DOE 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº185  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03623783/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA 
SILVA - CREDE 04 - CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0303-85, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Ana Paula de 
Araújo CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, Representado neste 
ato pelo (a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS – CONTADOR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0002, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/05820 e Termo de Participação nº 2021/0002 FORO: CAMOCIM/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 98,13 (Noventa e oito reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 
02 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Ana Paula de Araújo – CONTRATANTE - Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- ALAN BARROS MONTEIRO, 02- FRANCISCO HELTON ROCHA DA SILVA. Fortaleza, 04 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03501360/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, estabelecida à Rua Jacob Felício 
Ribeiro, nº 91, Bairro Centro, Município de Carnaubal/CE, CEP 62.375-000, Telefone (88)3650-2280, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0344-53, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. HELTON SOUZA BRITO CONTRATADA: 
ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRA, RG: 101976286 nº, CPF nº 703.070.673-00, residente à Rua Dom José Tupinambá, 388 Bairro: 
Centro, Município de Carnaubal-CE, CEP 62.375-000, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2021, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: 
Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011408339030002730113000-4699. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- HELTON 
SOUZA BRITO, CONTRATADA- ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01- Vera Maria Pompílio da Silva, 02- Nadja 
Gonçalves de Oliveira. Fortaleza, 04 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº07512919/2021 - ADITIVO
LOTE 43/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23249676 - EEM ANTÔNIO LUIS COELHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA IVANEUZA ANDRADE PONTES - CPF: 97157090368 - MATRÍCULA: 22200177861114 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 
a 01/07/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.656,92 ( UM MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23249676 - EEM ANTÔNIO LUIS COELHO e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de agosto de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº07610910/2021 - ADITIVO
LOTE 7/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545453 - EEM PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO 
ZACAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANIJALA REGINA ARAUJO - CPF: 60129065366 - MATRÍCULA: 22200177606416 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 30/07/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1284,11; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 2.526,80 ( DOIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545453 - EEM PROFESSORA 
THEOLINA DE MURYLLO ZACAS e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de agosto de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº07613790/2021 - ADITIVO
LOTE 192/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23055995 - MENEZES PIMENTEL EEM. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): LARISSA KAREN ALVES BARBOSA - CPF: 03860881361 - MATRÍCULA: 22200177716416 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148076211 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
LEVI JUCA SALES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 
80 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 20/08/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1284,11;RAIMUNDO LYSSON UCHOA 
ALMEIDA - CPF: 82040214372 - MATRÍCULA: 22200177716513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148076211 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO LEVI JUCA SALES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
20/08/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.456,10 ( SETE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23055995 - MENEZES PIMENTEL EEM e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de agosto de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº07573853/2021 - ADITIVO
LOTE 191/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23248998 - EEM WLADIMIR RORIZ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): SUELLEN MARA SILVA NOGUEIRA - CPF: 03857201304 - MATRÍCULA: 22200177845410 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 27/07/2021 a 24/09/2021 - VALOR MENSAL: