DOE 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº185  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04879285/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ FRANCISCO MOURA - CREDE 
10 - Palhano/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) LILIANNE DE SOUSA SILVA 
CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 39.327.806/0001-24, neste ato representada pelo Sr. James Dias Gomes 
Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO em favor 
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO MOURA pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na 
modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA O 03/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei n° 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n° 
137/2014 e seu Decreto n° 31.543/2014 FORO: Palhano/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da 
sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.289,16 (hum mil, duzentos e oitenta e nove centavos reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 4584. DATA DA ASSINATURA: 
02 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Lilianne De Sousa Silva – CONTRATANTE - James Dias Gomes Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Lázaro Elivelton de Oliveira, 02- Maria Liduina de Sousa. Fortaleza, 04 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05675926/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO 
PORTO - CREDE 02 - TRAIRI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0045-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Normalúcia Maciel 
Dutra Souto CONTRATADA: COMPACTA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.041.662/0001-42, representado neste 
ato pelo Sr. Odilon Pinheiro da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL 
EM FAVOR DA EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 2021/008 FORO: TRAIR/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: 
Normalúcia Maciel Dutra Souto – CONTRATANTE - Odilon Pinheiro da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Wagner Nunes Martins, 02- 
Gizele Barros da Silva. Fortaleza, 04 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05869810/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPU-
TADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO - CREDE 16 - ACOPIARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0655-02, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr. (a) Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 
40.351.323/0001-44, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06, 13, 14, 16, 17 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 0001/2021 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05 (CINCO) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.666,00 (OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011402339030002730113000-4693. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feitosa – CONTRATANTE - Francisco Emanuel de Oliveira 
Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rivania Pereira e Silva, 02- Jucymara Alves Martins. Fortaleza, 04 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05082461/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL ANTÔNIO TARCISIO ARAGAO - CREDE 05 - IPU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0377-11, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr. (a) JOAO MARCONI PAZ FILHO CONTRATADA: F. DOMINGOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob no 36.839.432/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA NETO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS - AR 
CONDICIONADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1 
a 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto 
Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 003/2021 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: 0 
prazo de vigência deste contrato será de 120(Cento e Vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 30(trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.945,64 (Oito 
Mil Novecentos e Quarenta e Cinco Reais e Sessenta e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012208339039001000003000-4909. DATA DA ASSINATURA: 02 de AGOSTO de 2021. SIGNATÁRIOS: JOAO 
MARCONI PAZ FILHO – CONTRATANTE - FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA 
CLEIDE ALVES PEREIRA, 02- FRANCISCO CAIO FARIAS MARTINS. Fortaleza, 06 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06763373/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FILGUEIRAS LIMA - CREDE 17 - 
LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0649-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Altamira Cristina 
Ferreira CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 00.666.191/0001-25, representada neste ato pelo Srº 
GERALDO FLORENTINO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 02, 03, 05, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato