DOE 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº185  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.128,09 (Seis mil cento e vinte e 
oito reais e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692 MAPP: 2209142020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de 
Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: ALTAMIRA CRISTINA FERREIRA – CONTRATANTE - GERALDO FLORENTINO DA SILVA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06980234/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RENATO BRAGA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0451-45, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO 
PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02-2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.851,40 (dezesseis mil oitocentos 
e cinquenta e um reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marta 
Simone de Melo Nobre CONTRATADA - Francisco Roberto Paula de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO EDIVAR MONTEIRO DA SILVA 
2 - ISABEL CRISTINA PORTO CASTRO, Fortaleza 04 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05263717/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MANOEL MANO - CREDE 13 - CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0158-23, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr. (a) Poliana Holanda Saraiva de Melo CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04, 
representado neste ato pelo(a) Sr. Cleide Gomes Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 005/2021 que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento no e Termo de Participação nº 005/2021 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 180 (cento oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
2.765,00 (Dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624412012212339039001000003000 - 4917. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Poliana Holanda Saraiva 
de Melo – CONTRATANTE - Cleide Gomes Martins, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Roberta Rodrigues Dias, 02- Antônio Renato Macedo 
Gomes. Fortaleza, 06 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03488134/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO 
TORRES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0342-91, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) 
ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO, inscrita no CNPJ sob nº 36.003.659/0001-49, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
GRÁFICO E EDITORIAIS na sede da EEEP PROF JOSÉ AUGUSTO TORRES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação n° 2021/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/0005 e Termo de Participação 
nº 2021/05915 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.557,00 (Um mil, quinhentos e cinquenta e sete reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.33903900.10000.0.30
.00 - 4911. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA – CONTRATANTE - LEIDIANE 
GONÇALVES COUTINHO MENEZES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05948558/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ALFREDO GOMES - CREDE 13 - 
NOVA RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0379-83, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS 
CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ, inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GERMANA DE SOUSA 
DINIZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 20210005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/09873, 
e Termo de Participação nº 20210005 FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.390,00 (três mil e trezentos e 
noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903
900.10000.0.30.00 - 4581. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS – CONTRATANTE - 
GERMANA DE SOUSA DINIZ, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOÃO FABIO GOMES DE OLIVEIRA, 02- ANTONIA LUCIA RODRIGUES 
DIAS SILVA. Fortaleza, 06 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04813039/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO - Município de Aracoiaba/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0054-37, neste ato representada por seu Representante Legal, Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: ELIAS 
SOUSA DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o n.º 41.318.661/0001-47, Município de Quixadá-CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ELIAS SOUSA DE 
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 
IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei