DOE 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº185  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2021
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Resultado de Habilitação. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão 
Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Habilitação, da licitação na modalidade Tomada de Preços 
no 2021.05.30.01 - TP - FME, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma 
do Centro Interescolar do Município de Tejuçuoca/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital. Foi Inabilitada a empresa: 01
 – T. Sousa de Oliveira, CNPJ Nº 29.959.960/0001-41. Foram Habilitadas, para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01-  R & G 
Construções e Locações EIRELI, CNPJ Nº 34.395.105/0001-09; 02 – Serviços de Construções – EIRELI – ME, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; 03 – B & C 
Edificações e Locações EIRELI, CNPJ Nº 17.325.819/0001-21; 04 – Projet Construções, Serviços e Transportes – EIRELI, CNPJ Nº 20.014.873/0001-60; 
05 – Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI – ME, CNPJ Nº 24.614.233/0001-42; 06 – WU Construções e Serviços EIRELI – EPP, CNPJ 
Nº 10.932.123/0001-14 . A Comissão divulgou o resultado da habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “a” e abriu o prazo recursal. Maiores 
informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Alfredo Pinto, de Mesquita - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 9299-2315 e no site: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca-CE, 10 de agosto de 2021. José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
– TOMADA DE PREÇOS N° 1304.01/2021 – OBJETO: Prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca e meio fio em concreto na estrada 
Serrinha-Chora na Zona Rural no Município de Moraújo. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos 
interessados o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 1304.01/2021. EMPRESAS COM PROPOSTAS 
DESCLASSIFICADAS: REAL SERVIÇOS EIRELI – ME, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP, SERTÃO 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, A G CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI – ME, BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, STAN CONSTRUÇÕES EIRELI, TREND CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI – EPP, CONSTRUTORA VERGAN LTDA – ME, RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, WU CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI – EPP, F. A. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA, VIA URBANA SERVIÇOS 
E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI, 
PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI, MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, LEXON SERVIÇOS & 
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, F. AIRTON VICTOR – ME. EMPRESAS 
COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: CONSTRUTORA AC LTDA – ME, OPUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, J C DE AGUIAR 
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – EPP, DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI – ME e CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI – EPP. A VENCEDORA foi a empresa CONSTRUTORA AC LTDA – ME no VALOR 
GLOBAL de R$ 522.037,88 (Quinhentos e Vinte e Dois Mil, Trinta e Sete Reais e Oitenta e Oito Centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto 
no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 11 de Agosto de 2021. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Publicação do Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE 
comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 1706.01/2021-01, cujo objeto é a contratacão de pessoa 
jurídica para  prestação dos serviços de reforma e ampliação da Escola Gabriel Diniz, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Empresas 
Habilitadas: 1. Eletroport serviços, projetos e construções EIRELI – ME, 2. Roma Construtora EIRELI – ME, 3. N3 Empreendimentos e Participações, 4. 
Construtora Tomás Correia LTDA, 5. Vênus Serviços E Entretenimentos LTDA, 6. Construtora Exito EIRELI – EPP, 7. Podium Empreendimentos EIRELI 
– EPP, 8. Construtora Exata Unipessoal LTDA, 9. Meritus Construções e Empreendimentos EIRELI, 10. S&T Construções e Locações de Mão de Obra 
EIRELI – ME, 11. Líder Construções e Serviços EIRELI – ME, 12. Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA – ME, 13. Riofe Serviços e Administrativo 
EIRELI, 14. X7 Empreendimentos EIRELI – ME, 15. RPC Locações e Construções EIRELI, 16. DTC Construções e Serviços EIRELI, 17. Edjalma Moreira 
da Cunha – ME, 18. JR Leite Trigueiro Topografia LTDA, 19. A.I.L Construtora LTDA – ME, 20. Prime Transportes EIRELI – EPP, 21. G7 Construções 
e Serviços EIRELI – EPP, 22. AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, 23. Matos & Almeida LTDA, 24. JDW Construcoes Empreendimentos 
Locacoes e Eventos EIRELI. Empresas Inabilitadas: 1. HB Serviços de Construção EIRELI – ME, 2. Tela Serviços e Eventos LTDA – ME, 3. C.R.P Costa 
Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, 4. RM Clemente Cândido – ME (JG Construtora), 5. IPN Construções e Serviços EIRELI – ME, 6. Real 
