DOE 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº185  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07496417/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FILGUEIRAS LIMA - CREDE 
17 - LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0649-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Altamira 
Cristina Ferreira CONTRATADA: SANCHOS COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 02.714.226/0001-80, 
representada neste ato pelo Sr. HERMENEGILDO GONÇALVES SANCHO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 04, 06, 07, 09, 10, 17, 19, 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.297,43 (Seis mil duzentos e 
noventa e sete reais e quarenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692 MAPP: 2209142020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 04 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: ALTAMIRA CRISTINA FERREIRA – CONTRATANTE - HERMENEGILDO GONÇALVES 
SANCHO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05589930/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO 
MARQUES NONATO - Município de TIANGUÁ/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0738-66, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRAN-
CISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: R-2 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME - inscrita no CNPJ 
sob nº 20.284.388/0001-07, neste ato representado pelo (a) S.r. RICARDO FILHO VIEIRA MELO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICOS (SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA), conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a 
fazer parte integrante este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210001 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do presente Contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, 
através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 120 (cento e 
vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 24.747,37 (vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais 
e trinta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.
08.33903900.10000.0.30.00 - 4573. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO HERLANDO 
RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA - RICARDO FILHO VIEIRA MELO e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Edinaldo Duarte Carneiro 2 - Gleicy 
Souza da Silva, Fortaleza 05 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03525080/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MONSENHOR XIMENES - Município de Catunda/CE - inscrita 
no CNPJ/MF 07.654.514/0175-24, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Valberto Ferreira de Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA 
CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA - município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Henrique Carvalho Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública no 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: CATUNDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 33.200,00 
(Trinta e Três mil e Duzentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4703. DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Valberto Ferreira 
de Sousa CONTRATADA - Luiz Henrique Carvalho Barroso e TESTEMUNHAS: 1 - RENATA CALISTA ALVES 2 - ALEX RODRIGUES FERREIRA, 
Fortaleza 05 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02113668/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO I EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO - CREDE 
3 - MARCO/CE, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0751-33, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCI-
MENTO CONTRATADA: LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO 05219897365 inscrita no CNPJ sob 0 36.003.659/0001-49, neste ato representada 
pelo(a) Sr.(a) LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO MENEZES. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS - SERVIÇOS GRÁFICOS em favor da EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo 
de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, após a publicação do D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do serviço aqui pactuado 
será de trinta dias , após a publicação do D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.460,00 (mil quatrocentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30.00 4903. DATA DA ASSINATURA: 03 
de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO, CONTRATADA: LEIDIANE GONÇALVES 
COUTINHO MENEZES e TESTEMUNHAS: 1. Maria Avinar Silva, 2. Tiago Fonteles de Araújo. Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05718706/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI LILI FEITOSA, estabelecida a Rua Jornalista Helder Feitosa, 
nº s/n, Bairro Colibris, Município de Taua/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0280- 54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr João Pereira de Melo Filho CONTRATADA: CONSDIL CONST. E PROJ DIAS LTDA-ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 00.483.631/0001-09, com sede à Rua Farmacêutico Nenen Borges 481, SL01, altos, Município Tauá, representado neste ato pelo(a) Sr.Alan 
Delbertt Dias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL - SERVICO DE 
MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALACOES FISICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COM O FORNECIMENTO 
DA MAO- DE- OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PECAS DE REPOSICAO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FORO: Taua/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 200 (DUZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: 
R$ 24.510,00 (VINTE E QUATRO MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011813339039001000003000-4786. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- João Pereira de Melo Filho, CONTRATADA- Alan Delbertt Dias e TESTEMUNHAS: 01- CLENÚBIA OLIVEIRA BARBOSA, 02- 
MARIA GRACIMARIA ALVES DE LIMA BIZERRA. Fortaleza, 06 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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