DOE 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº185  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05709804/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LIA SIDOU - CREDE 01 - AQUIRAZ/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0405-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Maria das Dores de Freitas CONTRATADA: V6 
CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 26.749.547/0001-88, neste ato representada pelo Sr. PEDRO 
CID DE FARIAS NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de repasse para manutenção de escolas, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 2021/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamento na modalidade CONVITE nº 002/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 
(Duzentos e Quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 24.959,55 (Vinte e Quatro 
Mil Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00-4766. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: 
MARIA DAS DORES DE FREITAS – CONTRATANTE - PEDRO CID DE FARIAS NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05400595/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA - 
CREDE 12 - Boa Viagem/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0322-48, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) IVANILDO ALVES DE 
OLIVEIRA CONTRATADA: RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA 44799675320, inscrita no CNPJ sob nº 38.375.163/0001-21, representado neste ato 
pela Sr. Raimundo da Rocha Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS 
ESCOLAS em favor da EEEP Venceslau Vieira Batista , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210002 FORO: 
Boa Viagem/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de DUZENTOS DIAS (200) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de TRINTA (30) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.850,00 (VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.201222.10.33903900.100000.0.30.00 - 4913. DATA DA ASSINATURA: 
29 DE JULHO DE 2021. SIGNATÁRIOS: IVANILDO ALVES DE OLIVEIRA – CONTRATANTE - RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCIO LOUHANNY UCHOA MARINHO MENDES, 02- JOEL GARCIA BATISTA. Fortaleza, 04 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06044075/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO 
GUIMARÃES COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - PENTECOSTE/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0167-14, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) François Martinz Acácio CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/001-91, representado neste ato pelo Sr. Cláudio Geovane Cláudio de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo de aquisição de material de expediente, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0003, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2021 e Termo de Participação nº 2021/0003 e COEP 2021/0991 
FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 ( duzentos e quarenta) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.266,49 (Um mil e duzentos e sessenta e seis reais e quarenta 
e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33
903000.10000.0.30.00 - 4771. DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: François Martinz Acácio – CONTRATANTE - Cláudio 
Geovane Cláudio de Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Juliana Soares Bezerra, 02- Maria Auzirene Alexandre de Moraes. Fortaleza, 04 de 
agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03542031/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DA BARRA 
- CREDE 15 - AIUABA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0819-66, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) FRANCISCO ACRIZIO 
CARLOS SILVA CONTRATADA: COOPDEST - COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO 
DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 04.604.578/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ASSUERO BIZERRA SILVA. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 2 0 2 1 0 
0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamen-
tados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n°8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública n° 20210001 FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.040,00 (Dezenove mil e quarenta reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011413339030002730113000 4704 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA 
– CONTRATANTE - ASSUERO BIZERRA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VANDERLEIA DOS SANTOS GOMES, 02- JOSE 
CARLOS ARANHA FERREIRA. Fortaleza, 04 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05849410/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PE. RODOLFO FERREIRA DA 
CUNHA - CREDE 02 - TRAIRI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0046-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Célio Alves Ribeiro 
CONTRATADA: SEVLA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 34.581.853/0001-86, neste ato representada pelo(a) Sr. João Victor Ramos 
Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL da EEM 
PADRE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA pertencente à jurisdição da SEDUC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº: 2021/0002 e respaldados pelo Decreto Esta-
dual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.985,00 (Vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.
30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Célio Alves Ribeiro – CONTRATANTE - João Victor Ramos Alves, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Erivânia dos Santos, 02- Alexsandro Viana Cardoso. Fortaleza, 04 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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