Serviços EIRELI, 7. V A Pereira de Freitas – ME, 8. Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA, 9. Pilartex Construções LTDA, 10. M A dos Santos 
Cordeiro EIRELI – ME, 11. Contécnica Cariri – Organização Empresarial EIRELI – ME, 12. Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de 
Obra EIRELI – ME, 13. José Urias Filho EIRELI, 14. SUN Light Brasil EIRELI, 15. Vision Construções e Serviços LTDA – ME, 16. J de Fonte Rangel 
EIRELI (Construtora Confiança EIRELI), 17. Ambiental Soluções e Serviços EIRELI – ME, 18. Saulo Marjorie Gonçalves Silva Bezerra (SM Engenharia), 
19. Klebio Landim de Franca EIRELI (KLF Serviços), 20. Sedna Engenharia LTDA e 21. GPM Projetos e Construções LTDA. A Comissão de Licitação 
declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Cedro - CE, 06 de agosto de 2021. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Resultado da Habilitação. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão 
Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Habilitação, da licitação na modalidade Tomada de Preços 
no 2021.02.05.01- TP - ADM do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma 
da Escola Luiza Silva Mota, na localidade do Retiro no Município de Tejuçuoca/CE. Foram Inabilitadas as empresas: 01 – Real Serviços EIRELI, 
CNPJ Nº 37.452.665/0001-46; 02 – Sertão Construções e Locações LTDA, CNPJ Nº 21.181.254/0001-23; 03 – AOS Construções – EIRELI, CNPJ Nº 
40.001.303/0001-43. Foram Habilitadas, para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 - Construtora Moraes EIRELI - EPP, CNPJ Nº 
33.278.617/0001-22; 02 – Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções - EIRELI, CNPJ Nº 24.614.233/0001-42; 03 – WU Construções e Serviços – 
EIRELI - EPP, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14; 04 – E2 Construtora e Serviços LTDA, CNPJ Nº 41.313.966/0001-66; 05 – Marfhys Construções e Serviços de 
Edificações - EIRELI, CNPJ Nº 31.549.845/0001-64; 06 - Serviços de Construções EIRELI – ME; 07 - Projet Construções, Serviços e Transporte – EIRELI, 
CNPJ Nº 20.014.873/0001-60; 08 - Engnord Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 32.410.406/0001-39; 09 - B & C Edificações e Locações EIRELI, 
CNPJ Nº 17.325819/0001-21. A Comissão divulgou o resultado da Habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “a” e  abriu o  prazo recursal. 
Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Alfredo Pinto, de Mesquita - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 
e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca-CE, 10 de agosto de 2021. José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Publicação do Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE 
comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 1606.01/2021-03, cujo objeto é a contratacão de pessoa 
jurídica para  prestação dos serviços de reforma dos banheiros e implantação de lavatórios nas Escolas pertencentes ao Município, junto a Secretaria de 
Educação e reforma da cobertura, instalações elétricas e construção de um banheiro na garagem municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura. Empresas 
Habilitadas: 1. Meritus Construções e Empreendimentos EIRELI, 2. Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA – ME, 3. Matos & Almeida LTDA, 4. JDW 
Construcoes Empreendimentos Locacoes e Eventos EIRELI, 5. AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, 6. X7 Empreendimentos EIRELI – 
ME, 7. Vênus Serviços e Entretenimentos LTDA, 8. Prime Transportes EIRELI – EPP, 9. Sedna Engenharia LTDA, 10. G7 Construções e Serviços EIRELI 
– EPP, 11. A.I.L Construtora LTDA – ME, 12. Edjalma Moreira da Cunha – ME, 13. Riofe Serviços e Administrativo EIRELI. Empresas Inabilitadas: 1. Tela 
Serviços e Eventos LTDA – ME, 2. Klebio Landim de Franca EIRELI (KLF Serviços), 3. J de Fonte Rangel EIRELI (Construtora Confiança EIRELI), 4. M 
A dos Santos Cordeiro EIRELI – ME, 5. Real Serviços EIRELI, 6. Vision Construções e Serviços LTDA – ME, 7. C.R.P Costa Construções e Prestadora de 
Serviços EIRELI, 8. RM Clemente Cândido – ME (JG Construtora), 9. Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA, 10. V A Pereira de Freitas – ME, 
11. Ambiental Soluções e Serviços EIRELI – ME, 12. Ímpar Serviços LTDA, 13. Saulo Marjorie Gonçalves Silva Bezerra (SM Engenharia), 14. Contécnica 
Cariri – Organização Empresarial EIRELI – ME, 15. José Urias Filho EIRELI, 16. Sun Light Brasil EIRELI, 17. Construtora Tomás Correia LTDA, 18. 
Exata Serviços e Construções e Locações EIRELI, 19. Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI – ME. A Comissão de 
Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Cedro - CE, 06 de agosto de 2021. Túlio Lima Sales - Presidente 
da CPL.
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Votorantim Cimentos N/NE S/A - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação da Licença de 
Operação - LO para Indústria de Beneficiamento de Minerais, localizada no município de Caucaia/CE, na Rodovia CE 422, Km 4,35, S/N, Complexo Industrial 
e Portuário do Pecém, CEP 61600000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

                            

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