do ano 
em curso, a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na CHAMADA 
PÚBLICA Nº 01/2021 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos sessenta 
e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 29.488,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011411339030002730113000-
4702 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro 
de Vasconcelos – CONTRATANTE - Luiz Henrique Carvalho Barroso, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 06 de 
agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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