DOE 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº185  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2021/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH;  III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE;  IV - CONTRATADA: GOLDEN TECHNO-
LOGIA LTDA;  V - ENDEREÇO: RUA ZILDENIA, Nº 1166, SALA 13; BAIRRO: COITE; CEP.: 61.760-000; EUSÉBIO-CE;;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamenta-se este aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seus arts. 51 e 52, em compatibilidade com o disposto 
na Lei nº 13.303/2016, na Comunicação Interna nº 034/2021/GETIN às fls. 02, bem como em tudo que consta do Processo Administrativo protocolado sob 
o nº 07032666/2021/COGERH, parte integrante deste instrumento independente de transcrições;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução do Contrato nº023/2021/COGERH, visando dar continuidade ao serviço de migração das 
bases de sistema legados (postgres e oracle) para nova base unificada no postgres, desenvolvendo a integração de dados entre os sistemas, para atender as 
necessidades da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH;  IX - VALOR GLOBAL: O presente Termo Aditivo não apresenta repercussão 
financeira;  X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, ficando o prazo de execução de 24/07/2021 a 22/09/2021; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 023/2021/COGERH, ora aditado;  
XII - DATA: 23/07/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Elano Lamartine Leão Joca, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Jeferson Normando de 
Farias / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI Nº 13.303/2016, E  TENDO EM VISTA O RESULTADO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20210004, CUJO OBJETO “É A 
LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SPDA (COM FORNECIMENTO DE 
MATERIAIS) E ATERRAMENTO NAS ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO DO SISTEMA DE POÇOS DUNAS DO PECÉM EM CAUCAIA/CE”, QUE 
TEVE COMO VENCEDORA A EMPRESA ATHOS SERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME, COM VALOR GLOBAL DE R$ 123.253,06 
(cento e vinte e três mil, duzentos e cinquenta e três reais e seis centavos), RESOLVE HOMOLOGAR E ADJUDICAR A PRESENTE LICITAÇÃO 
DE ACORDO COM O RELATÓRIO  FINAL DE JULGAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Nº 03, O PRAZO DE VIGÊNCIA 
DO CONTRATO SERÁ DE 06 (seis) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, APÓS 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), DE ACORDO COM O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20210004. SIGNA-
TÁRIO: João Lúcio Farias de Oliveira (Diretor Presidente da COGERH). COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza (CE), 05 de agosto de 2021.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.048, de 28 de Abril 
de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)VALNEI ANTONIO DE OLIVEIRA GADELHA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da 
data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 05 de agosto de 2021. 
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.048, de 30 de Abril de 2021 
e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, RISONEIDE OLIVEIRA SOUZA, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA DA 
SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 05 de agosto de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.048, de 30 de Abril de 2021 
e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, RAQUEL DE QUEIROZ BRASIL, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA DA 
SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 03 de agosto de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.048, de 28 de Abril de 2021, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARIO SERGIO LEITAO BEZERRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 02 de agosto de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 34.048 de 28 de Abril de 2021, publicado 
no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2021 , RESOLVE NOMEAR, SARAH LIMA VERDE DA SILVA, ocupante do cargo/função/emprego 
de ASSISTENTE SOCIAL, matricula 37385, lotado(a) no órgao do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
SAÚDE, a partir da data da publicação . SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 02 de agosto de 2021. 
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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