DOE 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº185  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº084/2021-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso da atribuição que lhe confere no art. 78, combinado com o art. 120 da Lei N.º 9.809 de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos 
termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, e de acordo com o previsto no manual de suprimento de fundos aprovado em Reunião de Diretoria realizada em 
27.04.2000, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a AÉCIO TEIXEIRA SALES, exercente do Cargo de Assistente Operacional, Nível (N3), 
da Estrutura Organizacional do METROFOR, matrícula n°. 10168, lotado na Gerência Administrativa, a importância de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos 
reais). Os recursos a serem aplicados correrão por conta de despesas do orçamento do METROFOR, referente ao exercício financeiro de 2021. A aplicação 
dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser compro-
vada 15 (quinze) dias após concluído o prazo de aplicação. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
em Fortaleza, 04 de agosto de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/METROFOR/2021
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviço de sanitização e desinfecção predial, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS – METROFOR;  III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº. 501, Moura Brasil-Fortaleza/Ceará;  IV - CONTRATADA: BIOSOLVE 
AMBIENTAL LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua 89ª, n. 75 Qd-F44 Lt-05. Setor Sul, Goiânia/Goiás;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 c/c o artigo 
81, §1º, da Lei nº 13.303/16;  VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce;  VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de execução contratual por mais por 05 (cinco) 
meses e 17 (dezessete) dias, contados de contados de 01 de setembro de 2021 a 17 de fevereiro de 2022;  IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato 
passa a ser de R$ 27.999,84 (vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos);  X - DA VIGÊNCIA: Até 17 de fevereiro de 
2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 02/METROFOR/2021 que não conflitarem com as existentes 
no presente instrumento;  XII - DATA: 04 de Agosto de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante de Almeida 
pela METROFOR e Fabrício Alves de Oliveira pela BIOSOLVE AMBIENTAL LTDA. 
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº17/METROFOR/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR  CONTRATADO: JUDAH SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA LTDA  OBJETO: Serviço de “Elaboração de Laudos do Teste de Resistividade do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas 
- SPDA”  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016  DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2021  FORO: Comarca de Fortaleza  
SIGNATÁRIO: Igor Vasconcelos Ponte e Francisco Edílson Ponte Aragão pela METROFOR e Saulo Bruno Galvão Araújo pela JUDAH SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA LTDA  Fortaleza, 05 de agosto de 2021.      
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO
PROCEDIMENTO PARA EXPLORAÇÃO DE ÁREAS DE MÍDIAS
PROCEDIMENTO PARA EXPLORAÇÃO DE ÁREAS DE MÍDIAS NAS ESTAÇÕES: MONTESE, VILA UNIÃO, BORGES DE MELO, SÃO JOÃO 
DO TAUAPE, PONTES VIEIRA, ANTÔNIO SALES, MUCURIPE E IATE, DO VLT PARANGABA MUCURIPE, DA COMPANHIA CEARENSE DE 
TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, MEDIANTE CREDENCIAMENTO – REGULAMENTO DE MÍDIAS E REGULAMENTO 
GERAL. A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, por meio da Diretoria de Desenvolvimento Estratégico – DDE, com base 
no Regulamento Geral e Regulamento de Mídias, que orientam a obtenção de receita não tarifária, informa que está disponibilizando, a partir do dia 
16 de Agosto de 2021, no site: WWW.METROFOR.CE.GOV.BR/NEGOCIOS, por meio de Termo de Autorização de Uso - TAU, áreas de propriedade 
da Companhia visando a exploração de áreas de mídias nas estações do VLT Parangaba Mucuripe. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 05 de agosto de 2021.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA 87/2021 A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16/09/2003, 
regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em conformidade com o art. 5º, da LEI Nº16.521, de 15 de março de 2018, DOE de 16/03/2018, 
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2021. 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 27 de julho de 2021.
Maria dias Cavalcante
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº87/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
SIMBOLOGIA
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE/
MÊS
VALOR 
TOTAL
ANA MICHELLE DA CRUZ SILVA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001161-9
R$ 15,00
21
R$ 315,00
ANTÔNIO DERLEY DE SOUSA PEREIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001439-1
R$ 15,00
21
R$ 315,00
ALINE PARENTE OLIVEIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001171-6
R$ 15,00
21
R$ 315,00
ANDERSON FERNANDES DE CASTRO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001416-7
R$ 15,00
21
R$ 315,00
CAMILA DE CASTRO GOMES DIAS RODRIGUES
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
3000991-6
R$ 15,00
21
R$ 315,00
DÁGILA RAMONITA RIBEIRO DOS SANTOS
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001261-5
R$ 15,00
21
R$ 315,00
DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001443-X
R$ 15,00
21
R$ 315,00
DEMÉTRIO DE ANDRADE BEZERRA FARIAS
COORDENADOR
DNS-2
3001251-8
R$ 15,00
21
R$ 315,00
ENIO DA SILVA NOBRE RABELO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001231-3
R$ 15,00
21
R$ 315,00
FÁTIMA VIVIANE CARNEIRO BEZERRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3000571-6
R$ 15,00
21
R$ 315,00
GEORGE DA JUSTA FEIJÃO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001191-0
R$ 15,00
21
R$ 315,00
JOAQUIM DYOGO LUIS FERREIRA SALES
ARTICULADOR
DNS-3
3001438-3
R$ 15,00
21
R$ 315,00
IZAURA LILA LIMA RIBEIRO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001201-1
R$ 15,00
21
R$ 315,00
LARA VITÓRIA TERRA DAMACENO FREITAS
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001440-5
R$ 15,00
21
R$ 315,00
LUZILENE PIMENTEL SABÓIA
COORDENADOR
DNS-2
3001437-5
R$ 15,00
21
R$ 315,00
LÚCIA MARIA BEZERRA DA SILVA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001121-X
R$ 15,00
21
R$ 315,00
MATHEUS FERNANDES MARTINS
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001151-1
R$ 15,00
21
R$ 315,00
MAYRLA MARIA MENEZES CASTELO BRANCO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001181-3
R$ 15,00
21
R$ 315,00
MELINA DE CASTRO E SILVA RIBEIRO
ARTICULADOR
DNS-3
3001434-0
R$ 15,00
21
R$ 315,00
NATÁLIA DE LIMA NORMANDES
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001131-7
R$ 15,00
21
R$ 315,00
NELIANNE CRUZ RIBEIRO RATTS
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001081-7
R$ 15,00
21
R$ 315,00
PEDRO VICTOR MOREIRA CUNHA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001321-2
R$ 15,00
21
R$ 315,00
PEDRO VICTOR OLIVEIRA NOGUEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
3001432-4
R$ 15,00
21
R$ 315,00
SAMUEL MENESES PIMENTA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001371-9
R$ 15,00
21
R$ 315,00
SOCORRO LAUDÊNIA MIRANDA BARBOSA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001433-2
R$ 15,00
21
R$ 315,00
TATIANNA KARINNE ANGELO FERREIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001101-5
R$ 15,00
21
R$ 315,00
THAÍS CAMARA TAVARES
COORDENADOR
DNS-3
3001435-9
R$ 15,00
21
R$ 315,00
VALDIANA FURTADO DE OLIVEIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001291-7
R$ 15,00
21
R$ 315,00
VALÉRIA SANTOS BEZERRA
ASSESSOR ESPECIAL IV
DNS-2
3001445-6
R$ 15,00
21
R$ 315,00