DOE 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
169
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº185 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de noventa (90) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de oitenta
(80) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.480,00 (mil, quatrocentos e oitenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.33903900.10000.
0.30.00 4571. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA - Elias
Sousa de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZA DUQUEZA ELOI GARANTIZADO 2 - SILMARA ALVES DE LIMA, Fortaleza 04 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06741469/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA
- SEFOR 03 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0505-72, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Cristiano de Oliveira
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto
César Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
11, 17, 22, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.436,45 (Hum mil e quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Cristiano de
Oliveira – CONTRATANTE - Augusto César Carvalho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 06 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07456598/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARMINHA VASCONCELOS/COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 309, Bairro Centro, Município de Morrinhos/
CE, Telefone (88) 3665-1113, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0257-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretora(a), Sr.(a) Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA: JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
EPP, inscrita no CNPJ sob 23.823.846/0001-27, com sede à Rua D, Sala 01, nº 81, Bairro Parangaba, Município Fortaleza, CEP 60.740-145, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Jackson Henrique Costa Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de
Bens Imóveis cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0003, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/05891 e Termo de Participação nº 2021/0003 FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 999,80 (novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00-4567. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Luiza Amélia de Araújo Arcanjo, CONTRATADA- Jackson Henrique Costa Lima e TESTEMUNHAS: 01-
Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 06 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05928298/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M SANTO AMARO, estabelecida a Rua
Nova Conquista, Nº 871, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0518-97, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, 2532, Bairro José de
Alencar – Fortaleza/CE, Cep 60830-055, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA em favor da E.E.M SANTO AMARO
pertencente à jurisdição da SEFOR 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2021/10340 e Termo de Participação 20210007, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos SERVIÇOS DE
DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 ( Trezentos
e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 580,00 (Quinhentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000–4563. DATA DA ASSINATURA: 03 de
Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Antonio Marcos Justino Matias, CONTRATADA- Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMU-
NHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 06 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02983891/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL LIONS JANGADA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0427-15, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr. (a) Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS - COOAGUIN,
inscrita no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Reginaldo Felix Cavalcante. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2021, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos sessenta cinco) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.680,00 (Dezenove mil, seiscentos oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisca Adriana Amaro de Lima – CONTRA-
TANTE - Reginaldo Felix Cavalcante, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELISANGELA SOUSA DE SALES, 02- VALDENISIO ALMEIDA
MOITA LEITE. Fortaleza, 04 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar